Projetos de Marco Maia
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27/08/2009RIC 4255/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de investimentos da INFRAERO no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju/SE.Arquivadarelator27/08/2009RIC 4254/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Paulo Bernardo, sobre a convocação do excedente de aprovados nos concursos realizados para o INSS ainda em prazo de vigência e o encaminhamento dos processos protocolados nesse Ministério nº 03000.003635/2009-01 e nº 03080.000517/2009-91, ainda, como se pretende atender o número de vagas imediatas para o PEX - Programa de expansão de Agências do INSS com a criação anunciada de 720 novas agências em todo país.Arquivadarelator26/08/2009RIC 4253/2009Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca das estimativas populacionais produzidas pelo IBGE.Arquivadarelator26/08/2009RIC 4252/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito das dívidas com a Secretaria da Receita Federal do Brasil e com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades de prática desportiva da modalidade futebol que aderiram à Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006).Arquivadarelator26/08/2009RIC 4251/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social informações a respeito das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS das entidades de prática desportiva da modalidade futebol que aderiram à Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006).Arquivadarelator26/08/2009RIC 4250/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações a respeito das dívidas com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS das entidades de prática desportiva da modalidade futebol que aderiram à Timemania (Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006).Arquivadarelator26/08/2009RIC 4249/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2009 nos Municípios do Estado da Bahia neste ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera.Arquivadarelator26/08/2009RIC 4248/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre o encaminhamento do processo para realização de concurso público para preencher quatro mil vagas no INSS, sendo duas mil para Técnico e Analista do Seguro Social e duas mil para Perito-médico.Arquivadarelator26/08/2009RIC 4247/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a falta de energia em escolas.Arquivadarelator26/08/2009RIC 4246/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre taxas de cesarianas no Estado do Amazonas.Arquivadarelator26/08/2009RIC 4245/2009Solicita ao Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, informações sobre as providências que vêm sendo adotadas pela INFRAERO, acerca das obras de ampliação ou reforma do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, com vistas à realização dos jogos da Copa do Mundo 2014.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4244/2009Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre a localização dos poços perfurados nas operações de exploração de petróleo e gás natural, nas bacias do Paraná, do Espírito Santo, de Campos e de Santos, bem como sobre as áreas dessas bacias onde tenham sido realizados trabalhos de prospecção sísmica.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4243/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos gastos com campanhas contra poliomielite efetuadas nos últimos 20 anos em regime de parceria.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4242/2009Solicita informação ao Ministério do Meio Ambiente acerca do processo de licenciamento ambiental da usina nuclear de Angra 3.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4241/2009Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSIPR, General Jorge Félix, informações sobre os procedimentos de controle de acesso ao Palácio do Planalto, divulgados em nota da Assessoria de Comunicação Social do GSIPR, de 21/8/09, e outras que especifica.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4240/2009Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República as informações que especifica.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4239/2009Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4238/2009Solicita informações ao Senhor Jorge Hage, Ministro Chefe da Controladoria Geral da República, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre Patrimônio de ex-sindicalista com cargo na estatal Petrobrás ter crescido 4.000% em seis anos.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4237/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimemto Social e Combate à Fome acerca de dados sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC pagos a pessoas com deficiência.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4236/2009Solicita informações e documentos ao Sr. Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Félix, sobre detalhes do contrato relativo ao sistema de segurança do Palácio do Planalto e outras informações.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4235/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos às escolas atingidas pela enchente no Estado do Amazonas.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4234/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a remuneração paga pelos bancos aos correspondentes bancários.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4233/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas à processos licitatórios para contratação de administradoras de condomínios de imóveis construídos para o Programa de Arrendamento Residencial - PAR.Arquivadarelator25/08/2009RIC 4232/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a questão dos locatários dos Hortomercados Leblon e Humaitá, como também da Presidência dos moradores da Selva de Pedra, vizinhos bem próximos do Mercado do Leblon.Arquivadarelator25/08/2009PLP 501/2009Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a apresentação e divulgação de relatório de participação em missão oficial com ônus para o erário.Arquivadaautor20/08/2009RIC 4231/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre os recursos aplicados no programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a faixa de renda do beneficiado.Arquivadarelator19/08/2009RIC 4230/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a reformulação do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator19/08/2009RIC 4229/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sobre práticas nas Tarifas da Classe de Consumo Residencial, aplicadas pela "Companhia Paranaense de Energia - Copel", aos consumidores da classe B1 convencional.Arquivadarelator19/08/2009RIC 4228/2009Solicita informação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre impacto orçamentário-financeiro no atual exercício e nos dois próximos no tocante à renúncia de receita.Arquivadarelator19/08/2009RIC 4227/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito da Portaria nº 2.014, de 13 de outubro de 2008, que "Estabelece o tempo máximo para o contato direto com o atendente e o horário de funcionamento no Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC".Arquivadarelator19/08/2009RIC 4226/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, sobre convênios firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Município de Brusque/SC, desde o ano de 2008.Arquivadarelator19/08/2009RIC 4225/2009Solicita informação ao Ministro do Desenvolvimento Agrário referentes ao processo de fiscalização nº 54160.000451/00-15.Arquivadarelator18/08/2009INC 5160/2009Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de providências para dispensa de ponto das servidoras gestantes nas empresas brasileiras e órgãos da administração pública do País, enquanto perdurar a possibilidade de contaminação pelo vírus da Gripe H1N1.Arquivadaautor18/08/2009RIC 4224/2009Solicita informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre detalhamento das ações de fiscalização e Plano de Ação do IPHAN, órgão vinculado, no Distrito de Trancoso, Município de Porto Seguro.Arquivadarelator18/08/2009RIC 4223/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações relativas à Expansão da telefonia Móvel, para Municípios do Estado de Alagoas.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4222/2009Solicita ao Ministro de Minas e Energia cópias de todos os contratos e aditivos realizados entre a PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. e subsidiárias e as empresas EIT Empresa Indústria Técnica S.A., Schahin Engenharia S.A., Banco Schahin S.A., Schahin Holding S.A., Seabiscuit Internacional LLC, Soratu Drilling LLC, Bearfield Drilling LLC, Riskle Holdings INC, Casablanca Internacional Holdings Ltd. e South Empire LLC.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4221/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca de matéria divulgada pela mídia, sobre a indústria de notas fiscais com origem em empresas de pequeno porte que vem alimentando parte da contabilidade do mercado cultural brasileiro.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4220/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, através da ANATEL sobre o plano de implantação do sistema de telefone celular no interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4219/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a criação de agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco do Amazônia em municípios do Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4218/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades sobre a participação do Fundo Nacional de Interesse Social (FNIS), no interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4217/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa acerca de investimentos da INFRAERO no Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju/SE.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4216/2009Solicita informações à Ministra de Estado da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, as informações que especifica.Arquivadarelator13/08/2009RIC 4215/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a tributação incidente sobre operações com recursos minerais e sobre as regras aplicáveis ao comércio exterior desses produtos.Arquivadarelator13/08/2009REQ 433/2009Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater a situação da Suinocultura Brasileira.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4214/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4213/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4212/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre a prorrogação dos contratos com Organismos Internacionais de que trata a MP nº 467, de 30 de julho de 2009.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4211/2009Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes, por meio do Agência Nacional de Transportes Terrestres -ANTT- sobre a concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, constantes no edital de concessão n° 007/2006 de exploração de rodovia federal.Arquivadarelator12/08/2009REQ 5290/2009Requer designação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial do Turismo.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4210/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre convênios firmados com ONGs nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais entre o ano de 2008 e junho de 2009.Arquivadarelator