Projetos de Marco Maia
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10/03/2010RIC 4792/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guaíra/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4791/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Foz do Iguaçu.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4790/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Curitiba.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4789/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Colombo.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4788/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Araucária/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4787/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cascavel/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4786/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Arapongas.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4785/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Apucarana.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4784/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no caso do vazamento público de informações estratégicas da Petrobrás SA, empresa que tem ações negociadas na Bolsa de Valores.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4783/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, por meio da SPC, sobre aplicação de recursos dos fundos de pensão PREVI, PETROS e FUNCEF na Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOP.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4782/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os motivos que levam órgãos daquela Pasta a descumprir do art. 66 da LRF.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4781/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4780/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4779/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4778/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4777/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4776/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4775/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4774/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4773/2010Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento do Patrimônio Genético, informações sobre acesso a componente do patrimônio genético.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4772/2010Solicita à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff informações pertinentes a respeito de matéria publicada no jornal O Globo.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4771/2010Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as decisões e atos praticados pelo Sr. Jerson Kelman, - quando no cargo de Diretor-Geral da ANEEL no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2009 - em relação a todos os processos de interesse das empresas Light Serviços de Eletricidade S/A. - LIGHT e Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4770/2010Solicita ao Ministro das Comunicações Senhor HÉLIO COSTA, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4769/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca dos procedimentos de fiscalização da frota de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4768/2010Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados em relação às campanhas educativas para esclarecer a sociedade os aspectos da Resolução nº 277 de 2008.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4767/2010Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, sobre licitação e/ou edital para contratação de instituto de pesquisa.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4766/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a cobrança de multas por atraso no recolhimento de tributos, contrariando a Portaria nº 289, de 11 de dezembro de 2008.Arquivadarelator09/03/2010RIC 4765/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009.Arquivadarelator09/03/2010INC 6212/2010Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão de protetores solares na Farmácia Popular do Brasil.Arquivadaautor04/03/2010RIC 4764/2010Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre o pagamento da complementação de aposentadoria dos Ferroviários.Arquivadarelator04/03/2010RIC 4763/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.Arquivadarelator04/03/2010RIC 4762/2010Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos, Sr. Pedro Brito do Nascimento, informações sobre o Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/PORTOS.Arquivadarelator04/03/2010RIC 4761/2010Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações sobre o terminal portuário da empresa LLX Logística S.A. em Itaguaí - Rio de Janeiro.Arquivadarelator04/03/2010PRC 224/2010Cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências.Pronta para Pautarelator03/03/2010RIC 4760/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento das investigações conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM relativas à excessiva valorização das ações da Telebrás que vem ocorrendo desde o ano de 2003.Arquivadarelator03/03/2010RIC 4759/2010Solicita à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora DILMA ROUSSEF, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.Arquivadarelator03/03/2010RIC 4758/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, pelos governos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.Arquivadarelator25/02/2010RIC 4757/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre o orçamento fiscal e faturamento da Infraero nos anos de 2007 a 2009 bem como informações pormenorizadas sobre os investimentos, custeio e obras realizadas nos aeroportos administrados no respectivo período. Solicita também informações sobre a aplicação e o destino do valor arrecadado pela cobrança de tarifa de embarque.Arquivadarelator25/02/2010RIC 4756/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre composição de valores de energia para o estado do Amazonas.Arquivadarelator25/02/2010RIC 4755/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca a redistribuição dos recursos financeiros, baseados na Portaria nº 204/GM de 29 de Janeiro de 2007, a qual propõe alterações na regulamentação do financiamento, ou seja, na forma de transferência dos Recursos Financeiros Federais para o Distrito Federal, Estados e Municípios, onde em seu art.3º transfere procedimentos do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) para o Teto Financeiro MAC, o que redimensiona os valores dos recursos financeiros para o repasse dos convênios com as APAEs.Arquivadarelator24/02/2010REQ 6313/2010Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, a se realizar no dia 15 de março de 2010, em homenagem ao "Aniversário de 25 anos do Ministério da Cultura".Arquivadaautor24/02/2010PL 6861/2010Altera a redação do art. 3º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, para dispor sobre o agendamento de atendimento personalizado pela administração pública federal.Arquivadaautor24/02/2010RIC 4754/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre os números dos cargos efetivo e de livre nomeação na Polícia Federal.Arquivadarelator24/02/2010RIC 4753/2010Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES destinados à implantação, pavimentação e recuperação de rodovias no Estado do Piauí.Arquivadarelator24/02/2010RIC 4752/2010Solicita informações ao Ministro de Estado de Ministro de Minas e Energia sobre o Plano de mudança na cobrança de royalties no setor de mineração.Arquivadarelator24/02/2010RIC 4751/2010Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT).Arquivadarelator24/02/2010RIC 4749/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), acerca da saúde dos indígenas no Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/02/2010RIC 4748/2010Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.Arquivadarelator24/02/2010RIC 4747/2010Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, informações referentes a alguns distúrbios que embaraçam o processo de aprendizagem, dentre eles o de dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, discalculia.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4746/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre ações de fiscalização de lavouras de milho transgênico.Arquivadarelator