Projetos de Marco Maia
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08/10/2009RIC 4357/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os fatos noticiados pela imprensa sobre a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadarelator08/10/2009RIC 4356/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à situação de vínculo administrativo dos servidores militares do Antigo Distrito Federal e seus pensionistas.Arquivadarelator08/10/2009RIC 4355/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda quanto à situação de vínculo administrativo dos servidores militares do Antigo Distrito Federal e seus pensionistas.Arquivadarelator08/10/2009RIC 4354/2009Solicita informações à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República quanto à situação de vínculo administrativo dos servidores militares do Antigo Distrito Federal e seus pensionistas.Arquivadarelator07/10/2009RIC 4353/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras de duplicação da BR 101.Arquivadarelator07/10/2009RIC 4352/2009Solicita informações ao presidente do Banco Central do Brasil sobre o Banco Santos S/A.Arquivadarelator07/10/2009RIC 4351/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre a revisão dos limites da Reserva Extrativista de Canavieiras, no Estado da Bahia.Arquivadarelator07/10/2009REQ 5656/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5654/2009Requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.Arquivadacoautor06/10/2009RIC 4350/2009Solicita informações ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento,sobre o programa de contratação de fretes dos estoques do Governo Federal, oriundos da Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM.Arquivadarelator06/10/2009RIC 4349/2009Solicita informações do Sr. Fernando Hadad, Ministro de Estado da Educação acerca do cancelamento das provas do ENEM e as providências que serão tomadas.Arquivadarelator06/10/2009RIC 4348/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o Fundo Soberano do Brasil.Arquivadarelator06/10/2009RIC 4347/2009Solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do número de contratos celebrados no âmbito dos Programas PAC e Minha Casa Minha Vida, com o Governo do Estado do Acre e Municípios acreanos, seus valores e em que fase encontra-se a execução de cada um destes contratos.Arquivadarelator06/10/2009RIC 4346/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre processo de escolha de vacinas para inclusão nos calendários de vacinação do Ministério da Saúde.Arquivadarelator06/10/2009RIC 4345/2009Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações referentes às Reservas Florestais nos municípios de Cujubim e Machadinho D'Oeste no Estado de Rondônia.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4344/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, relativas ao fechamento das Agências Bancárias, nos municípios alagoanos de Cacimbinhas e Canapi.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4343/2009Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4342/2009Solicita informações ao Ministro das Comunicações, no âmbito da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) acerca dos problemas de Telefonia Móvel e Internet Banda Larga em Manaus, Capital do Estado do Amazonas.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4341/2009Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4340/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre gastos com viagens oficiais.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4339/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Sr. Tarso Genro, sobre gastos com viagens.Arquivadarelator01/10/2009RIC 4338/2009Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre a fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus.Arquivadarelator30/09/2009RIC 4337/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes sobre a previsão orçamentária da União para área de habitação na Cidade de São Paulo.Arquivadarelator30/09/2009RIC 4336/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Senhor Márcio Fortes sobre a previsão orçamentária da União para área de habitação, nos municípios do Estado de São Paulo.Arquivadarelator30/09/2009RIC 4335/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre concessão e renovação de Certificados às Entidades Beneficentes de Assistência Social no período de 2003 a 2009.Arquivadarelator30/09/2009RIC 4334/2009Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro das Comunicações informações à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a respeito da exposição de dados pessoais e confidenciais de parte dos 21,8 milhões de usuários de telefonia fixa da Empresa "Oi" na internet.Arquivadarelator30/09/2009RIC 4333/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre funcionamento da Embaixada de Honduras de 12 de agosto de 2009 até a presente dataArquivadarelator30/09/2009RIC 4332/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre depósitos judiciais abrangidos pela Medida Provisória nº 468/2009.Arquivadarelator30/09/2009RIC 4331/2009Solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre depósitos judiciais abrangidos pela Medida Provisória nº 468/2009.Arquivadarelator29/09/2009RIC 4330/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito de decisão do Conselho de Contribuintes relativa a Imposto de Renda devido pela empresa Vale em razão de operações no exterior.Arquivadarelator29/09/2009RIC 4328/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, dentre outras, informações sobre alteração do módulo fiscal e a legislação aplicável à espécie.Arquivadarelator29/09/2009RIC 4327/2009Solicito ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a política de recursos humanos, no âmbito da Petrobrás.Arquivadarelator29/09/2009RIC 4326/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus.Arquivadarelator29/09/2009RIC 4325/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Funai, informações acerca da mortalidade em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadarelator29/09/2009RIC 4324/2009Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, informações sobre a recuperação e funcionamento das instalações do antigo Centro de Educação e Treinamentos da ECT, localizado na Fazenda Inglesa, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator29/09/2009RIC 4323/2009Solicita ao Exmº.Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca da cobrança indevida de juros compostos nos contratos do FIES(Financiamento do Estudante de Ensino Superior) pela Caixa Econômica Federal.Arquivadarelator25/09/2009RIC 4322/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre o processo de renovação da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. (TVR 1353/2009) concessionária do serviço de Televisão na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Arquivadarelator24/09/2009RIC 4321/2009Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa informações referentes ao projeto de criação do Pólo de Capacitação.Arquivadarelator24/09/2009RIC 4320/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do IRB - Brasil Resseguros S.A., informações sobre a manutenção ou não do Instituto no Programa Nacional de Privatização - PND.Arquivadarelator23/09/2009RIC 4319/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os projetos de pesquisa agropecuária desenvolvidos e em desenvolvimento pela EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical, no período de 2003 a 2009.Arquivadarelator23/09/2009RIC 4318/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre convênios firmados com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadarelator23/09/2009RIC 4317/2009Solicita informações à Anac, por intemédio do Ministério da Defesa, sobre a possível ligação aérea entre Rio de Janeiro e São Paulo pelo Aeroporto de Jacarepaguá, a ser operada pela empresa aérea Team, o que colocaria em risco a segurança de milhares de milhares de moradores da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4316/2009Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca da aquisição do fardamento das Forças Armadas importado da China.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4315/2009Solicita informações sobre gastos com pessoal da Secretaria do Patrimônio da União - SPU.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4314/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias de Souza, sobre Programa Bolsa Família.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4313/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4312/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4311/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Esportes informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4310/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4309/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadarelator