Projetos de Márcio Macêdo
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04/06/2012EMC 607/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 568/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 469/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 455/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 449/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 388/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 357/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 310/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 253/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 94/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 58/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 55/2012Sem ementa publicada—autor31/05/2012PL 3989/2012Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", determinando que parcela mínima dos computadores pessoais e aparelhos de telefonia fixa e móvel fabricados e comercializados no País deverá dispor de teclado adaptado para leitura em linguagem Braille.Arquivadaautor24/05/2012REQ 5350/2012Requer a imediata instalação da Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.842, de 1998, do Senado Federal, que "dispõe sobre o acesso a recursos genéticos e seus produtos derivados e dá outras providências".Arquivadaautor22/05/2012PL 3895/2012Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.Arquivadarelator21/05/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor21/05/2012EMC 2/2012Dá nova redação à MPV 570/2012.—autor16/05/2012PL 3873/2012Institui incentivo fiscal para projetos ambientais e projetos culturais e artísticos de conteúdo ecológico integrantes da programação da Conferência Internacional Rio+20.Tramitando em Conjuntoautor09/05/2012REQ 5234/2012Requer, nos termos regimentais, a retirada de assinatura como coautor do Projeto de Lei nº 3835/2012, que dispõe sobre áreas consolidadas em áreas de preservação permanente e em áreas de reserva legal, e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor27/04/2012REQ 129/2012Requer a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com participação da Comissão de Educação e Cultura, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n°3056 de 2008.Arquivadacoautor26/04/2012PL 3780/2012Institui meia entrada para doadores regulares de sangue e ógãos em locais públicoc de cultura, esporte e lazer.Arquivadaautor20/04/2012PL 3732/2012Acrescenta o art. 35-A à Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências".Arquivadaautor19/04/2012PL 3724/2012Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadacoautor18/04/2012PL 3716/2012Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá, o Chefe Temiminó Araribóia e o Potiguar Poti no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadarelator16/04/2012REQ 208/2012Requer a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.Arquivadacoautor12/04/2012PRC 125/2012Altera a redação do § 2º do art. 132 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispensando de apreciação o recurso contra o poder conclusivo das ComissõesArquivadaautor10/04/2012REQ 4873/2012Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.502, de 2012.Tramitação Finalizadaautor03/04/2012PL 3600/2012Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda o décimo terceiro salário.Tramitando em Conjuntoautor22/03/2012PL 3502/2012Dispõe sobre a concessão de bolsa pelas empresas às pessoas com deficiência, sem habilitação.Arquivadaautor09/03/2012INC 2681/2012Sugere ao Ministro de Estado da Educação a construção e instalação do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe, no município de Estância, no Estado de Sergipe.—coautor08/03/2012PL 3393/2012Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre as cotas federal e estadual e municipal do salário-educação e criar a cota do regime de colaboração e insere §4º de forma a incluir a União Nacional de Dirigentes Municipais de Ensino - Undime e o Conselho Nacional de Secretários de educação-Consed no conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Tramitando em Conjuntoautor06/03/2012REQ 4502/2012Requer a criação de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com finalidade de acompanhar, monitorar, fiscalizar e tratar sobre a "Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável".Arquivadaautor01/03/2012PL 3314/2012Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pequenas Destilarias de Etanol Combustível (PDEC) e dá outras providências—autor15/02/2012PL 3215/2012Institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.Arquivadaautor10/02/2012PLP 133/2012Acrescenta o art. 3º-A e o §3º ao art. 70 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999".Tramitando em Conjuntoautor10/02/2012PL 3197/2012Altera o art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o menor sob guarda judicial como dependente do segurado da Previdência Social.Arquivadaautor01/12/2011PL 2833/2011Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.Arquivadarelator30/11/2011PL 2806/2011Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.Arquivadaautor27/10/2011PL 2619/2011Veda a prisão civil do idoso quando não for ele o primeiro devedor de alimentos.Arquivadaautor27/10/2011REQ 135/2011Requeremos a realização de Seminário da Comissão Seguridade social e Família, em Aracaju/SE, para debater com a sociedade civil organizada o Governo Federal, Estadual e Municipal sobre os problemas causados pela DOENÇA FALCIFORME e quais políticas públicas necessárias para atender as pessoas acometidas pela doença.Arquivadacoautor25/10/2011PEC 101/2011Acrescenta inciso ao art. 3º da Constituição Federal, para incluir a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.Arquivadaautor25/10/2011PL 2580/2011Dá nova redação à Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, para garantir a contratação e a manutenção no emprego de mulheres nas empresas que exploram concessões florestais.Arquivadaautor27/09/2011PL 2404/2011Prevê medidas de proteção ambiental no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida.Arquivadarelator22/09/2011REQ 91/2011Requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"Arquivadaautor22/09/2011INC 1695/2011Sugere aos Ministros do Meio Ambiente e da Educação a instituição das Olimpíadas Ambientais em todo o território nacional.—autor21/09/2011REQ 3281/2011Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.941, de 2011Tramitação Finalizadaautor24/08/2011PL 2125/2011Dispõe sobre a articulação entre as entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical e as redes públicas de ensino, com vistas à oferta de ensino médio técnico profissionalizante.Arquivadaautor10/08/2011REQ 70/2011Requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor04/08/2011PL 1941/2011Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor03/08/2011REQ 66/2011Requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente"Arquivadaautor