Projetos de Marcelo Ramos
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06/07/2021RIC 906/2021Requer informações detalhadas ao Ministro da Saúde sobre as compras de vacinas que especifica.—relator05/07/2021RIC 905/2021Requerimento de informações ao Ministro da Cidadania solicitando informações sobre a existência de suspensão de pagamentos do Auxílio Emergencial para beneficiárias de família monoparental e para outros beneficiários no mês de Junho de 2021.—relator05/07/2021RIC 904/2021Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, com vistas ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), quanto as providências inerentes à fiscalização e proteção dos maciços florestais da Floresta Nacional de Brasília.—relator05/07/2021RIC 903/2021Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a possibilidade e a necessidade de aplicação de terceira dose de vacina no Programa Nacional de Imunização contra a COVID-19.—relator02/07/2021RIC 902/2021Requer informações ao senhor Ministro da Economia a respeito dos bens confiscados em 1942 e mantidos sobre a guarda do Banco do Brasil e Tesouro Nacional.—relator02/07/2021RIC 901/2021Solicita informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Projeto de Lei nº 2.337/2021 que “Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido”.—relator01/07/2021RIC 900/2021Requer informações acerca dos estudos para atualização do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, que trata do credenciamento de fundações de apoio vinculadas a instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e das relações entre tais entidades.—relator01/07/2021RIC 899/2021Requer informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da Pesquisa de Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (PrevCOV).—relator01/07/2021REQ 1418/2021Requer a transformação da sessão plenária em Comissão Geral para comemorar a Lei nº 13.776, de 20 de dezembro de 2018 que Institui a Semana Nacional da Agricultura Familiar e debater seus desafios.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2021RIC 898/2021Requer ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo, informações sobre o arquivamento, a guarda, a conservação e a disponibilização ao público de acervos documentais e fotográficos da Fundação Palmares.—relator01/07/2021RIC 897/2021Requer informações à Controladoria Geral da União – CGU, acerca das apurações de irregularidades inerentes à execução orçamentária relativa às emendas do Relator-Geral à lei orçamentária anual correspondente aos anos de 2020 e 2021, definidas com o indicador RP9, em particular em relação às compras governamentais realizadas a este título no Ministério do Desenvolvimento Regional.—relator30/06/2021RIC 896/2021Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre a suspensão da multa aplicada contra a madeireira Floraplac, do grupo Concrem.—relator30/06/2021RIC 895/2021Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre programas e medidas voltadas para o enfrentamento da crise hídrica e redução do consumo de água e energia.—relator30/06/2021RIC 894/2021Requer informações ao ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário, sobre relatório produzido pelo Órgão sobre o contrato de compra da Covaxin.—relator30/06/2021RIC 893/2021Requer da Excelentíssima Ministra, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Secretaria de Pesca, Senhor Jorge Seif Junior, informações sobre a Rede Pesca Brasil.—relator30/06/2021RIC 892/2021Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos benefícios tarifários da aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 7/2021 que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e outras alterações.—relator30/06/2021RIC 891/2021Solicita informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Anderson Torres sobre a perda da função de chefia do Delegado Franco Perazzoni após liderar operação de buscas em endereços do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.—relator30/06/2021RIC 890/2021Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a defesa do Presidente Bolsonaro de que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas às instituições militares e às Forças Armadas.—relator30/06/2021RIC 889/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre gastos públicos utilizados para financiar campanha eleitoral de Bolsonaro no Pará.—relator29/06/2021RIC 888/2021Requer informações a serem prestadas pelo Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a relação e situação dos imóveis pertencentes à União localizados no município do Rio de Janeiro.—relator29/06/2021RIC 887/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre informações de que a comunicação do governo federal negou compra de 43 milhões de doses de vacinas da Covax—relator29/06/2021RIC 886/2021Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre divulgação de que a comunicação do governo federal (Secom) destinou à vacinação apenas 6,2% do que gastou para pregar “cuidado precoce”.—relator29/06/2021RIC 885/2021Solicito informação ao Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria, a fim de prestar esclarecimentos sobre os parâmetros de repasses à emissoras de acordo com os princípios da administração pública.—relator29/06/2021RIC 884/2021Solicito informações ao Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, a fim de disponibilizar, de acordo com o texto apresentado na MP 1.031/2021, chamada de MP da Eletrobras, os estudos de impactos que fundamentaram o texto e também os benefícios aos consumidores.Arquivadarelator29/06/2021RIC 883/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o repasse de R$ 527 mil de Bolsonaro para a igreja Sara Nossa Terra para pagar campanhas publicitárias e emplacar “agenda positiva” do governo federal.—relator29/06/2021RIC 882/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre lobby do Presidente Bolsonaro na Índia para garantir interesse de laboratórios na comercialização de cloroquina no Brasil.—relator29/06/2021RIC 881/2021Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Sr. Onyx Lorenzoni sobre o pagamento de R$ 120 mil do Presidente Jair Bolsonaro ao apresentador Sikera Jr. da Rede TV!.—relator29/06/2021RIC 880/2021Solicita informações ao Ministério da Economia sobre o impacto financeiro no orçamento público do governo após a entrada em vigor da portaria publicada em 30 de abril que permite que o Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, bem como reservistas e servidores públicos aposentados que exerçam determinados cargos públicos recebam acima do teto constitucional, atualmente em R$ 39,2 mil.—relator28/06/2021RIC 879/2021Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da Polícia Federal do Brasil ante as suspeitas de irregularidades no Contrato nº 29/2021 do Ministério da Saúde, que versa sobre a aquisição de 20 milhões de unidades do imunizante Covaxin/BBV152.—relator28/06/2021RIC 878/2021Requer informações ao Ministério da Economia acerca dos contratos vigentes de patrocínios da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias às confederações desportivas e paradesportivas.—relator28/06/2021RIC 877/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Turismo, informações sobre os projetos financiados pela Lei Rouanet.—relator28/06/2021RIC 876/2021Requer, informações ao Ministro da Saúde acerca dos contratos de aquisições de vacinas, insumos, testes de COVID, EPIs, dentre outras.Arquivadarelator28/06/2021RIC 875/2021Solicita ao Ministro de Estado de Saúde, Sr. Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga Lopes, informações sobre a não permissão de acesso ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI pelo servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde.—relator28/06/2021RIC 874/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha AGENDA POSITIVA - REGIONAL 2019, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator28/06/2021RIC 873/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha COVID-19 - CUIDADO PRECOCE, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator28/06/2021RIC 872/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha Lançamento cédula de R$ 200 - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator28/06/2021RIC 871/2021Solicita ao Ministro de Estado das Comunicações, informações detalhadas sobre a produção da campanha LANÇAMENTO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA - 2020, com a disponibilização de todas as peças produzidas e informações presentes do sistema SECOMWEB.Arquivadarelator28/06/2021RIC 870/2021Requer ao Ministério da Saúde as seguintes informações a respeito dos contratos e negociações com a empresa PRECISA.—relator28/06/2021RIC 869/2021Requer do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente informações sobre Lei Nº 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).—relator25/06/2021RIC 868/2021Requer informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).—relator25/06/2021RIC 867/2021Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuniçações acerca das Portarias nº 411, de 13 de maio de 2020, e nº 151, de 10 de março de 2021, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).—relator25/06/2021RIC 866/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado da Cidadania informações sobre aspectos relacionados ao reconhecimento do estrangeiro residente no Brasil como beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).—relator25/06/2021RIC 865/2021Solicita informações ao sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre as ações, programas e projetos voltados ao combate às queimadas e incêndios florestais.—relator25/06/2021RIC 864/2021Solicita informações ao Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde, a respeito da priorização da vacina de trabalhadores/as da Assistência Social, tendo como base a realidade do município de Belo Horizonte.—relator24/06/2021RIC 863/2021Requer Informações ao Exmo. Sr. Anderson Gustavo Torres, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.—relator24/06/2021RIC 862/2021Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre denúncia de retenção de benefícios oriundos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).—relator24/06/2021RIC 861/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—relator24/06/2021RIC 860/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas com emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—relator24/06/2021RIC 859/2021Requer informações adicionais ao Ministro da Cidadania, João Roma, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—relator24/06/2021RIC 858/2021Requer informações adicionais à Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, sobre as indicações recebidas de integrantes do Legislativo Federal para a execução de despesas orçamentárias custeadas pelas emendas de Relator-Geral do Orçamento (RP9).—relator