Projetos de Marco Maia
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07/04/2010RIC 4891/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Caapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4890/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Borba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4889/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boca do Acre no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4888/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Boa Vista do Ramos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4887/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Beruri no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4886/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Benjamin Constant no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4885/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barreirinha no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4884/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Barcelos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4883/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Autazes no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4882/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Atalaia do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4881/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Apuí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4880/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anori no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4879/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Anamã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4878/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Amaturá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4877/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Alvarães no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4876/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Airão no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4875/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nova Olinda do Norte no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4874/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Nhamundá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4873/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maués no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4872/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Maraã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4871/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manicoré no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4870/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaquiri no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4869/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manacapuru no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4868/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Lábrea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4867/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Jutaí no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4866/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Juruá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4865/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Japurá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4864/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itapiranga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4863/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itamarati no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4862/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Itacoatiara no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4861/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Manaus no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4860/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os recursos destinados à construção e reforma de estabelecimentos penais no Estado do Amazonas.Arquivadarelator06/04/2010RIC 4858/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as obras do PAC da Drenagem, de recuperação dos canais da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator06/04/2010RIC 4857/2010Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, relativas ao "apagão" ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com interrupção de energia em 18 estados da federaçãoArquivadarelator06/04/2010RIC 4856/2010Solicita informações ao Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de operações conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadarelator06/04/2010RIC 4855/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre a publicação do livro "Estradas d''água: As hidrovias do Brasil" por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.Arquivadarelator31/03/2010RIC 4854/2010Requer seja enviado à Ministra Chefe da Casa Civil, requerimento de informações sobre os gastos da Presidência da República com viagens e inaugurações no período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010.Arquivadarelator31/03/2010RIC 4853/2010Requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 1.512/76Arquivadarelator31/03/2010RIC 4852/2010Requer à Secretaria Especial de Direitos Humanos o envio de informações relativas a existência de programas nacionais de assistência aos familiares de vítimas que sofreram morte trágica.Arquivadarelator30/03/2010RIC 4851/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadarelator25/03/2010RIC 4850/2010Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.Arquivadarelator24/03/2010RIC 4849/2010Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 1.279, de 2007, que Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004.Arquivadarelator24/03/2010RIC 4848/2010Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016Arquivadarelator24/03/2010RIC 4847/2010Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas à identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016Arquivadarelator24/03/2010RIC 4846/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadarelator24/03/2010RIC 4845/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009Arquivadarelator23/03/2010RIC 4844/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.Arquivadarelator23/03/2010RIC 4843/2010Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.Arquivadarelator23/03/2010RIC 4842/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.462 de 2003.Arquivadarelator23/03/2010RIC 4841/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.129 de 2009.Arquivadarelator