Projetos de Marco Maia
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24/11/2009RIC 4502/2009Solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da interdição da gruta do Poço Encantado no Parque Nacional da Chapada Diamantina no Estado da Bahia.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4501/2009Solicita à Secretaria de Comunicação Social da Presidência República informações sobre as verbas destinadas a divulgação e publicidade oficial.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4500/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre providências adotada para coibir o desmatamento ilegal nas áreas destinadas ao plantio de canaviais.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4499/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) informações sobre o oferecimento, por parte do Governo Federal, de algum tipo de incentivo para quem pretenda implantar indústria com objetivo de despoluir o meio ambiente.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4498/2009Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os indicadores de desenvolvimento sustentável dos municípios brasileiros, levantadas pelo IBGE.Arquivadarelator23/11/2009RIC 4497/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações acerca de veiculação de programas de lutas marciais violentas pela televisão brasileira.Arquivadarelator19/11/2009RIC 4496/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a Lei Orgânica do Fisco - LOF.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4495/2009Solicita ao Senhor Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a descoberta e exploração de petróleo no Estado do Acre e na Bacia Sedimentar Madre Dios, localizada na Amazônia Peruana, fronteira com o Estado do Acre.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4494/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre empresas importadoras de munição brasileira.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4493/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que o mesmo acione o Secretario da Receita Federal do Brasil para prestar informações sobre o relatório "Plano de Modernização da Administração Aduaneira do Brasil", produzido em 2007, pela PricewaterhouseCoopers (PwC).Arquivadarelator18/11/2009RIC 4492/2009Solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4491/2009Solicita informações e dados do Ministério da Educação sobre gastos com educação no Brasil.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4490/2009Solicita informações e dados do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre gastos com pesquisa no Brasil.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4489/2009Solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4488/2009Solicita em caráter de urgência ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Crédito Instalação do INCRA, no Estado do Pará.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4487/2009Solicito ao Ministro de Estado das Relações Exteriores perante a embaixada de Cuba esclarecimentos sobre o caso da blogueira Yoani Sánchez.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4486/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Cidades, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4485/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração Nacional, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4484/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4483/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4482/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4481/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator18/11/2009RIC 4480/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, informações quanto à aplicação de recursos federais no Estado de Mato Grosso do Sul, na modalidade 30 - Transferência ao Governo do Estado, nos exercícios de 2007, 2008 e 2009, bem como as relativas aos investimentos previstos no Orçamento para o exercício de 2010, pertinentes ao mesmo Estado de Mato Grosso do Sul.Arquivadarelator17/11/2009RIC 4479/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o "Programa Luz para todos".Arquivadarelator17/11/2009RIC 4478/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acerca do apagão ocorrido no dia 10/11/2009 em vários Estados brasileiros.Arquivadarelator17/11/2009RIC 4477/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre aplicação de recursos na saúde.Arquivadarelator17/11/2009RIC 4476/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para o município de Autazes (AM).Arquivadarelator17/11/2009RIC 4475/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte (Dnit), informações acerca da construção do porto hidroviário de Novo Airão (AM).Arquivadarelator17/11/2009RIC 4474/2009Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre investimentos em incubadoras.Arquivadarelator12/11/2009RIC 4473/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre os Contratos celebrados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.Arquivadarelator12/11/2009RIC 4472/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social a estimativa do aumento da despesa decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 3.077 de 2008.Arquivadarelator12/11/2009RIC 4471/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, quanto ao andamento dos trabalhos da Comissão Especial Interministerial de Anistia - CEI e aos impactos decorrentes da aprovação do PL 5030/2009.Arquivadarelator12/11/2009RIC 4470/2009Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre a geração, posse e fornecimento de documentação pública solicitada por estudiosos do fenômeno dos objetos voadores não identificados.Arquivadarelator12/11/2009RIC 4469/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre o acordo Brasil-Paraguai referente à Itaipu.Arquivadarelator12/11/2009RIC 4468/2009Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre suas viagens no Brasil e no exterior, no período de 1º de janeiro de 2003 até a presente data.Arquivadarelator11/11/2009RIC 4467/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), informações sobre a interdição no Porto de Manaus.Arquivadarelator11/11/2009RIC 4466/2009Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre grilagem no município de Lábrea (AM).Arquivadarelator11/11/2009RIC 4465/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minias e Energia, Dr. Edson Lobão, com a finalidade de esclarecer o blecaute que ocasionou falta de energia em diversas partes do país.Arquivadarelator11/11/2009RIC 4464/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca do Núcleo Colonial Monção.Arquivadarelator11/11/2009RIC 4463/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o apagão elétrico que assolou boa parte do país no dia 10 de novembro de 2009.Arquivadarelator10/11/2009RIC 4462/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as transferências e/ou repasses de recursos para a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.Arquivadarelator05/11/2009RIC 4461/2009Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator05/11/2009RIC 4460/2009Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator05/11/2009RIC 4459/2009Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator05/11/2009RIC 4458/2009Solicita informações ao Ministério do Esporte sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4457/2009Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações sobre os dados apresentados pela prefeitura de Nova Iguaçu ao Censo Escolar 2009Arquivadarelator04/11/2009RIC 4456/2009Solicita ao Ministro do Estado da Ciência e Tecnologia, no âmbito da FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos, documentos referentes à política de Recursos Humanos.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4455/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.298 de 2007.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4454/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca do quanto consta em matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).Arquivadarelator04/11/2009RIC 4453/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça acerca de matéria divulgada pela mídia em torno de ações criminosas verificadas em área destinada ao Assentamento Zumbi dos Palmares, em Iaras, no sudoeste do Estado de São Paulo, de titularidade da União (MDA/INCRA).Arquivadarelator