Projetos de Marcelo Serafim
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11/11/2008RIC 3459/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Fome Zero no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/11/2008RIC 3458/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do ingresso juvenil no serviço militar obrigatório.Arquivadaautor28/10/2008EMC 1/2008Art. 1º - Acrescente-se o art. 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com a seguinte redação:
Art. 96 - "Ficam ratificados os atos de criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios, ocorridos até a entrada em vigor da presente emenda constitucional".
Art. 2º - Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.—coautor03/09/2008RIC 3349/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca do uso de aparelhos Guardiões, de escuta telefônicas, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3304/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Tonantins, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3303/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Santo Antônio do Içá, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3302/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Benjamin Constant, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3301/2008Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de problemas ocorridos na prestação do serviço de telefonia no município de Amaturá, localizado no Alto Solimões, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008RIC 3300/2008Solicita informações ao Senhor Ministro de Assuntos Estratégicos acerca do Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor13/08/2008RIC 3299/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do Plano Amazônia Sustentável (PAS) no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Arquivadaautor13/08/2008INC 3235/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Envira, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3234/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Eirunepé, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3233/2008Sugereao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Codajás, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3232/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Coari, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3231/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3230/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Carauari, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3229/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Camutama, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3228/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Caapiranga, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3227/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Borba, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008INC 3226/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de um Núcleo de Atividades de Altas Habilidades e Superdotação para atendimento especial de Crianças e Jovens Superdotados no Município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas.Arquivadaautor13/08/2008REQ 3102/2008Requer realização de sessão solene da Câmara dos Deputados, para homenagem dos cem anos da Universidade Federal do Amazonas-UFAM.Arquivadaautor12/08/2008REQ 407/2008Solicito convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Presidente da Eletrobrás e do Diretor de Distribuição da Eletrobrás, afim de esclarecer os constantes apagões de energia no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/08/2008INC 3189/2008Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Ipixuna, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3188/2008Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Iranduba, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3187/2008Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Itacoatiara, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3186/2008Sugere ao Ministro das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Jutaí, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3185/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Juruá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3184/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Japurá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3183/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Lábrea, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3182/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Manaquiri, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor06/08/2008INC 3181/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Manacapuru, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3180/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Manicoré, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3179/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Careiro, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3178/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Coari, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3177/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Codajás, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3176/2008Sugere a Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Envira, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3175/2008Sugere a Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Eirunepé, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3174/2008Sugere a Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Fonte Boa, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB .Arquivadaautor06/08/2008INC 3173/2008Sugere a Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Guajará, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3172/2008Sugere Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Boca do Acre, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3171/2008Sugere Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3170/2008Sugere Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Beruri, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3169/2008Sugere Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Benjamin Constant, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3168/2008Sugere Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Anamã, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3167/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Borba, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3166/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Itamarati, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3165/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Itapiranga, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor06/08/2008INC 3164/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Humaitá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3232/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Eirunepé, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3231/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Fonte Boa, no estado do Amazonas.Arquivadaautor