Projetos de Marco Maia
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10/12/2009RIC 4600/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a ampliação do número de vagas para residência médica no país.Arquivadarelator10/12/2009RIC 4599/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a massificação de serviço de banda larga no país.Arquivadarelator10/12/2009RIC 4598/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.Arquivadarelator10/12/2009RIC 4597/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre os Recifes de Coral.Arquivadarelator10/12/2009RIC 4596/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Saúde sobre a exploração das jazidas de metais no município de Caetité (BA) e possíveis conseqüências à saúde da população local.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4595/2009Solicita Informação ao Sr. Ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, quanto a aplicação de recursos destinados a Habitação no Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4594/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as espécies aquáticas invasoras.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4593/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Transportes sobre parecer da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).Arquivadarelator09/12/2009RIC 4592/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o Perfil de Municípios Brasileiros - Meio Ambiente (MUNIC).Arquivadarelator09/12/2009RIC 4591/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4590/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4589/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre a Comissão de Estudos para Salvaguarda dos Patrimônios Cultural, Histórico e Ambiental de Trancoso (BA).Arquivadarelator09/12/2009RIC 4588/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre o dossiê das manifestações culturais do Distrito de Trancoso (BA).Arquivadarelator09/12/2009RIC 4587/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrimônio histórico e artístico.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4586/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4585/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre comunidades quilombolas.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4584/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre populações tradicionais.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4583/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro da Justiça sobre terras indígenas.Arquivadarelator09/12/2009REQ 6041/2009Requerimento de retirado do Projeto de Lei n. 1791 de 2007.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2009RIC 4582/2009Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Roussef, sobre a comitiva que embarcou para Copenhague para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) - a COP-15.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4581/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da Mata Atlântica.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4580/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes do bioma Caatinga e da proteção de suas espécies endêmicas.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4579/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as áreas de remanescentes de Mata Atlântica.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4578/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4577/2009Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações concernentes ao número/localização de Agências da Previdência Social e possibilidade de ampliação destas no Estado da Paraíba.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4576/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o projeto de corredores ecológicos.Arquivadarelator09/12/2009RIC 4575/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre o comportamento da linha de costa do litoral do Estado da Bahia (BA).Arquivadarelator08/12/2009RIC 4574/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre a fusão das empresas Duratex e Satipel.Arquivadarelator08/12/2009RIC 4573/2009Solicita informação à Sra. Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito de documentos encaminhados pelo Memorando nº 161, de 22 de julho de 2009, e pelo Aviso nº 497, de 27 de julho de 2009, que tratam da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978.Arquivadarelator08/12/2009PL 6564/2009Amplia a legitimidade ativa do art. 14 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidades e regula o respectivo processo de julgamento.
NOVA EMENTA: Altera o art. 14 da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, para ampliar a legitimidade ativa nele prevista.Arquivadaautor08/12/2009RIC 4572/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, acerca de dados financeiros referentes ao Aeroporto Prof. Urbano Ernesto Stumpf, de São José dos Campos - SPArquivadarelator08/12/2009RIC 4571/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a operação de aquisição da Empresa GVT Holding S/A.Arquivadarelator03/12/2009RIC 4570/2009Solicita à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações a respeito do Anteprojeto de Lei que visa substituir a Medida Provisória nº 2.186-16, de 2001, que versa sobre o acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.Arquivadarelator03/12/2009RIC 4569/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre regras diferenciadas aplicadas à complementação de aposentadoria paga pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - VALIA.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4568/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição no período de 2000 a 2004.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4567/2009Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, informações concernentes aos indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, de acordo com os dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4566/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Fernando Haddad, sobre o número de matrículas na primeira série do ensino médio nos anos de 2004, 2005 e 2006, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4565/2009Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações sobre a cobrança de tarifas de básicas de telefonia.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4564/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto na arrecadação decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 277 de 2008.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4563/2009Solicita ao Senhor Nelson Jobim, Ministro da Defesa, informações sobre investimento no setor aeroportuário.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4562/2009Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), informações sobre o cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator02/12/2009RIC 4561/2009Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o cumprimento às recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas da União.Arquivadarelator01/12/2009RIC 4560/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão dados complementares ao Requerimento de Informação n° 4.300, de 2009.Arquivadarelator01/12/2009RIC 4559/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa, Excelentíssimo Senhor Nelson Jobim, sobre a Criação da 2ª Esquadra da Marinha do Brasil, em São Luis (MA).Arquivadarelator01/12/2009RIC 4558/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções previdenciárias oferecidas pelo PL nº 5.773/2005.Arquivadarelator01/12/2009RIC 4557/2009Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre os gastos federais com folha de pagamento e despesas de custeio.Arquivadarelator26/11/2009RIC 4556/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre transporte de passageiros em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).Arquivadarelator26/11/2009RIC 4555/2009Solicita informações Ministério das Relações Exteriores pertinentes à vigência do Acordo, por Troca de Notas, sobre Regularização Migratória, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a República da Bolívia, em 15 de agosto de 2005.Arquivadarelator26/11/2009RIC 4554/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o cálculo dos recursos do OGU destinados à área de saúde em 2010.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4553/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das isenções das contribuições previdenciárias a comercialização da produção rural, referentes aos PLs 4.384, de 2008 e 1.032, de 2007.Arquivadarelator