Projetos de Marco Maia
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22/12/2009RIC 4648/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4647/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4646/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4645/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4644/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4643/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4642/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4641/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4640/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4639/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4638/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4637/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4636/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4635/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4634/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4633/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4632/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4631/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4630/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4629/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4628/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4627/2009Solicita informações à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4626/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Portos sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4625/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4624/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre contratação de pessoal terceirizado na Administração Pública Federal.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4623/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4622/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4621/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4620/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, sobre investimentos em saneamento básico.Arquivadarelator22/12/2009RIC 4619/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, sobre o aumento das despesas da Embaixada do Brasil em Honduras desde a hospedagem do Sr. Manuel Zelaya.Arquivadarelator17/12/2009RIC 4618/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, sobre as ações da Infraero e da Anac com vistas à Copa do Mundo de 2014, conforme especifica.Arquivadarelator17/12/2009PL 6680/2009Altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.Arquivadaautor17/12/2009REQ 6109/2009Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 60 anos de fundação da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP.Arquivadacoautor17/12/2009RIC 4617/2009Solicita informações ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica de 2003 até a presente data.Arquivadarelator16/12/2009RIC 4616/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a licitação para a compra de trinta e seis caças pela Força Aérea Brasileira-FAB.—relator16/12/2009RIC 4615/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação a respeito dos índices de alfabetização do programa Todos pela Alfabetização, implementado pelo Estado da Bahia.Arquivadarelator16/12/2009RIC 4614/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do Conselho de Administração da Petrobras.Arquivadarelator16/12/2009RIC 4613/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do Cerrado e suas espécies endêmicas.Arquivadarelator16/12/2009RIC 4612/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre outorga do uso da água.Arquivadarelator16/12/2009RIC 4611/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre áreas suscetíveis à desertificação (ASD).Arquivadarelator16/12/2009RIC 4610/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral no município de Caetité (BA).Arquivadarelator16/12/2009RIC 4609/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre obras e licitações no Porto de Ilhéus - BA.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4608/2009Solicita informações ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do aumento percentual de incidência de dengue no Estado, em particular na capital, Rio Branco, assim como as providências que a Secretaria de Saúde do Estado do Acre vem tomando no combate, tratamento e prevenção da doença.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4607/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o Parque Nacional de Abrolhos.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4606/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Reservas Extrativistas e Reservas de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4605/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Unidades de Conservação.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4604/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o corredor ecológico marinho.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4603/2009Solicito Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre impactos que podem ser gerados à saúde da população em decorrência da exploração de jazidas de metais.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4602/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.Arquivadarelator15/12/2009RIC 4601/2009Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os conceitos de topo de morro e cumeada.Arquivadarelator