Projetos de Márcio França
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21/02/2008REQ 2314/2008Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 25 de junho de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor21/02/2008REQ 2306/2008Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral para debater sobre os temas "A Mulher nos Espaços de Poder" e "A Lei Maria da Penha no Combate à Violência".Tramitação Finalizadacoautor18/02/2008REQ 2272/2008462º aniversário do município de Santos-SPArquivadaautor18/02/2008REQ 2271/2008476º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Vicente-SP.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2270/200841º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Praia Grande-SPArquivadaautor18/02/2008REQ 2269/2008Aniversário de 49 anos de emancipação político-administrativa do município de Peruíbe-SP.Arquivadaautor14/02/2008REQ 2260/2008Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 23 de junho de 2008, às 10 horas.Arquivadacoautor14/02/2008PL 2797/2008Altera dispositivos da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências".Arquivadaautor12/02/2008REQ 2198/2008Requer urgência para apreciação da Mensagem n° 682, de 2007, do Poder Executivo.Arquivadacoautor11/02/2008REQ 2165/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a conservação e o uso sustentável do Bioma Caatinga.Arquivadacoautor08/02/2008EMC 11/2008Inclui novo artigo na Medida Provisória 412, de 2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor08/02/2008EMC 10/2008Inclui novo art. à Medida Provisória 412, de 2007.Retirado pelo(a) Autor(a)autor31/12/2007MPV 412/2007Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 .Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2007REQ 2121/2007Requer seja formulada Moção ao Supremo Tribunal Federal pela constitucionalidade das pesquisas e terapias com células-tronco.Arquivadacoautor06/12/2007RIC 2058/2007Solicita Informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a respeito da existência de programa de prevenção a acidentes de trabalho no Porto de Santos.Arquivadaautor06/12/2007RIC 2057/2007Solicita Informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, quanto à natureza cartográfica, geodésica e geográfica do estado de São Paulo.Arquivadaautor05/12/2007REQ 2086/2007Voto de louvor pelo transcurso do 48º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mongaguá-SP, comemorado no dia 07 de dezembro.Arquivadaautor05/12/2007REQ 2085/2007Voto de louvor pelo transcurso do 48º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Sete Barras-SP, comemorado no dia 18 de dezembro.Arquivadaautor05/12/2007REQ 2084/2007Voto de louvor pelo transcurso do 469º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Iguape-SP, comemorado no dia 03 de dezembro.Arquivadaautor28/11/2007REQ 2058/2007Registrar nos anais desta Casa Voto de louvor pelo transcurso do 63º aniversário de emancipação de Registro-SP.Arquivadaautor28/11/2007REQ 2057/2007Registrar nos anais desta Casa Voto de louvor pelo transcurso do 133º aniversário de Miracatu.Arquivadaautor27/11/2007PL 2482/2007Acrescenta o § 5º ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadaautor27/11/2007REQ 2043/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação da Mensagem 711/2007.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2007REQ 2019/2007Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do Projeto de lei 284, de 2007, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que "Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal e dá outras providências", o qual Revoga a Lei nº 8.472, de 1992, que dispõe sobre o Conselho da Justiça Federal.Tramitação Finalizadacoautor14/11/2007REQ 2010/2007Requer urgência na forma do art. 155 do Regimento Interno ao PL 6.350, de 2002 que dispõe sobre a guarda compartilhada.Tramitação Finalizadacoautor13/11/2007REQ 2004/2007Registrar nos Anais desta Casa voto de louvor às Sociedades Brasileiras de Infectologia, Hepatologia e de Medicina Tropical, e às organizações não-governamentais atuantes na área de hepatites (Apaf e TranspPatica), pela realização da Campanha "Juntos contra a Hepatite B", realizado no dia 10 de novembro do corrente ano, simultaneamente em cinco regiões do país, incluindo as cidades de São Paulo e Santos/SP.Arquivadaautor07/11/2007REQ 1990/2007Solicita a inclusão em Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 457/2005.Arquivadacoautor17/10/2007EMC 119/2007Altera a redação do artigo 29 da MPV 398/2007.—autor17/10/2007RIC 1374/2007Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social que sejam prestadas informações sobre a Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros.Arquivadaautor16/10/2007REQ 144/2007Requer a inclusão do Projeto de Lei n.º 1.299, de 2007, na pauta da Ordem do Dia da Comissão de Minas e Energia - CME.Arquivadaautor16/10/2007REQ 122/2007Requer a inclusão do Projeto de Lei n.º 1.246, de 2007, na pauta da Ordem do Dia da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP.Arquivadaautor09/10/2007PL 2190/2007Obriga as montadoras de veículos a oferecer modelos já adaptados a compradores portadores de deficiência com isenção de IPI, conforme a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995.Arquivadaautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/10/2007REQ 1774/2007Voto de louvor pelo transcurso do 54º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Pariquera-Açu - SP, comemorado no dia 11 de outubro.Arquivadaautor02/10/2007REQ 1773/2007Voto de louvor pelo transcurso do 368º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ubatuba-SP, comemorado no dia 28 de outubro.Arquivadaautor26/09/2007REQ 1746/2007Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIATramitação Finalizadacoautor26/09/2007REQ 1737/2007Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadaautor25/09/2007EMC 62/2007Altera a redação da MPV 394/2007.—autor20/09/2007REQ 1703/2007Requerimento de urgência para o Projeto de Lei n° 2.086/07Tramitação Finalizadacoautor18/09/2007PL 2051/2007Dispõe sobre a remuneração relativa ao recebimento dos tributos federais, estaduais e municipais e tarifação de outros serviços pelas permissionárias lotéricas e dá outras providências.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1661/2007Nos termos do art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a inclusão na Ordem do Dia da proposição PL-3653/1997, que tramita nesta Casa sob o rito da urgência do art. 155, que dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.Arquivadacoautor12/09/2007RIC 993/2007Solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre denúncia apresentada pela empresa Litoral Coque Ltda à Ouvidoria da Petrobrás a respeito de recusa de venda de Coque Verde de Petróleo "in natura" a empresas de calcinação e beneficiamento.Arquivadaautor11/09/2007REQ 1640/2007Requer voto de louvor pela nomeação do Sr. MAURÍCIO JOSÉ LEMOS FREIRE como delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.Arquivadaautor10/09/2007EMC 24/2007Altera o art. 2°, § 2º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 50/2007 prorrogando a vigência da contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, assim como a redução gradual da sua alíquota.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor05/09/2007EMC 17/2007Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º e acresce § § 3º, 4º, 5º. 6º e 7º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturasautor04/09/2007EMC 1/2007Altera o artigo 16 da Lei nº 11.033,de 21 de dezembro de 2004.—autor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor30/08/2007REQ 1560/2007Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o centenário do Monsenhor Manoel Vieira para o dia 17 de outubro de 2007.Arquivadacoautor16/08/2007REQ 1476/2007Voto de louvor pelo transcurso dos 148 anos de trabalho, no Brasil, da Igreja Presbiteriana do Brasil.Arquivadaautor