Projetos de Marco Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.051–1.100 de 2.806 projetos
10/02/2010RIC 4694/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça, sobre o convênio firmado com o Instituto Florestal para a elaboração do Plano de Manejo da Estação Ecológica Juréia-Itatins.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4693/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes, sobre a portaria que permite à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizar leilão de um porto público em Ilhéus (BA).Arquivadarelator10/02/2010RIC 4692/2010Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações pertinentes a instalação de gasoduto entre os Estados do Ceará e do Maranhão.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4691/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da remessa dos lucros para o exterior.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4690/2010Solicita informações ao Senhor Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a respeito da remessa dos lucros para o exterior.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4689/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Institucionais, Alexandre Rocha Santos Padilha, sobre declarações dadas à imprensa a fim de justificar o veto apresentado pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei orçamentária do ano de 2010.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4688/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, sobre o valor arrecadado pela União nos pedágios da Ponte Presidente Costa e Silva (BR-101) e das Rodovias Presidente Dutra (BR-116) e Washington Luís (BR-040).Arquivadarelator09/02/2010RIC 4687/2010Solicita informação ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a atual situação dos Sevidores do PDV, no Estado do Amapá.Arquivadarelator09/02/2010PL 6782/2010Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis.Arquivadaautor09/02/2010PL 6781/2010Cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para os profissionais de comunicações que exercem funções externas.—autor09/02/2010RIC 4686/2010Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, informações via Polícia Federal, acerca da incidência de tráfico internacional de crianças e adolescentes e a exploração sexual utilizando como rota o território do Amapá.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4685/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), informações sobre a reestruturação da FUNAI.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4684/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), informações sobre a assistência aos indígenas soropositivos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator09/02/2010RIC 4683/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Temporão, acerca da incidência de Doença de Chagas no Estado do Amapá.Arquivadarelator04/02/2010RIC 4682/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre a estrutura do mercado produtor de fertilizantes.Arquivadarelator04/02/2010RIC 4681/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre produtos agrotóxicos.Arquivadarelator04/02/2010RIC 4680/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre procedimentos da Embrapa.Arquivadarelator04/02/2010RIC 4679/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito da aplicação da Lei Complementar nº 87 de 1996 ( Lei Kandir).Arquivadarelator04/02/2010RIC 4678/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a publicidade da Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4677/2010Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre denúncias de fraude na licitação realizada pela Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS com vistas à contratação dos serviços de publicidade.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4676/2010Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4675/2010Solicita ao Ministério de Minas e Energia (MME) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria, que terá por objetivo despoluir o meio ambiente, como por exemplo, indústria que transforma pneus não utilizáveis em tapetes para utilização em veículos automotores.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4674/2010Solicita informações ao Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, acerca da administração do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4673/2010Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4672/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre relatório da Operação "Caixa Preta" do Departamento de Polícia Federal que apontou superfaturamento do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4671/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, sobre relatório da Operação "Caixa Preta" do Departamento de Polícia Federal que apontou superfaturamento do Aeroporto de Vitória, no Estado do Espírito Santo.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4670/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009- provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4669/2010Solicita informações ao Senhor Ministro Integração Nacional sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4668/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4667/2010Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a INFRAERO.Arquivadarelator03/02/2010RIC 4666/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os casos de hepatite no Amazonas.Arquivadarelator02/02/2010REQ 6130/2010Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional a se realizar no dia 20 de setembro de 2010, em homenagem à "Semana Farroupilha".Arquivadaautor02/02/2010REQ 6129/2010Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional a se realizar, preferencialmente, no mês de fevereiro de 2010, em homenagem à Dra. ZILDA ARNS.Arquivadaautor22/12/2009RIC 4665/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Portos, sobre investimentos no Sistema Portuário Nacional.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4664/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4663/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES sobre empréstimos e financiamentos a empresas nacionais e estrangeiras.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4662/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, através do Banco do Brasil - BB, sobre operações de crédito ou cessão de recursos a pessoas jurídicas, nacionais e estrangeiras.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4661/2009Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre financiamento para reformas no Estádio Mario Filho - Maracanã, com vistas a Copa do Mundo de Futebol de 2014.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4660/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4659/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4658/2009Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4657/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4656/2009Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4655/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4654/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4653/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4652/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4651/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4650/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4649/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator