Projetos de Marcelo Ramos
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02/06/2021RIC 763/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020.—relator02/06/2021RIC 762/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre os Termos de Execução Descentralizada – TED, firmados entre a Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM e o Ministério da Saúde no ano de 2020.—relator02/06/2021REQ 1194/2021Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1350, de 2021, que Estabelece obrigatoriedade de cumprimento de quarentena e realização de exames diagnósticos por viajantes quando da entrada em território brasileiro, enquanto durar Emergência em Saúde Pública de importância Internacional (ESPII) em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, alterando a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).Pronta para Pautaautor02/06/2021RIC 761/2021Requer ao Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia.—relator02/06/2021RIC 760/2021Requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal, somado ao art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.—relator02/06/2021RIC 759/2021Requer ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Anderson Gustavo Torres, informações sobre o impacto da exploração e comercialização da madeira nativa extraída da Amazônia.—relator02/06/2021RIC 758/2021Requer informações detalhadas ao Senhor Ministro da Educação acerca das notícias de denúncias de fraude no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE em favor do Centro Universitário Filadelfia – UniFil, no ENADE 2019.—relator02/06/2021RIC 757/2021Solicita ao Excelentíssimo Ministro da Saúde informações a respeito da regularidade do fornecimento do medicamento Nilotinibe ao Instituto Nacional do Câncer (INCA), em especial no município de Niterói – RJ.—relator01/06/2021RIC 756/2021Requer, informações ao Ministro da Educação acerca do quantitativo de estudantes que estudam com financiamento do FIES entre 2019 a 2021, dentre outras.—relator01/06/2021RIC 755/2021Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações as informações abaixo arroladas sobre cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.—relator01/06/2021RIC 754/2021Solicitação de estimativa da renúncia de receitas, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 3.205, de 2015.Devolvida ao(à) Autor(a)relator01/06/2021RIC 753/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações sobre contratação e cronograma de recebimento e distribuição de vacinas contra a Covid-19 durante o ano de 2021.—relator01/06/2021RIC 752/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre ameaças de falta de energia elétrica no País em 2021.—relator01/06/2021RIC 751/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre medidas de combate ao desemprego no Brasil.—relator01/06/2021RIC 750/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Meio Ambiente sobre ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), relacionadas ao licenciamento ambiental.—relator01/06/2021RIC 749/2021Requer informações acerca de projetos vigentes aprovados em decorrência da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 2006).—relator01/06/2021RIC 748/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, sobre a tramitação de Processo de Instrução para registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.—relator01/06/2021RIC 747/2021Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações detalhadas acerca do protocolo sanitário de enfrentamento à pandemia de Covid-19 a ser adotado pelo Brasil durante a realização da Copa América de 2021.—relator31/05/2021RIC 746/2021Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a respeito das apreensões, multas e encaminhamento de inquéritos por maus tratos e tráfico de animais silvestres.—relator31/05/2021RIC 745/2021Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações acerca da compra recente de 750 garrafas de licor regional do Maranhão, de diversos sabores, mesmo após a suspensão de compras de bebidas alcoólicas anunciada pelo próprio ministro, na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada no dia 12 de maio de 2021.—relator31/05/2021RIC 744/2021Requer informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos investimentos previstos na instalação de dessalinizador no arquipélago de Fernando de Noronha.—relator31/05/2021RIC 743/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, que compõe a Câmara de Comércio Exterior informações acerca das providências em andamento pelo Ministério para evitar a paralisação do sistema brasileiro de crédito à exportação de bens e serviços, em especial no que se refere a suplementação orçamentaria ao Fundo de Garantia à Exportação para evitar que o seu orçamento seja insuficiente para a cobertura de sinistros do Seguro de Crédito à Exportação (SCE).—relator31/05/2021RIC 742/2021Requer informações ao Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a integridade dos cadastros da Receita Federal do Brasil.—relator31/05/2021RIC 741/2021Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Simonetti Marinho, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias.Arquivadarelator31/05/2021RIC 740/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a retomada das atividades presenciais em âmbito nacional.—relator28/05/2021RIC 739/2021Solicita informações ao Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ante denúncias que imputam ao secretário especial da Cultura, sr. Mário Frias o cometimento de assédio moral contra servidores públicos, inclusive por meio da exibição injustificada de armas de fogo dentro das dependências da Secretaria.Devolvida ao(à) Autor(a)relator28/05/2021RIC 738/2021Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, acerca da situação da inclusão no grupo prioritário da vacinação contra a COVID-19 dos trabalhadores do transporte coletivo urbano.—relator28/05/2021PL 1999/2021Acrescenta parágrafo único ao Inciso VIII do Art. 70 da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educaçãoArquivadacoautor28/05/2021RIC 737/2021Requer Informações à Sua Excelência, o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, acerca da inobservância do Art. 5º da EC 103/2019 c/c Parecer Vinculante JL – 04 / 2020 pelo Poder Executivo Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)relator27/05/2021RIC 736/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e demais investimentos e ações voltadas ao tema.—relator27/05/2021RIC 735/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Educação acerca da condução e da fiscalização da Certificação das Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Educação (CEBAS Educação).—relator27/05/2021RIC 734/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre o processo de acessão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) da Organização Mundial do Comércio (OMC).—relator27/05/2021RIC 733/2021Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o processo de acessão do Brasil ao Acordo de Compras Governamentais (ACG) da Organização Mundial do Comércio (OMC).—relator27/05/2021RIC 732/2021Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—relator27/05/2021RIC 731/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—relator27/05/2021RIC 730/2021Solicita à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sra. Flavia Arruda, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—relator27/05/2021RIC 729/2021Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, General Luiz Eduardo Ramos, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—relator27/05/2021RIC 728/2021Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, informações acerca da execução das emendas de relator aprovadas ao Orçamento Geral da União de 2021.—relator27/05/2021RIC 727/2021Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito do relatório do Vigitel.—relator27/05/2021RIC 726/2021Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação sobre o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil no município de Epitaciolândia– Acre.—relator26/05/2021RIC 725/2021Requer informações ao Ministro da Economia acerca dos procedimentos necessários e possíveis, a serem adotados pelos anistiados para obtenção da aplicação dos efeitos financeiros provenientes de acordos ou convenções coletivas de trabalho inerentes à categoria laboral a qual pertenciam, nos termos do Art. 6º, da Lei nº 10.559/2002.—relator26/05/2021RIC 724/2021Requer informações quanto a medidas administrativas adotadas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e no Ministério da Educação (MEC).—relator26/05/2021RIC 723/2021Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Marcelo Queiroga, informações sobre a solicitação da Anvisa em receber comunicados sobre as reações causadas pelas vacinas, remédios e tratamentos.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/05/2021RIC 722/2021Solicita, novamente, ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO FARIA, informações relativas aos parâmetros, critérios e metodologia utilizados para escolha, elaboração e divulgação de notícias, informações, matérias e Editorial relacionados à pandemia do novo coronavírus por meio dos veículos da EBC, devido ao não atendimento aos questionamentos e solicitações apresentados no RIC 214/2021.—relator25/05/2021RIC 721/2021Solicita ao Ministro de Estado da Educação as informações abaixo arroladas sobre a falta de recursos para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e bolsas para mais de 92 mil cientistas.—relator25/05/2021RIC 720/2021Solicito informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Milton Ribeiro, acerca do curso de Medicina da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), campus Araranguá—relator25/05/2021RIC 719/2021Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobe o Cadastro Ambiental Rural.—relator25/05/2021RIC 718/2021Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre o Cadastro de Imóveis Rurais - CAFIR.—relator25/05/2021RIC 717/2021Solicita informações à Senhora Ministra da Agricultura sobre o Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais – SNCR.—relator25/05/2021RIC 716/2021Solicita informações ao Ministro da Economia sobre dados do Censo Agropecuário 2017.—relator