Projetos de Marcelo Serafim
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01/08/2007RIC 561/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, no âmbito do INSS, a respeito de aposentadorias no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/08/2007RIC 558/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a respeito das estatísticas de acidentes de trabalho.Arquivadaautor01/08/2007REQ 1376/2007Requer o envio de Voto de Pesar às famílias das vítimas do acidente do vôo 3054 da TAM.Tramitação Finalizadaautor01/08/2007REQ 1375/2007Requer o envio de votos de louvor à delegação brasileira que participou dos Jogos Pan-Americanos de 2007.Tramitação Finalizadaautor01/08/2007REQ 1374/2007Requer voto de pesar pelo falecimento do Senador Antônio Carlos MagalhãesTramitação Finalizadaautor01/08/2007REQ 1373/2007Requer voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Júlio César Redecker.Tramitação Finalizadaautor01/08/2007REQ 1372/2007Requer voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal Nélio Dias.Tramitação Finalizadaautor01/08/2007REQ 1371/2007Requer realização de sessão solene em homenagem à delegação brasileira de atletas que participaram dos Jogos Pan-Americanos 2007.Arquivadaautor01/08/2007RIC 557/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, a respeito da alta ocorrência de suicídios de indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.Arquivadaautor01/08/2007RIC 556/2007Solicita informações ao Ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, a respeito das estatísticas da violência contra os idosos.Arquivadaautor01/08/2007RIC 555/2007Solicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a respeito das estatísticas de violência contra a mulher por estados brasileiros.Arquivadaautor01/08/2007RIC 554/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações a respeito dos serviços de Internet em banda larga na cidade de Manaus.Arquivadaautor01/08/2007RIC 553/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das novas regras que as operadoras de telefonia móvel terão que cumprir a partir de janeiro de 2008.Arquivadaautor01/08/2007RIC 552/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia a respeito do número de celulares e televisores produzidos no Brasil nos último 5 anos.Arquivadaautor01/08/2007RIC 551/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito do número de celulares e televisores produzidos no Brasil nos último 5 anos.Arquivadaautor01/08/2007RIC 550/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da INFRAERO, a respeito do aeroclube de Manaus.Arquivadaautor01/08/2007RIC 549/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da INFRAERO, acerca do terminal de passageiros do Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manau-AM.Arquivadaautor01/08/2007RIC 548/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca da violência existente na fronteira do Brasil, Peru e Colômbia, na Região Amazônica.Arquivadaautor01/08/2007RIC 547/2007Solicita informações à Senhora Ministra da Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca da atividade de queloniocultura no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/08/2007RIC 546/2007Solicita informações a Senhora. Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca de venda ilegal de quelônios nas feiras de Manaus.Arquivadaautor01/08/2007RIC 545/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de câncer de pele no Brasil, e em especial na Região Amazônica.Arquivadaautor17/07/2007RIC 541/2007Solicita informações ao Ministro da Educação sobre o programa de expansão do ensino superior no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/07/2007RIC 540/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o repasse dos recursos do FUNDEB aos municípios do Interior do Amazonas.Arquivadaautor17/07/2007RIC 539/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, a serem prestadas pela PETROBRÁS, acerca do andamento das obras do PAC que envolvem a construção do Coari - Manaus.Arquivadaautor17/07/2007INC 715/2007Sugere ao Ministério da Educação a criação da Universidade Federal do Alto Solimões, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/07/2007RIC 538/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes acerca do programa elaborado para a recuperação e construção de novos portos na Região Amazônica.Arquivadaautor17/07/2007RIC 537/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre as reais condições de operação do Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM.Arquivadaautor17/07/2007RIC 536/2007Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre as ações dos movimentos separatistas na Bolívia e suas repercussões em território brasileiro.Arquivadaautor17/07/2007RIC 535/2007Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre as ações dos movimentos separatistas na Bolívia e suas repercussões em território brasileiro.Arquivadaautor17/07/2007RIC 534/2007Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre as ações dos movimentos separatistas na Bolívia e suas repercussões em território brasileiro.Arquivadaautor12/07/2007REQ 1339/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Aniversário da cidade de Manaus", a ser comemorado em 24 de outubro.Arquivadaautor12/07/2007REQ 1336/2007Requer o envio de votos de louvor à estudante de jornalismo Lúcia Stumpf, pela sua eleição para a presidência da União Nacional dos Estudantes.Arquivadaautor12/07/2007REQ 1335/2007Requer o envio de votos de louvor ao município de Manacapuru-AM, pelo transcurso de seu aniversário de emancipação.Arquivadaautor12/07/2007INC 703/2007Sugere ao Ministério dos Transportes que seja elaborada cartilha com os 10 Mandamentos do Motorista.Arquivadaautor11/07/2007REQ 182/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o alarmante número de vítimas de escalpelamentos no rios da Amazônia.Arquivadaautor11/07/2007REQ 181/2007que requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 182/2007.Arquivadaautor10/07/2007REQ 1315/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.277, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor10/07/2007REQ 180/2007Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério de Minas e Energia, relativa à sugestão de que seja aumentada a quota de combustíveis destinada à geração de energia elétrica para a cidade de Parintins-AM.Arquivadaautor10/07/2007REQ 178/2007Requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do cronograma de implantação do Programa Luz para Todos nos estados da região amazônica.Arquivadaautor10/07/2007REQ 177/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, a serem prestadas pelas Centrais Elétricas do Brasil S/A ELETROBRÁS, sobre a quota de combustíveis para atender a demanda do município de Lábrea, localizado no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/07/2007REQ 176/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego aéreo na cidade de Parintins-AM.Arquivadaautor09/07/2007RIC 176/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego aéreo na cidade de Parintins-AM.Arquivadaautor05/07/2007EMC 44/2007Altera o § 5º do art. 6º e o parágrafo único do art. 14 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor05/07/2007EMC 6/2007Altera o inciso III do art. 2º, os §§ 1º, 2º e 3º do art. 5º, o caput do art. 10 e o caput do art. 22 da Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.—autor03/07/2007REQ 164/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins-AM.Arquivadaautor03/07/2007REQ 163/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus/Parintins/Manaus.Arquivadaautor03/07/2007PL 1466/2007Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, a fim de permitir o uso dos recursos do Fust - Fundo de Universalização das Telecomunicações - na universalização da telefonia móvel.Arquivadaautor03/07/2007REQ 160/2007Requer o envio de votos de congratulações à Associação Folclórica Boi Bumbá Caprichoso, através de seu Presidente Carmona Gonçalves de Oliveira Filho, pela sua vitória no 42º Festival Folclórico de Parintins-AM.Arquivadaautor26/06/2007REQ 155/2007Requer urgente realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Ministro de Minas e Energia e dos Presidentes da ELETROBRÁS e ERAN, para expor sobre a implantação do Programa "Luz para Todos" no interior do estado do Amazonas.Arquivadaautor20/06/2007REQ 144/2007Para inclusão do Requerimento nº 150/2007 na pauta.Arquivadaautor