Projetos de Marcio Bittar
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–306 de 306 projetos
02/06/1999RIC 975/1999Requerimento de informações ao Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre recursos da União investidos nas usinas de beneficiamento de borracha nos Municípios de Sena Madureira e Xapuri, Estado do Acre, com respectivas prestações de contas.Arquivadaautor02/06/1999RIC 974/1999Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento sobre os programas implementados ao fomento e apoio à produção de borracha e gerenciamento de usinas de beneficiamento nos Municípios de Santarém, Estado do Pará, Xapuri e Sena Madeira, Estado do Acre.Arquivadaautor25/05/1999PRC 22/1999Altera os arts. 8º, caput, 23, 25, caput, 26, caput e § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre composição dos órgãos da Casa em virtude de alteração de bancada partidária.Arquivadaautor20/05/1999PEC 45/1999Estabelece, excepcionalmente, mandato de 6 (seis) anos para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2000.Arquivadaautor20/05/1999PEC 44/1999Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal, para dispor sobre o afastamento do titular de mandato eletivo no Poder Executivo.Arquivadaautor18/05/1999RIC 696/1999Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes sobre a pavimentação das rodovias BR-364 e 367, nos trechos que menciona.Arquivadaautor