Projetos de Márcio Macêdo
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Mostrando 151–178 de 178 projetos
13/07/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal.Arquivadaautor13/07/2011PL 1837/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de rotulagem adequada dos produtos que contenham ativos da biodiversidade brasileira ou do conhecimento tradicional a ela associado.Arquivadaautor30/06/2011PL 1734/2011Institui o Dia Nacional Sem Carro—autor12/05/2011PL 1337/2011Altera o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para prorrogar a dedução da contribuição patronal paga à Previdência Social pelo empregador doméstico.Tramitando em Conjuntoautor11/05/2011EMP 134/2011Suprime o art. 28 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 133/2011Substitiu expressão constante do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 132/2011Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 131/2011Dá nova redação ao art. 4.º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 129/2011Suprime o art. 11 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 128/2011Suprime expressão constante do caput do art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 127/2011Dá nova redação ao art. 23 e suprime o art. 24 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 126/2011Dá nova redação aos §§ 2.º a 5.º do art. 26 do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor28/04/2011REQ 1473/2011Requer a colocação na pauta da Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição - PEC 115/95, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.Arquivadaautor27/04/2011REQ 27/2011Requer a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor14/04/2011PL 1093/2011Institui o Dia Nacional Sem Carro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/04/2011REQ 23/2011Requer a realização de audiência pública em comemoração ao dia internacional da biodiversidade.Arquivadaautor23/03/2011PL 806/2011Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/2011REQ 907/2011Requer a inclusão do PL nº 6124/2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS, na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadaautor16/03/2011REQ 8/2011Requerimento para a Comisão de Meio Ambiente sobre a segurança das Usinas Nucleares.Arquivadaautor15/03/2011PL 706/2011Cria a Semana da Reciclagem e Meio Ambiente nas escolas públicas e dá outras providências.Arquivadarelator01/03/2011REQ 576/2011Requer desarquivamento do Projeto de Lei n.º 6.124, de 2005, que define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de AIDS.Tramitação Finalizadaautor10/02/2011REQ 334/2011Requerimento para criação de Grupo de Traballho para apreciação do Novo Código Florestal.Tramitação Finalizadaautor06/05/2009PEC 362/2009Dispõe sobre planos de carreira do Sistema Único de Saúde e dá outras providências, por meio de acréscimo de parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal.Arquivadarelator26/11/2008MSC 920/2008Submete à elevada deliberação do Congresso Nacional, acompanhada de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, inserido nas Glebas Capitão Sílvio e Jacy-Paraná, com área de 102.678,8014ha, situado no Município de Porto Velho, naquele Estado, objeto do Processo nº 54000.002042/98-68, o que possibilitará a regularização da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos.Transformado em nova proposiçãorelator06/11/2008PL 4247/2008Consolida a legislação sanitária federal.Pronta para Pautarelator20/11/2007PL 2447/2007Institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e dá outras providências.
NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator17/07/2007PL 1638/2007Acrescenta dispositivo ao § 1º do art. 10 da Lei nº 10.972, de 02 de dezembro de 2004, que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia.Arquivadarelator09/05/2002PL 6763/2002Acrescenta um parágrafo ao art. 39 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica.Arquivadarelator