Projetos de Marcelo Serafim
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01/07/2008INC 3033/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Anori, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3032/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008INC 3031/2008Sugere ao Ministro da Justiça a implantação de um Núcleo de Apoio ao Índio no município de Jutaí, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/07/2008RIC 3049/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca do avanço do desmatamento na Região Amazônica.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2948/2008Requer o envio de votos de congratulações ao Grupo Bandeirantes de Comunicação, através de seu Presidente João Carlos Saad, pela sua cobertura televisiva do 43º Festival Folclórico de Parintins-AM.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2947/2008Requer o envio de votos de congratulações ao Município de Parintins-AM, através do Prefeito Bi Garcia, pela realização do 43º Festival Folclórico de Parintins.Arquivadaautor01/07/2008REQ 2946/2008Requer o envio de votos de congratulações à Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, através de seu Presidente Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, pela sua vitória no 43º Festival Folclórico de Parintins-AM.Arquivadaautor24/06/2008INC 2546/2008Sugere ao Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Amaturá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2545/2008Sugere ao Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Alvarães, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2544/2008Sugere ao Ministério das Cidades adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Uarini, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2543/2008Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Urucará, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2542/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Uricurituba, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2540/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de São Sebastião de Uatumã, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2539/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Tabatinga, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2538/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Tonantins, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2537/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Tefé, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor24/06/2008INC 2536/2008Sugere ao Ministério das Cidades, a adoção de medidas relativas ao sistema de urbanização do município de Tapauá, estado do Amazonas, com a adoção do programa PRÓ-MOB do Ministério das Cidades.Arquivadaautor17/06/2008INC 2513/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Envira, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2512/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Eirunepé, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2511/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Codajás, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2510/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Coari, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2509/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Careiro da Várzea, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2508/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Carauari, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2507/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Camutama, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2506/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Caapiranga, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2505/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Borba, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008INC 2504/2008Sugere ao Ministério da Educação a criação de Laboratórios de Informática com acesso à internet nas escolas da rede pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Boa Vista do Ramos, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3023/2008Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus-PIM.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3022/2008Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus-PIM.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3021/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA acerca do número de pessoas portadoras de deficiência física empregadas nas empresas instaladas no Pólo Industrial de Manaus-PIM.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3020/2008Solicita informações ao Ministro das Cidades acerca de investimentos em Saneamento Básico alocados nos últimos 2 anos nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3019/2008Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional acerca dos alocados no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3017/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do F.N.S., acerca do Programa de Abastecimento de Água nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3016/2008Solicita informações ao Ministro da Fazenda acerca dos recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia - BASA nos últimos 5 anos.Arquivadaautor17/06/2008RIC 3015/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca dos recursos previstos no Programa Calha Norte para o período de 2008 a 2010, que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor16/06/2008REQ 394/2008Requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional as Instalações da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), no município de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3007/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, acerca da falta dos medicamentos Ciclosporina, Azatioprina e Prednisona, indispensáveis para os pacientes transplantados de renais do estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3006/2008Solicita informações Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Pecuário nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3005/2008Solicita informações Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da acerca dos recursos previstos para o Programa PRONAF, para o período de 2008 a 2009, e que serão aplicados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3004/2008Solicita informações à Presidência da República, no âmbito da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3003/2008Solicita informações ao Ministro dos Esportes, acerca dos recursos alocados no Programa Segundo Tempo nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3002/2008Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos investimentos em livros didáticos do Ensino Fundamental previstos para o ano de 2009, nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3001/2008Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego acerca dos recursos do PROGER Giro Renda alocados nos municípios do estado do Amazonas nos últimos 2 anos.Arquivadaautor12/06/2008RIC 3000/2008Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca dos recursos previstos para o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN , no período de 2008 a 2010, e que serão aplicados nos municípios do estado do Amazonas.Arquivadaautor12/06/2008PEC 264/2008Altera a redação dos arts. 14, § 2º e 143, caput, da Constituição Federal, tornando o serviço militar facultativo.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2008REQ 2868/2008Requer voto de Louvor ao Colégio Militar de Manaus pelo excelente trabalho de ensino a distância desenvolvido no Estado do Amazonas e na AmazôniaArquivadaautor10/06/2008RIC 2977/2008Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da falta do medicamento MB adulto no Estado do AmazonasArquivadaautor10/06/2008INC 2473/2008Sugere ao Procurador-Geral da República que intervenha nos trabalhos topográficos para demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2972/2008Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas por aquele Ministério, dos problemas ambientais causados pelo aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2971/2008Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.Arquivadaautor