Projetos de Marco Maia
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04/05/2010RIC 4989/2010Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas.Arquivadarelator29/04/2010RIC 4988/2010Requer o envio de solicitação de informação ao Ministério da Justiça.Arquivadarelator29/04/2010RIC 4987/2010Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil em relação ao andamento da reestruturação da carreira de especialista de meio ambiente (IBAMA, MMA e ICMBio).Arquivadarelator29/04/2010RIC 4986/2010Solicita Informação ao Sr. Ministro das Comunicações, José Artur Filardi Leite, sobre o montante repassando do Governo Federal para as operadoras de telefonia móvel, fixa, comunitária e Internet, nos estados do Amapá, Acre e Amazonas.Arquivadarelator29/04/2010RIC 4985/2010Solicita ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas à contribuição previdenciária vertida por servidores públicos federais aposentados e pensionistas.Arquivadarelator28/04/2010REQ 6735/2010Requer realização de Sessão Solene do Congresso Nacional.Arquivadaautor28/04/2010RIC 4984/2010Solicita informações ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, acerca da responsabilidade técnica e civil da construção da ponte sobre o Rio Caeté, situada na BR 364 (município de Sena Madureira, Estado do Acre) e o montante despendido pela União para a realização da obra.Arquivadarelator28/04/2010RIC 4983/2010Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca da disponibilidade (número) no Estado do Acre de mamógrafos para a realização de exames como determina a legislação e as condições de uso.Arquivadarelator28/04/2010RIC 4982/2010Solicita ao Exmo.Sr. Ministro da Fazenda informações acerca da reativação da Agência Bancária do Banco do Brasil no Município de Candeal, Estado da Bahia.Retirado pelo(a) Autor(a)relator28/04/2010RIC 4981/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, relativamente à realização de processo licitatório nos últimos 05 (cinco) anos, para compras e/ou serviços, pagos por toda rede de hospitais federais localizados no Estado do Rio de Janeiro, à empresa "Extencion".Arquivadarelator27/04/2010RIC 4980/2010Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia sobre o leilão da Usina de Belo Monte.Arquivadarelator27/04/2010RIC 4979/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim nova prestação de informações sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009, tendo em vista o não atendimento a contento do Requerimento anterior, N.º 4549/2009.Arquivadarelator27/04/2010RIC 4978/2010Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca dos municípios contemplados com o programa de revitalização de espaços públicos.Arquivadarelator27/04/2010RIC 4977/2010Solicita ao Ministro da Educação informações acerca da educação inclusiva.Arquivadarelator27/04/2010RIC 4976/2010Solicita ao Ministro da Justiça informações acerca de quantitativo de defensores públicos no país.Arquivadarelator27/04/2010RIC 4975/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o andamento do Programa Luz Para Todos em Minas Gerais.Arquivadarelator22/04/2010RIC 4974/2010Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, ao Sr. Procurador Geral da República e ao Sr. Corregedor Geral do Senado Federal investigação para apurar e punir o autor do dossiê falso e criminoso contra o Senador Marconi Perillo.Retirado pelo(a) Autor(a)relator20/04/2010RIC 4973/2010Solicita informações ao Sr. Márcio Pereira Zimmermann, Ministro de Minas e Energia, sobre os procedimentos tomados em relação ao erro de cálculo tarifário constatado nas contas de energia elétrica.Arquivadarelator20/04/2010RIC 4972/2010Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a construção da Rodovia BR-440 em Juiz de Fora/MG.Arquivadarelator20/04/2010RIC 4971/2010Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre Portaria nº 5, de 5 de março de 2010, editada pelo Ibama.Arquivadarelator20/04/2010RIC 4970/2010Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), informações sobre valores cobrados e cargas tributárias na distribuição de energia elétrica no Brasil.Arquivadarelator16/04/2010RIC 4969/2010Solicita informações ao Ministro da Previdência Social, objetivando a apresentação de argumentos julgados convenientes sobre os pontos elencados na PFC nº 25/2007.Arquivadarelator15/04/2010RIC 4968/2010Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre objetivos e resultados da viagem da Delegação Governamental brasileira a La Paz, Bolívia, no período de 6 a 8 de abril de 2010.Arquivadarelator15/04/2010RIC 4967/2010Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre projetos de obras em Terminais Fluviais incluídos no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadarelator15/04/2010RIC 4966/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre projetos de obras do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - em aeroportos.Arquivadarelator15/04/2010RIC 4965/2010Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. GUIDO MANTEGA, sobre investimentos do FCO.Arquivadarelator15/04/2010RIC 4964/2010Solicita, ao Ministro de Estado da Integração Nacional, informações relativas à execução dos Programas de Resposta aos Desastres e Reconstrução e de Prevenção e Preparação para Desastres.Arquivadarelator15/04/2010RIC 4963/2010Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a tramitação dos processos de credenciamento e recredenciamento dos Centros Universitários.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4962/2010Solicita envio de Requerimento de Informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS , no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos programas federais e recursos orçamentários destinados à população idosa.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4961/2010Solicita Informação ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os beneficiários dos subsídios e dos prêmios obtidos em leilões organizados pela CONAB para a comercialização da safra agrícola.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4960/2010Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre verbas repassadas aos municípios amazonenses.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4959/2010Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre empresas envolvidas em fraudes na antiga Sudam.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4958/2010Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4957/2010Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4956/2010Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4955/2010Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4954/2010Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4953/2010Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4952/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4951/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4950/2010Solicita informações a Excelentíssima Ministra da Casa Civil, Sra. Erenice Alves Guerra, sobre o horário de expediente do Excelentíssimo Presidente da República, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva.Arquivadarelator14/04/2010RIC 4949/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, relativas à fiscalização da utilização de ambulâncias, oriundas de verbas federais, cedidas ao Rio do Janeiro e demais Estados.Arquivadarelator13/04/2010PL 7126/2010Agrava a penalidade e a medida administrativa para a infração prevista no art. 165 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor13/04/2010RIC 4948/2010Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da competência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, informações sobre procedimentos adotados na liquidação extrajudicial da empresa INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A e, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e do Banco Central do Brasil, informações sobre procedimentos adotados em liquidações extrajudiciais de qualquer natureza.Arquivadarelator13/04/2010RIC 4947/2010Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria do Patrimônio da União, informações acerca da Lei nº 11.952, de 2009.Arquivadarelator13/04/2010RIC 4946/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, relativas à destinação de verbas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.Arquivadarelator13/04/2010RIC 4945/2010Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre o Terminal Fluvial de Humaitá, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/04/2010RIC 4944/2010Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comério Exterior sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.Arquivadarelator08/04/2010RIC 4943/2010Requer informações acerca dos recursos repassados pelo Ministério da Integração Nacional para o Estado do Maranhão em razão das enchentes ocorridas no ano de 2009.Arquivadarelator08/04/2010RIC 4942/2010Requer informações ao Ministro da Justiça sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro.Arquivadarelator