Projetos de Marco Maia
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23/02/2010RIC 4745/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4744/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre implantação de usinas nucleares no Nordeste.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4743/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos liberados para aplicação na área da educação ao Estado da Bahia no ano de 2009.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4742/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do repasse dos recursos liberados para o PRONASCI.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4741/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do repasse de recursos para o Estado da Bahia, no âmbito da aplicabilidade em segurança pública, no ano de 2009.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4740/2010Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de gravíssimas ocorrências no Município de Conceição do Mato Dentro, em razão de atividades de mineração.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4739/2010Solicita informações à Senhora Ministra-Chefe de Estado da Casa Civil, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4738/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários, acerca do procedimento investigatório sobre suposto vazamento de informações privilegiadas com possível beneficiamento dos acionistas da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebrás.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4737/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4736/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do Plano Nacional de Banda Larga.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4735/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre assentamentos rurais e desapropriações.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4734/2010Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4733/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, sobre repasses federais ao programa de Atendimento Móvel de Urgência do Rio de Janeiro.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4732/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a transferência da EMARC- ITAPETINGA para o MEC.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4731/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Sr Nelson Jobim, informações sobre o conteúdo do relatório apresentado pela Força Aérea no que diz respeito à licitação do Programa FX-2.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4730/2010Solicita ao Ministro dos Transportes, Senhor Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR-364, no Estado de Rondônia.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4729/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009, instituída pela Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator23/02/2010RIC 4728/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator23/02/2010RIC 4727/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Advogacia-Geral da União acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator23/02/2010RIC 4726/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator23/02/2010RIC 4725/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator23/02/2010RIC 4724/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social acerca da aplicação imediata e eficaz no que refere-se ao seu Ministério sobre os dispositivos constantes da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).Arquivadarelator23/02/2010RIC 4723/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a Comissão de Valores Mobiliários-CVM.—relator23/02/2010RIC 4722/2010Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações acerca da cobrança de juros e multas feita aos contribuintes que tiveram prorrogados os prazos para pagamentos de tributos federais em quatorze municípios de Santa CatarinaArquivadarelator22/02/2010RIC 4721/2010Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, informações concernentes ao disposto na Portaria nº 6, de 5 de junho de 2008, para a elaboração de políticas direcionadas à educação de alunos com alguns distúrbios de aprendizagem, dentre eles o de dislexia, déficit de atenção, hiperatividade, discalculia.Arquivadarelator22/02/2010RIC 4720/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as auditorias realizadas pelo DENASUS nas contas dos Fundos Estaduais de Saúde.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4719/2010Solicita informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4718/2010Solicita informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre Patrimônios Mundiais Naturais no Brasil.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4717/2010Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações acerca da linha de financiamento de hotéis.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4716/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da implantação de Unidades de Respostas Rápidas.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4715/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações acerca da mortalidade em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadarelator11/02/2010RIC 4714/2010Solicita ao Ministro-Chefe Luiz Soares Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações a respeito fusão de núcleos do programa PROJOVEM URBANO e da demissão de professores nesses casos.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4713/2010Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre as denúncias de hidropirataria no Rio Amazonas.Arquivadarelator11/02/2010RIC 4712/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a dívida do Estado do Paraná, para com o Governo Federal, inclusive aquela assumida quando da federalização do Banco do Estado do Paraná.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4711/2010Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a eventual participação do Brasil no processo de enriquecimento de urânio do Irã.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4710/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4709/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4708/2010Solicita informações à Srª Ministra Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República quanto à execução do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na parte referente a Financiamento à Pessoa Física.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4707/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o Acordo de Cooperação Técnica, assinado pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, Associação Brasileira de Bancos - ABBC e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4706/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4705/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre a única mina de urânio em atividade no país, situada no município de Caetité, na Bahia.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4703/2010Solicita informações ao Ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Sr. Jorge Hage Sobrinho, referentes às providências tomadas pela CGU, quanto aos contratos da empresa Schahin Engenharia S.A e outras coligadas com a União, no que se refere à decisão do processo nº 2009.001.179891-5 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, 2ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que deferiu liminar para que sejam arrolados todos os bens da referida empresa, pelos danos causados à Barragem do Apertadinho, Vilhena/RO.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4702/2010Solicita informações ao Senhor Presidente da Caixa Econômica Federal sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem.Retirado pelo(a) Autor(a)relator10/02/2010RIC 4701/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Turismo sobre os programas de crédito consignado para aposentados viajarem.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4700/2010Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4699/2010Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, sobre os valores cobrados indevidamente pelas distribuidoras de energia elétrica nos anos de 2002 a 2009 por unidade da federação.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4698/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, quanto as informações solicitadas pela Associação Nacional dos Produtores de Sementes de Gramíneas e Leguminosas Forrageiras - ANPROSEM.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4697/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o Parque Nacional Marinho de Abrolhos.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4696/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, sobre o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO.Arquivadarelator10/02/2010RIC 4695/2010Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o as áreas úmidas brasileiras de importância mundial.Arquivadarelator