Projetos de Marco Maia
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21/10/2009RIC 4406/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as atividades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.Arquivadarelator20/10/2009EMC 36/2009Dá nova redação à MPV 470/2009.—autor20/10/2009RIC 4404/2009Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef , sobre sua visita aos municípios de Araraquara e São Carlos, ambos no Estado de São Paulo.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4403/2009Solicita à Casa Civil da Presidência da República, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pela Senhora Ministra Dilma Roussef.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4402/2009Solicita ao Ministério da Integração Nacional, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Ministro Gedell Vieira Lima.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4401/2009Solicita ao Ministério das Cidades, cópia de inteiro teor dos Relatórios Técnicos resultante da fiscalização das obras, executada pelo Senhor Márcio Fortes de Almeida.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4400/2009Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a visita oficial às obras de transposição do rio São Francisco.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4399/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia sobre a existência de estudos e pesquisas relativos à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4398/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de contaminação ambiental por nanopartículas ou materiais nanoestruturados, e outras relativas à providências quanto a manuseio destes.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4397/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4396/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre a ocorrência de denúncias decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4395/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre a ocorrência de atendimento a segurados decorrentes de exposição à nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4394/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de política de desenvolvimento, estudos e pesquisas relativos a nanopartículas ou materiais nanoestruturados.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4393/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Convênio nº 3541/2007, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator20/10/2009RIC 4392/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Itapiranga (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4391/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Humaitá (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4390/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Guajará (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4389/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Fonte Boa (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4388/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Codajás (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4387/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Careiro (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4386/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Canutama (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4385/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Beruri (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4384/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Barcelos (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4383/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Anamã (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4382/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Amaturá (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4381/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Japurá (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4380/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Jutaí (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4379/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Alvarães (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4378/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Iranduba (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4377/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Nhamundá (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4376/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Novo Airão (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4375/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Pauini (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4374/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Rio Preto da Eva (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4373/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Tonantins (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4372/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Uarini (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4371/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Urucará (AM).Arquivadarelator20/10/2009RIC 4370/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Manaus (AM).Arquivadarelator15/10/2009RIC 4369/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre a reedição, pela Biblioteca do Exército, do livro "Não somos racistas", do jornalista Ali Kamel.Arquivadarelator15/10/2009RIC 4368/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Parecer CNE nº 13, de 2009, que estabelece diretrizes operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Especial.Arquivadarelator15/10/2009RIC 4367/2009Solicita informações ao Senhor Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a atuação do BNDES nas operações de fusão e aquisição.Arquivadarelator14/10/2009PL 6232/2009Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho como fator de prevenção de doenças ocupacionais nas indústrias de alimentação.—autor13/10/2009RIC 4366/2009Solicita informações ao Sr. GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o atraso nas restituições no Imposto de Renda Pessoa Física de 2009, ano-base 2008.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4365/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa da renuncia fiscal, referente à redução a zero da alíquota do imposto de renda incidente sobre os rendimentos entregues ou remetidos a beneficiário residente ou domiciliado no exterior.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4364/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao PL 2.835, de 2008.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4363/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o programa Brasil Sorridente no Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4362/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre reciclagem.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4361/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre reciclagem.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4360/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Ofício de Informação nº 90/2009/SPC/GAB/AG de 24.06.2009 encaminhado pelo Ofício nº 149 do MPAS de 06.07.2009 em resposta ao nosso Requerimento de Informação nº 3995/09 encaminhado pelo Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 1.197 de 19.06.2009.Arquivadarelator13/10/2009RIC 4359/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre o atraso na restituição do Imposto de Renda.Arquivadarelator08/10/2009RIC 4358/2009Solicita informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre o projeto e contrato da candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadarelator