Projetos de Márcio França
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14/08/2007EMP 13/2007Emenda de Plenário nº 13—coautor13/08/2007TVR 238/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 173, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária Betel de Ação Social e Radiodifusão - ACBAS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator08/08/2007REQ 1428/2007Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar proposições que disponham sobre transporte público urbano e metropolitano de passageiros.Arquivadacoautor08/08/2007REQ 1424/2007Voto de louvor ao Presidente Lula pela indicação do Engenheiro Civil Sergio Maurício Brito Gaudenzi para a presidência da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária).Arquivadaautor08/08/2007REQ 1418/2007Requerem urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1558 de 2007.Arquivadacoautor07/08/2007REQ 1401/2007Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgencia na votaçao do PL 949, de 2007.Arquivadacoautor02/08/2007REQ 1394/2007Registrar nos Anais desta Casa voto de louvor aos atletas brasileirosArquivadaautor02/08/2007REQ 1393/2007Anais desta Casa Voto de louvor pelo transcurso do 476º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Cananéia-SPArquivadaautor12/07/2007PEC 121/2007Acrescenta o inciso I ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal .Arquivadaautor10/07/2007INC 692/2007Sugere ao Ministro da Cultura a adoção de medidas no sentido de garantir o perfeito funcionamento da sala de inclusão digital da Associação Vida Esperança de São Vicente - SP.Arquivadaautor10/07/2007REQ 1320/2007Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7507 de 2006.Arquivadacoautor10/07/2007REQ 1318/2007Requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar os projetos de lei que versam sobre crimes na internetArquivadacoautor10/07/2007REQ 1307/2007Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei n.º 1.238/2007.Arquivadacoautor05/07/2007REQ 1293/2007Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 4199, de 2001 que "Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 5º e 12 e acrescenta o art. 4º-A no art. 5º, todos do Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, e dá outras providências" - Regulamenta a Profissão de Quiropraxia no Brasil.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1285/2007Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e dá outras providências.Arquivadacoautor04/07/2007REQ 1266/2007Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PRC 6/2007.Arquivadacoautor03/07/2007REQ 1257/2007Voto de louvor pelo transcurso do 73º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Guarujá-SP, comemorado no dia 30 de junhoArquivadaautor27/06/2007PEC 104/2007Acrescenta o inciso I ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor27/06/2007REQ 1235/2007Requer voto de louvor à Ordem Maçônica O Grande Oriente do Distrito Federal pela cerimônia de transmissão de cargo de Grão-Mestre e de Grão-Mestre Adjunto aos irmãos Jafé Torres e Lucas Francisco Caldeano.Arquivadaautor27/06/2007INC 632/2007Sugere ao Minsitério da Educação a inclusão do Município de Cubatão/SP entre os selecionados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil em 2008.Arquivadaautor27/06/2007INC 631/2007Sugere ao Superior Tribunal de Justiça encaminhar projeto de lei ao Congresso Nacional visando à criação de vara federal no Município de São Vicente, estado de São Paulo.Arquivadaautor26/06/2007INC 621/2007Sugere ao Tribunal Regional da 3ª Região a criação das Varas da Justiça Federal no Município de Santos, Estado de São Paulo.Arquivadaautor21/06/2007EMP 326/2007"Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—autor20/06/2007EMP 323/2007Altera redação do PL 1210-2007.—coautor19/06/2007REQ 1189/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Internacional dos Direitos Humanos", comemorado em 10 de dezembro.Arquivadacoautor19/06/2007REQ 1188/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Médico", comemorado em 18 de outubro.Arquivadacoautor19/06/2007REQ 1187/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Natureza", comemorado em 4 de outubroArquivadacoautor19/06/2007REQ 1186/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Mundial do Turismo", comemorado em 27 de setembro.Arquivadacoautor19/06/2007REQ 1185/2007Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Ecologia", comemorado em 5 de junho.Arquivadacoautor13/06/2007EMP 301/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 300/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 299/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 298/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 297/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 296/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 295/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 294/2007Altera redação do art. 5 do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 293/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 292/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 291/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 290/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 289/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 288/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 287/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 286/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—coautor13/06/2007EMP 285/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007—coautor13/06/2007EMP 284/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 283/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 282/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor13/06/2007EMP 281/2007Altera redação do PL nº 1.210, de 2007.—coautor