Projetos de Marco Maia
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12/05/2010RIC 5038/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5037/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5036/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5035/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5034/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5033/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anorí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5032/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5031/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5030/2010Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da implantação do programa TERRA LEGAL, no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5029/2010Requer informações ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional sobre solicitação de quebra de sigilo fiscal de oficiais do exército.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5028/2010Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre processo envolvendo a construtora Queiroz Galvão por exportar madeira serrada sem a documentação exigida pelo Ibama.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5027/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, sobre o montante investido pelo Governo Federal na BR 356, no trecho compreendido entre São João da Barra/RJ até a divisa RJ/MG.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5026/2010Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre acordo de propriedade intelectual (Acta).Arquivadarelator12/05/2010RIC 5025/2010Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações sobre cumprimento de metas de universalização de telefonia móvel no Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5024/2010Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre programa de qualificação para Copa de 2014.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5023/2010Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações sobre eventos verdes para Copa do Mundo e Olimpíadas.Arquivadarelator12/05/2010RIC 5022/2010Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre eventos verdes para Copa do Mundo e Olimpíadas.Arquivadarelator11/05/2010RIC 5021/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - sobre as ações em andamento referentes à produção de cigarros no Brasil.Arquivadarelator11/05/2010RIC 5020/2010Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações, informações concernentes ao Plano Nacional de Banda Larga que estará sob a gestão da Telebrás, com o intuito de massificar os serviços de internet rápida no País.Arquivadarelator11/05/2010RIC 5019/2010Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações referentes ao projeto "Marco Civil da Internet no Brasil".Arquivadarelator11/05/2010RIC 5018/2010Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior informações sobre contrato de empréstimo feito pelo Governo do Mato Grosso junto ao BNDES por intermédio do Banco do Brasil para aquisição de máquinas e caminhões no valor de R$ 241.000.000,00.Arquivadarelator06/05/2010RIC 5017/2010Requer ao Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional as informações que especifica.Arquivadarelator06/05/2010RIC 5016/2010Requer ao Senhor Ministro de Estado da Pasta da Justiça as informações que especifica.Arquivadarelator06/05/2010RIC 5015/2010Requer ao Senhor Ministro de Estado da Pasta das Relações Exteriores as informações que especifica.Arquivadarelator06/05/2010RIC 5014/2010Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadarelator06/05/2010RIC 5013/2010Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre os pedidos de financiamentos solicitados à Caixa Econômica Federal para mobilidade urbana, com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadarelator05/05/2010RIC 5012/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da alteração dos limites para enquadramento na tributação do imposto de renda da pessoa jurídica pelo lucro presumidoArquivadarelator05/05/2010RIC 5011/2010Solicita informações ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, acerca dos recursos da saúde transferidos ao município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul, nos anos de 2007, 2008 e 2009.Arquivadarelator05/05/2010RIC 5009/2010Requer seja enviado ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerimento de informações sobre aplicação de recursos da Petrobras, nos termos que especifica.Arquivadarelator05/05/2010RIC 5008/2010Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM).Arquivadarelator05/05/2010RIC 5007/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre perfuração de poços no Estado do Amazonas.Arquivadarelator05/05/2010RIC 5006/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, realizados pelos hospitais federais sediados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator05/05/2010RIC 5005/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações sobre cargas acumuladas no aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus (AM).Arquivadarelator05/05/2010RIC 5004/2010Solicita informações ao Ministro de Planejamento Orçamento e Gestão em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio).Arquivadarelator04/05/2010RIC 5003/2010Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre o faturamento nos meses citados da distribuidora de energia Boa Vista Energia S.A no município de Boa Vista - Roraima.Arquivadarelator04/05/2010RIC 5002/2010Solicita, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.Arquivadarelator04/05/2010RIC 5001/2010Solicita, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.Arquivadarelator04/05/2010RIC 5000/2010Solicita, ao Ministro de Estado das Minas e Energia, informações relativas ao leilão da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.Arquivadarelator04/05/2010REQ 385/2010para que seja realizada audiência pública, a fim de debater o Projeto de Lei nº 6.316/09, do Sr. Marco Maia, que "dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteiras", sugerindo convite ao Ministro ou representante do Ministério de Indústria e Comércio; ao Ministro ou representante do Ministério de Relações Exteriores; ao Sr. Mariovane Gottfried, Prefeito Municipal de São Borja - RS; e à Sra. Maria Emma Mendes Líppolis, Presidenta da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Jaguarão - RS, e demais convidados que este órgão técnico achar necessário convidar.Arquivadacoautor04/05/2010RIC 4999/2010Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de mudanças em regras para tratamento de presos.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4998/2010Requer informações ao Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a situação dos brasiguaios.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4997/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, sobre o patrocínio dado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, suas coligadas e/ou controladas, vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4996/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4995/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pelo Banco do Brasil S.A., vinculado e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4994/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o patrocínio dado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4993/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Márcio Pereira Zimmermann, sobre o patrocínio dado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, vinculada e esse Ministério, a centrais sindicais de trabalhadores para os eventos realizados em 1º de maio de 2010, em razão dos festejos do Dia do Trabalho.Arquivadarelator04/05/2010REQ 6751/2010Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, no dia 31 de maio de 2010, em comemoração aos 139 anos da imigração italiana no Brasil e aos 135 anos da colonização italiana no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor04/05/2010RIC 4992/2010Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as operações realizadas pelo Banco do Brasil S/A e o Governo do Estado de Minas Gerais, tendo como objetivo a administração da Folha de Pagamentos dos servidores estaduais e a exclusividade na concessão de crédito consignado.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4991/2010Solicita ao Ministro Educação informações sobre escolas rurais no Estado do Amazonas.Arquivadarelator04/05/2010RIC 4990/2010Solicita ao Ministro das Comunicações informações sobre o Programa Cidades Digitais.Arquivadarelator