Projetos de Marco Maia
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08/04/2010RIC 4941/2010Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o processo de negociação em andamento relacionado com a criação de bases multinacionais civis de controle e combate ao narcotráfico e contrabando em território brasileiro.Arquivadarelator08/04/2010RIC 4940/2010Solicita ao Presidente do Banco Central do Brasil informações acerca da proposta de autorregulação do setor de cartões de crédito no país.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4939/2010Requerimento de Informação à Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas recifais não protegidas no norte da Bahia.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4938/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4937/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre o Plano Nacional de Logística & Transportes - PNLT.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4936/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a Cartilha "Brasil nos Trilhos".Arquivadarelator07/04/2010RIC 4935/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro dos Transportes, sobre a autorização concedida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) à empresa LLX Logística S/A.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4934/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a situação das onças-pintadas no Brasil.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4933/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Licença Prévia da FIOL - Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Bahia (EF-334).Arquivadarelator07/04/2010RIC 4932/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4931/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre o primeiro corredor ecológico marinho situado na região de Abrolhos.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4930/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre comunidades quilombolas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4929/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na região de São Desidério (BA).Arquivadarelator07/04/2010RIC 4928/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as cavidades espeleológicas na área de influência direta e indireta do traçado da Ferrovia Oeste-Leste (EF 334).Arquivadarelator07/04/2010RIC 4927/2010Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a proposta de criação de Unidades de Conservação na zona costeira e marinha do Corredor Central da Mata Atlântica (CCMA).Arquivadarelator07/04/2010RIC 4926/2010Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre financiamento habitacionalArquivadarelator07/04/2010RIC 4925/2010Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do pagamento de Participação nos Lucros ou Resultados-PLR pelas empresas estatais.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4924/2010Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Educação informações relativas aos servidores de universidades federais que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária - PDV no Governo Fernando Henrique Cardoso.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4923/2010Requer informações ao Ministro da Defesa sobre o relatório técnico da FAB relativo à aquisição de caças do Projeto F-X2.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4922/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucurituba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4921/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Urucará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4920/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Uariní no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4919/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tonantins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4918/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tefé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4917/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tapauá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4916/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Tabatinga no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4915/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Silves no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4914/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Sebastião do Uatumã de no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4913/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Paulo de Olivença no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4912/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de São Gabriel da Cachoeira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4911/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santo Antonio do Içá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4910/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Santa Izabel do Rio Negro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4909/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Presidente Figeuiredo no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4908/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Rio Preto da Eva no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4907/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Pauiní no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4906/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Parintins no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4905/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Novo Aripuanã no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4904/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Iranduba no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4903/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Ipixuna no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4902/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Humaitá no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4901/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Fonte Boa no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4900/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Guajará no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4899/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Envira no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4898/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Eirunipé no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4897/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Codajás no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4896/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Coari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4895/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro da Várzea no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4894/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Careiro no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4893/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Carauari no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2010RIC 4892/2010Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" no período de 2004 a 2010, e aplicados no município de Canutama no Estado do Amazonas.Arquivadarelator