Projetos de Marcelo Serafim
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23/08/2007RIC 720/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, acerca da adesão das micro e pequenas empresas ao Supersimples no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007RIC 719/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conhecido como Merenda Escolar, no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007RIC 718/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da possibilidade de retomar as operações do aeródromo de Carauari, no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007RIC 717/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca de clínicas conveniadas com o SUS para tratamento de dependentes químicos.Arquivadaautor23/08/2007RIC 716/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação a respeito do ensino de Braile em escolas públicas no BrasilArquivadaautor23/08/2007RIC 715/2007Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca da prestação de serviços de internet de banda larga no Brasil.Arquivadaautor23/08/2007RIC 714/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do desvio de combustível no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1515/2007Requer o envio de votos de louvor à Maçonaria do Estado do Amazonas, por ocasião do Dia Mundial do Maçon.Arquivadaautor23/08/2007RIC 713/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1514/2007Requer o envio de votos de louvor às Associações Folclóricas Bois Bumbás Caprichoso e Garantido por ocasião do Dia do Folclore.Arquivadaautor23/08/2007INC 965/2007Sugere ao Ministério da Saúde a realização de campanha informativa sobre a doença de chagas em localidades rurais no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/08/2007RIC 712/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Turismo acerca do Plano Nacional de Turismo 2007-2010.Arquivadaautor23/08/2007RIC 711/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social, no âmbito do INSS, acerca da abertura de novas unidades de atendimento em 2008.Arquivadaautor23/08/2007RIC 710/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da prostituição infantil no Brasil.Arquivadaautor23/08/2007RIC 709/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Turismo acerca de investimentos no ecoturismo na Região Amazônica.Arquivadaautor22/08/2007REQ 223/2007Requer que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional faça convite ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia para uma visita ao Pólo Industrial de Manaus a fim de conhecer as empresas produtoras de CDR, DVR e celulares.Arquivadaautor21/08/2007REQ 1496/2007Solicita retirada do Requerimento de Informações nº 635/2007, de minha autoria, que solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca das Agências Especializadas em Benefício por Incapacidade.Arquivadaautor21/08/2007RIC 690/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca do abastecimento de energia elétrica no município de Eirunepé, no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/08/2007RIC 689/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da prática de vasectomia na rede do SUS.Arquivadaautor21/08/2007RIC 688/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do Programa de Modernização e Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT.Arquivadaautor21/08/2007RIC 687/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do IBGE, a respeito da elaboração do Censo 2007 no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/08/2007RIC 686/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/08/2007RIC 685/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito do Programa Bolsa Família no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/08/2007RIC 684/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito da ocorrência de violência contra crianças.Arquivadaautor21/08/2007REQ 1495/2007Requer o envio de votos de louvor à delegação brasileira que participou dos Jogos Parapan-Americanos Rio 2007.Arquivadaautor16/08/2007RIC 674/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na infra-estrutura aeroportuária no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/08/2007RIC 673/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, a respeito da ocorrência de infanticídio em tribos brasileiras.Arquivadaautor16/08/2007RIC 672/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, a respeito da ocorrência de infanticídio em tribos brasileiras.Arquivadaautor16/08/2007RIC 671/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional acerca dos problemas ocasionados às populações ribeirinhas durante a vazante do rio Negro.Arquivadaautor16/08/2007RIC 670/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, acerca da implantação do Programa Consórcio Social da Juventude.Arquivadaautor16/08/2007RIC 669/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes acerca de repasses de verbas do Governo Federal para a manutenção de estradas federais no estado do Amazonas.Arquivadaautor15/08/2007RIC 661/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do Programa CAPSad para tratamento de dependentes químicos.Arquivadaautor15/08/2007RIC 660/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de licenciamento ambiental para a pavimentação da BR-317.Arquivadaautor15/08/2007RIC 659/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de doação de órgãos no Brasil.Arquivadaautor15/08/2007RIC 658/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da tabela do Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor15/08/2007RIC 657/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca do grande número de ocorrências de meningite no estado da Bahia.Arquivadaautor15/08/2007RIC 656/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, acerca do Programa Pró-chuva.Arquivadaautor15/08/2007RIC 655/2007Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia acerca da construção das Usinas Hidrelétricas do rio Madeira.Arquivadaautor15/08/2007RIC 654/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de estatísticas de desmatamento na Região Amazônica.Arquivadaautor15/08/2007RIC 653/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca dos problemas ocasionados às populações indígenas ribeirinhas, durante a vazante do rio Negro.Arquivadaautor15/08/2007RIC 652/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da "Operação Solimões" ocorrida de 01 a 10 de agosto de 2007, no estado do Amazonas.Arquivadaautor15/08/2007REQ 217/2007Requer realização de reunião na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a presença de representantes do Ministério de Meio Ambiente, do INCRA e da ONG Cool Eearth para discutir assuntos relacionados às vendas de terras na Amazônia.Arquivadaautor15/08/2007REQ 216/2007Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 215/07.Arquivadaautor15/08/2007REQ 215/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a operação e redução de custos de energia elétrica na cidade de Manaus.Arquivadaautor15/08/2007REQ 214/2007Requer nos termos do art. 52, § 5º do RICD, a inclusão na ordem do dia do Req. 215/07.Arquivadaautor15/08/2007REQ 213/2007requer nos termos do Art. 52, § 5º do RICD, requeiro a V. Exª a inclusão na ordem do dia, para apreciação imediata, do Req. 212/07.Arquivadaautor15/08/2007REQ 212/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre criadouros de jacarés em cativeiro para abate e comercialização no estado do Amazonas.Arquivadaautor14/08/2007INC 904/2007Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministro dos Transportes, a adoção de medidas visando a conclusão da pavimentação da rodovia interestadual BR-317, que liga o município de Boca do Acre, no estado do Amazonas a Rio Branco, capital do estado do Acre.Arquivadaautor14/08/2007RIC 637/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca de mecanismos utilizados no monitoramento de queimadas na região amazônica.Arquivadaautor14/08/2007RIC 636/2007Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente acerca da regulamentação da criação de animais silvestres.Arquivadaautor