Projetos de Marcelo Serafim
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14/08/2007RIC 635/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca das Agências Especializadas em Benefício por Incapacidade.Arquivadaautor14/08/2007RIC 634/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do INSS, acerca da suspensão de benefícios no estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2007RIC 633/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, acerca de tarifas aéreas regionais praticadas no norte do Brasil.Arquivadaautor14/08/2007RIC 632/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do aleitamento materno.Arquivadaautor14/08/2007REQ 1449/2007Requer o envio de votos de louvor à União Nacional dos Estudantes - UNE, pelo transcurso de seu 70º aniversário de criação.Arquivadaautor14/08/2007RIC 629/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a situação atual de exploração de terra de índio nas margens dos rios da Amazônia.Arquivadaautor14/08/2007REQ 1446/2007Digne registrar nos Anais desta Casa voto de louvor para a Aliança dos Povos das Florestas, formada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia - COAIB, do Conselho Nacional dos Seringueiros - CNS e do Grupo de Trabalho Amazônico - GTAArquivadaautor09/08/2007INC 890/2007Sugere ao Ministério da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social especializada em benefício por incapacidade na cidade de Manaus - AM.Arquivadaautor09/08/2007INC 889/2007Sugere ao Ministério das Cidades disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de São Sebastião do Uatumã, estado do AmazonasArquivadaautor09/08/2007INC 888/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação da Escola Técnica Federal Naval do Amazonas.Arquivadaautor09/08/2007INC 887/2007Sugere ao Ministério das Cidades disponibilizar recursos para construção de quinhentas casas populares no município de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.Arquivadaautor09/08/2007RIC 620/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca das Agências Especializadas em Benefício por Incapacidade.Arquivadaautor09/08/2007RIC 619/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades acerca do Programa de Habitação no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/08/2007RIC 618/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca da compra de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.Arquivadaautor09/08/2007RIC 617/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores acerca da compra de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.Arquivadaautor08/08/2007RIC 615/2007Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, sobre os municípios do Estado do Amazonas que possuem irregularidades com a Controladoria-Geral da União.Arquivadaautor08/08/2007RIC 614/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a respeito do Censo Demográfico 2007 no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/08/2007RIC 613/2007Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca de repasses financeiros ao Município de Manicoré-AM, para a compra de medicamentos.Arquivadaautor08/08/2007RIC 612/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da exportação de veículos de duas rodas.Arquivadaautor08/08/2007RIC 611/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes a respeito de estatísticas de acidentes nas estradas brasileiras.Arquivadaautor08/08/2007RIC 610/2007Solicita informações à Senhora Ministra da Meio Ambiente acerca de aterros sanitários.Arquivadaautor08/08/2007RIC 609/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca de desvio financeiro ocorrido na FUNASA no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/08/2007RIC 608/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de malária no Brasil.Arquivadaautor08/08/2007RIC 607/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas do aborto no Brasil.Arquivadaautor08/08/2007RIC 606/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Programa Saúde da Família.Arquivadaautor07/08/2007RIC 591/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o Atendimento de Saúde no Distrito Sanitário do Médio Solimões e Afluentes.Arquivadaautor07/08/2007RIC 583/2007Solicita informações Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da venda de terras na Amazônia por investidores estrangeiros.Arquivadaautor07/08/2007RIC 582/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de tabagismo no Brasil.Arquivadaautor07/08/2007RIC 581/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades a respeito de suspensão e cassação de Carteiras Nacionais de Habilitação - CNH.Arquivadaautor07/08/2007RIC 580/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes acerca da BR 174.Arquivadaautor07/08/2007RIC 579/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca da universalização de acesso a Internet.Arquivadaautor07/08/2007RIC 578/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, a respeito de pane ocorrida no Cindacta IV em Manaus-AM.Arquivadaautor07/08/2007RIC 577/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de tuberculose no Brasil, e em especial na Região Amazônica.Arquivadaautor07/08/2007RIC 576/2007Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca acerca seguro defeso no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/08/2007RIC 575/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, a respeito da construção de aeroportos nos Municípios de Manicoré e Lábrea, ambos localizados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/08/2007RIC 574/2007Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a apuração das mortes de crianças indígenas no Estado do AmazonasArquivadaautor07/08/2007REQ 1403/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional do Vereador", a ser comemorado em 1º de outubro.Arquivadaautor07/08/2007REQ 1402/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Internacional dos Povos Indígenas", a ser comemorado em 09 de Agosto.Arquivadaautor07/08/2007RIC 573/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca da inadimplência dos Municípios da Região Amazônica com a SUFRAMA.Arquivadaautor07/08/2007REQ 206/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o enorme interesse de pessoas físicas e empresas estrangeiras pelas terras brasileiras, mais especificamente pela Região Amazônica.Arquivadaautor07/08/2007REQ 205/2007Requer a inclusão de matéria extra-pauta, nos termos do Art. 52, § 5º do RICD.Arquivadaautor01/08/2007RIC 569/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito dos valores repassados para o Governo do Estado do Amazonas para aplicação na Segurança Pública.Arquivadaautor01/08/2007RIC 568/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da doação de Medula Óssea.Arquivadaautor01/08/2007RIC 567/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das estatísticas de venda da pílula do dia seguinte.Arquivadaautor01/08/2007RIC 566/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das estatísticas de casos de dengue na cidade de Manaus durante os últimos 5 anos.Arquivadaautor01/08/2007RIC 565/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das estatísticas de dengue hemorrágica na região Amazônica.Arquivadaautor01/08/2007RIC 564/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito de valores repassados ao Estado do Amazonas para aplicação na área da saúde.Arquivadaautor01/08/2007RIC 563/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da doença de hanseníase no Brasil.Arquivadaautor01/08/2007REQ 1377/2007Requer Voto de Louvor ao Município de COARI, pelo transcurso de seu 75° aniversário de existência.Tramitação Finalizadaautor01/08/2007RIC 562/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito das estatísticas de pessoas infectadas pelo vírus HIV.Arquivadaautor