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Projetos de Marco Maia

Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.

Mostrando 901–950 de 2.806 projetos

18/03/2010RIC 4840/2010Solicito que seja encaminhado expediente ao Ministério da Defesa, para prestar informações.Arquivadarelator18/03/2010RIC 4839/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o vínculo empregatício junto à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO dos carregadores de bagagens no Aeroporto Internacional do Galeão e Santos Dumont, ambos na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4838/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São Miguel do Iguaçu/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4837/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Santa Terezinha do Itaipu/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4836/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rolândia.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4835/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rio Branco do Sul/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4834/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Quatro Barras/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4833/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Piraquara.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4832/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranavaí/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4831/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Palmeira/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4830/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Jandaia do Sul/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4829/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Irati.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4828/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ibiporã.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4827/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guarapuava.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4826/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Fazenda Rio Grande.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4825/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Contenda/PR.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4824/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cianorte.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4823/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Mourão.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4822/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campina Grande do Sul.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4821/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cambé.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4820/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Largo.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4819/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Assis Chateaubriand/PR.Arquivadarelator17/03/2010REL 1/2010Sugere medidas para atender às necessidades prementes da população afetada pela estiagem, e para prevenir e mitigar os efeitos de futuros eventos dessa natureza.—autor17/03/2010RIC 4818/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento, pelo BNDES, da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4817/2010Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o financiamento da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4816/2010Solicita informações ao Ministro da Educação sobre obras de escola técnica federal em Sergipe.Arquivadarelator17/03/2010RIC 4815/2010Solicita informações ao Ministério de Minas e Energias sobre os apagões elétricos no Estado do Acre.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4814/2010Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobão sobre a concessão de lavras de mineração no Estado de Goiás. .Arquivadarelator16/03/2010RIC 4813/2010Requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de todos os títulos minerários em vigor no Município de Conceição do Mato Dentro (MG) e todas as transferências de titularidade desses títulos ocorridas nos últimos vinte anos.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4812/2010Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4811/2010Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4810/2010Solicita ao Sr. Ministro da Saúde, cópia das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), nos últimos cinco anos no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4809/2010Requer informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito de cálculos e critérios atuariais de planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4808/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009.Arquivadarelator16/03/2010RIC 4807/2010Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas sobre os motivos de retirada do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal que prestava apoio ao SAMU no socorro às vítimas no Estado da Paraíba.Arquivadarelator15/03/2010RIC 4806/2010Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.Arquivadarelator11/03/2010REQ 6445/2010Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional, a se realizar no dia 25 de outubro de 2010, em homenagem ao "Dia da Aviação e do Aviador".Arquivadaautor11/03/2010RIC 4805/2010Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/03/2010RIC 4804/2010Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre licitação para contratação de instituto de pesquisa.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4803/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Toledo/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4802/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Umuarama/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4801/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São José dos Pinhais/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4800/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ponta Grossa/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4799/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Pinhais/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4798/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranaguá/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4797/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Medianeira/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4796/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Maringá/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4795/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Marechal Cândido Rondon/PR.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4794/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Londrina.Arquivadarelator10/03/2010RIC 4793/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Lapa.Arquivadarelator