Projetos de Marcelo Serafim
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12/09/2007REQ 1665/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007REQ 1654/2007Voto de louvor pela realização da XV Festa da Melancia, XIII Expomani em Manicoré-AM.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1004/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito de vôos ilegais na região amazônica feitos por aviões militares da Venezuela.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1003/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da plantação de cana-de-açúcar em áreas degradadas da AmazôniaArquivadaautor12/09/2007RIC 1002/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Relações Exteriores a respeito de vôos ilegais na região amazônica feito por aviões militares da Venezuela.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1001/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de vôos ilegais na região amazônica feito por aviões militares da Venezuela.Arquivadaautor12/09/2007RIC 1000/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca de conflito existente no sul do município de Lábrea, Estado do AmazonasArquivadaautor12/09/2007RIC 999/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da dengue no Brasil.Arquivadaautor12/09/2007RIC 998/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca de alimentos orgânicos produzidos no Brasil.Arquivadaautor12/09/2007RIC 997/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do IBGE, a respeito dos números preliminares do Censo do IBGE no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/09/2007RIC 996/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, a respeito da presença de urubus nas imediações do aeroporto do município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/09/2007RIC 995/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do número de celulares exportados pelo Brasil.Arquivadaautor06/09/2007RIC 926/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das estatísticas de alunos matriculados nas escolas de zonas rurais no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/09/2007REQ 1631/2007Voto de congratulações às empresas Nokia do Brasil Tecnologia Ltda, Copag da Amazônia S.A, Greif Embalagens Amazonas Ltda e Gráfica Estrela, vencedoras do Prêmio Sesi Qualidade no Trabalho 2007.Arquivadaautor05/09/2007REQ 1628/2007Requer a realização de Comissão Geral.Arquivadacoautor05/09/2007REQ 1625/2007Requer o envio de votos de louvor à Universidade Luterana do Brasil por ocasião dos 35 anos de atividades do país.Arquivadaautor05/09/2007REQ 1624/2007Requer o envio de votos de louvor à Rede Amazônica de Televisão, por ocasião dos 35º ano de fundação.Arquivadaautor05/09/2007RIC 826/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional a respeito dos municípios do estado do Amazonas que estão em estado de alerta.Arquivadaautor05/09/2007RIC 825/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito dos Centros de Informações Toxicológicas no Brasil.Arquivadaautor05/09/2007RIC 824/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das UNEDS no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/09/2007REQ 1617/2007Solicita voto de louvor para o INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), pela realização do Seminário "Nova abordagem para o estudo detalhado do comportamento de mergulho em animais aquáticos".Arquivadaautor05/09/2007RIC 823/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito das estatísticas de alunos matriculados nas escolas de Educação Especial, por grau de ensino e tipo de necessidades, no Brasil, em especial na região Amazônica.Arquivadaautor05/09/2007REQ 243/2007para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 241/2007.Arquivadaautor05/09/2007REQ 242/2007Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento n° 240/2007.Arquivadaautor04/09/2007REQ 241/2007Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional faça convite ao Senhor Ministro da Justiça para uma visita à Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, no estado de Roraima.Arquivadaautor04/09/2007REQ 240/2007Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional solicite reunião entre o Senhor Ministro da Justiça e a Bancada do Norte a fim de tratar de questões acerca dos problemas fundiários que ocorrem na área denominada Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.Arquivadaautor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor30/08/2007RIC 760/2007Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Portos acerca dos portos localizados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor30/08/2007INC 1000/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Ministro da Saúde, destinar uma ambulância para o Município de São Sebastião do Uatumã - AM.Arquivadaautor30/08/2007INC 999/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Ministro da Saúde, destinar uma ambulância para o Município de Presidente Figueiredo - AM.Arquivadaautor30/08/2007RIC 759/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego acerca da correção do FGTS.Arquivadaautor30/08/2007INC 998/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Senhor Ministro da Saúde, destinar uma ambulância para o Município de Barreirinha - AM.Arquivadaautor29/08/2007INC 993/2007Sugere ao Senhor Ministro da Defesa realizar estudo de condições de uso e das reformas estruturais e inserir o Aeroporto do Município de Itacoatiara na Implementação do Plano de Obras.Arquivadaautor29/08/2007REQ 1550/2007Requer registrar nos Anais desta Casa voto de louvor pela realização da 17ª Festa do Sol.Arquivadaautor29/08/2007RIC 751/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os resultados obtidos na segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra poliomielite no Brasil.Arquivadaautor29/08/2007RIC 750/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas do aborto no Brasil.Arquivadaautor29/08/2007RIC 749/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas de partos cesáreos no Brasil.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007RIC 748/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as aplicações da Caixa Econômica Federal nos setores de Saneamento Básico e Habitação Popular no estado do Amazonas.Arquivadaautor29/08/2007RIC 747/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, acerca da energia solar produzida no Brasil.Arquivadaautor29/08/2007RIC 746/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, acerca da aplicação da produção de transgênicos no Brasil.Arquivadaautor29/08/2007RIC 745/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca do Peixe Boi.Arquivadaautor29/08/2007RIC 744/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de reciclagem de garrafas PETs.Arquivadaautor29/08/2007INC 992/2007Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a instalação de uma indústria de cosméticos no município de Presidente Figueiredo.Arquivadaautor23/08/2007RIC 723/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da ANEEL, acerca da aplicação de multa à Manaus Energia.Arquivadaautor23/08/2007RIC 722/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Plano Plurianual do Proteção Integrada da Malária no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007RIC 721/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Câncer de Mama e de Colo de Útero no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007INC 967/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro de Minas e Energia, que seja incluído, no Programa Luz para Todos, o Campo Experimental da Embrapa localizado no Distrito Agropecuário da Suframa,Arquivadaautor23/08/2007INC 966/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro das Comunicações, que seja revista a Portaria nº 392 MC de 2007, que regulamenta o horário de transmissão do programa "A Voz do Brasil".Arquivadaautor