Projetos de Marcelo Serafim
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05/08/2008RIC 3230/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Tapauá, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3229/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Lábrea, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3228/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Pauini, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3227/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Boca do Acre, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3226/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Manicoré, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3225/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Novo Aripuanã, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3224/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Careiro da Várzea, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3223/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Borba, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3222/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Barcelos, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3221/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3220/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Santa Isabel do Rio Negro, no estado do AmazonasArquivadaautor05/08/2008RIC 3219/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Anori no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3218/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Apuí, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3217/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Barreirinha, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3216/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Boa Vista do Ramos no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3215/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Boca do Acre, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3214/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Borba, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3213/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Humaitá no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3212/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Lábrea no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3211/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Manicoré, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3210/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Nova Olinda no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3209/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Novo Aripuanã no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3208/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Parintins, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3207/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Pauini, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3206/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de São Sebastião do Uatumã no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3205/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no município de Urucará no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008RIC 3204/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC em obras de infra-estrutura portuária no município de Coari, no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/07/2008REQ 3004/2008REQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.Arquivadacoautor08/07/2008INC 3082/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Carauari, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3081/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3080/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Barreirinha, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3079/2008Sugere ao Ministério das cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Barcelos, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3078/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Autazes, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3077/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Atalaia do Norte, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3076/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Apuí, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3075/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Anori, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3074/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Caapiranga, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3073/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Canutama, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor08/07/2008INC 3072/2008Sugere ao Ministério da Justiça a destinação de Policiais Rodoviários Federais para o 3º Distrito Regional/AM.Arquivadaautor08/07/2008INC 3071/2008Sugere ao Ministério da Educação a implantação de Campus Universitário visando a viabilização da criação específica de curso de Veterinária no município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/07/2008INC 3070/2008Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, a implantação de agência ou posto avançado do INCRA no município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/07/2008REC 187/2008Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requemos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 2.286/96, que permite a renúncia de aposentadoria proporcional por tempo de contribuição".Arquivadacoautor01/07/2008INC 3041/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3040/2008Sugere ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, a implantação de Núcleo de Apoio ao Índio no município de Carauari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3039/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3038/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3037/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Maués, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3036/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Borba, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3035/2008Sugere ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, a implantação de Núcleo de Apoio ao Índio no município de Careiro, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3034/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Apuí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor