Projetos de Marcelo Serafim
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04/10/2007INC 1234/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1233/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1232/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1231/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Urucará, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1230/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1229/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1228/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1227/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1226/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1225/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Coari, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/10/2007INC 1224/2007Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.—autor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor03/10/2007REQ 265/2007para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 264/07.Arquivadaautor03/10/2007REQ 264/2007Requer que a CAINDIR autorize a visita do Deputado Marcelo Serafim às comunidades indígenas localizadas nos municípios do Alto Solimões.Arquivadaautor27/09/2007RIC 1066/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de benefícios de acidentes de trabalho no estado do Amazonas.Arquivadaautor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor27/09/2007RIC 1063/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.Arquivadaautor27/09/2007RIC 1062/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.Arquivadaautor27/09/2007RIC 1061/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de biopiratas que estão saqueando riquezas da Amazônia.Arquivadaautor27/09/2007INC 1186/2007Sugere ao Ministro da Saúde a apuração de denúncia relativa ao uso do medicamento antiinflamatório Prexige, prescrito no Brasil.Arquivadaautor27/09/2007INC 1185/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de Carauari, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1184/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de Lábrea, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1183/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de Manicoré, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1182/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de Borba, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1181/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de Codajás, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1180/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de São Paulo de Olivença, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1179/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS, no Município de Fonte Boa, AM.Arquivadaautor27/09/2007INC 1178/2007Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social - APS no Município de São Gabriel da Cachoeira, AM.Arquivadaautor27/09/2007RIC 1060/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras do Mal-de-Alzheimer em todo o estado do Amazonas.Arquivadaautor27/09/2007RIC 1059/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas.Arquivadaautor26/09/2007REQ 1744/2007Requer regime de urgência na apreciação da PEC 115/1995.Arquivadacoautor26/09/2007REQ 259/2007para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 260/2007.Arquivadaautor26/09/2007REQ 257/2007para a inclusão extra-pauta do Requerimento 158/2007.Arquivadaautor25/09/2007EMC 97/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o caput do art. 22 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 92/2007Altera o § único do art. 14 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 85/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o caput do art. 10 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 39/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o § 5º do art. 6º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 22/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o § 3º do art. 5º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 18/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o § 2º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 17/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o § 1º do art. 5º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor25/09/2007EMC 6/2007Emenda à Medida Provisória nº 394, de 20 de setembro de 2007 que altera o inciso III do art. 2º da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor20/09/2007RIC 1041/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no abastecimento de água e no esgotamento sanitário no estado do Amazonas.Arquivadaautor20/09/2007RIC 1040/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social sobre as estatísticas de auxílio- doença no Estado do Amazonas.Arquivadaautor20/09/2007RIC 1039/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de doenças cardiovasculares nas mulheres do Estado do Amazonas.Arquivadaautor20/09/2007RIC 1038/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura portuária e hidroviária no estado do Amazonas.Arquivadaautor20/09/2007RIC 1037/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da mortalidade infantil e do Programa Saúde da Família no Estado do AmazonasArquivadaautor20/09/2007REQ 1709/2007Requer o envio de votos de louvor ao município de Carauari-AM, pelo transcurso de seu aniversário.Arquivadaautor20/09/2007PL 2088/2007Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.Arquivadarelator19/09/2007INC 1138/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a análise do aumento da alíquota do ICMS estipulada para os produtos provenientes da Zona Franca de Manaus, no estado de São Paulo.Arquivadaautor19/09/2007REQ 256/2007para a inclusão na pauta do Requerimento nº 255/2007.Arquivadaautor