Projetos de Marco Maia
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22/09/2009RIC 4308/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações acerca da implementação de rede de banda larga (internet) entre Brasil (Estado do Amazonas) e Venezuela.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4307/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4306/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao estágio atual em que se encontra a implantação da Internet em todas as escolas públicas urbanas brasileiras, bem como a implantação do Backhaul (infra-estrutura de rede de suporte do Serviço Telefônico Fixo Comutado para conexão em banda larga), interligando as sedes municipais de todo o País.Arquivadarelator22/09/2009RIC 4305/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, informações junto ao Banco do Brasil sobre demissões imotivadas com cartas de demissão expedidas originalmente em Junho de 1996 e abril de 1997.Arquivadarelator17/09/2009EMP 59/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor17/09/2009RIC 4304/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o campo de Piranema, em Sergipe.Arquivadarelator16/09/2009RIC 4303/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do PIS/COFINS relativa à cadeia produtiva do Café.Arquivadarelator16/09/2009RIC 4302/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão - MP a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.Arquivadarelator16/09/2009RIC 4301/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Coordenação Política e Assuntos Institucionais a respeito dos critérios que embasaram o atendimento de Emendas de alguns estados e de outros não.Arquivadarelator16/09/2009RIC 4300/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os critérios adotados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a fixação dos reajustes dos encargos incidentes nos "terrenos de marinha e seus acrescidos".Arquivadarelator16/09/2009RIC 4299/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Pasta da Defesa, as informações que especifica.Arquivadarelator16/09/2009RIC 4298/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da presença da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadarelator16/09/2009RIC 4297/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca da presença das Forças Armadas em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadarelator15/09/2009RIC 4296/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Guido Mantega.Arquivadarelator15/09/2009RIC 4295/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de dados de HDs do Sr. Daniel Dantas que foram descriptografados, a requerimento deste deputado, pelo FBI (Federal Bureau of Investigation).Arquivadarelator15/09/2009RIC 4294/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre as decisões da Reunião da Unasul em Quito, ocorrida em agosto deste ano.Arquivadarelator15/09/2009RIC 4293/2009Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a atual situação da execução do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Veículo de Lançamentos Cyclone-4 no Centro de Lançamento de Alcântara - Maranhão.Arquivadarelator10/09/2009RIC 4292/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator10/09/2009RIC 4291/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego acerca da Lei de Aprendizagem.Arquivadarelator10/09/2009RIC 4287/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre os motivos pelos quais a Secretaria da Receita Federal do Brasil encerrou as atividades da agência que mantinha na cidade de João Pinheiro (MG).Arquivadarelator10/09/2009RIC 4286/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social referente ao processo de Benefício Previdenciário nº 518.226.725-4 tipo 32 - NIT 116.709.6735-7.Arquivadarelator10/09/2009RIC 4285/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre possibilidade de implantação de Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, no Estado do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4284/2009Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, General Jorge Armando Félix, da decisão do Conselho de Defesa Nacional que autorizou a Empresa Stora Enso a regularizar propriedades em faixa de fronteira.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4283/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4282/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a exploração do petróleo da camada de pré-sal e a Petrobras.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4281/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre as áreas indígenas na Amazônia Legal.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4280/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre as unidades de conservação federais, na Amazônia Legal.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4279/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre as áreas militares na Amazônia Legal.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4278/2009Solicita informações ao Ministro da Justiça em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da costa brasileira.Arquivadarelator09/09/2009RIC 4277/2009Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.Arquivadarelator03/09/2009RIC 4276/2009Solicita ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito do Comando do Exército, informações sobre arquivos que apresentam as circunstâncias da morte do Sr. Virgílio Gomes da Silva em setembro de 1969.Arquivadarelator03/09/2009RIC 4275/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.Arquivadarelator03/09/2009RIC 4274/2009Solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4273/2009Solicita informações ao Sr. Secretário Especial de Portos a respeito do não cumprimento da Portaria nº 121, de 12 de maio de 2009 desta Secretaria e da Lei nº 10.826, de 2003, que trata do Porte de Arma de Fogo pelas Guardas Portuárias.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4272/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os fatos narrados na exposição de motivos da Medida Provisória nº 468, de 31 de agosto de 2009.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4270/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre quantitativo de efetivo humano e material no Estado do Amazonas.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4269/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre recursos repassados pelo Banco da Amazônia para a região Amazônica.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4268/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas concedidas para prestação do serviço de radiodifusão comunitária no Estado da Bahia nos anos de 2008 e 2009.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4267/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações a respeito do não-reconhecimento, por parte daquele Ministério, da situação de emergência, por 180 dias, estabelecida pelo Governo do Estado de Santa Catarina, nos termos do Decreto estadual nº 2.323, de 20 de maio de 2009.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4266/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, informações referentes ao cancelamento de uma emenda de bancada de Santa Catarina no valor de R$ 50.000.000,00.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4265/2009Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, Sra. Dilma Vana Rousseff, as informações que especifica.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4264/2009Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Geddel Quadros Vieira Lima, as informações que especifica.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4263/2009Solicita informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), senhor Franklin de Souza Martins, sobre o convênio de cooperação técnica firmado entre a Secretaria de Comunicação de Governo e o Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), bem como o Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2003 também firmado entre as duas entidades.Arquivadarelator02/09/2009RIC 4262/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre fiscalização do amianto.Arquivadarelator01/09/2009RIC 4261/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre a Área de Proteção Ambiental Bacia Paraíba do Sul.Arquivadarelator01/09/2009RIC 4260/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações pertinentes sobre a situação atual dos servidores da extinta Fundação Roquette Pinto.Arquivadarelator01/09/2009RIC 4259/2009Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a epidemia da gripe - Influenza A - (H1N1) no Brasil.Arquivadarelator01/09/2009RIC 4258/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde.Arquivadarelator27/08/2009RIC 4257/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda no tocante às restrições normativas em relação às operações de crédito.Arquivadarelator27/08/2009RIC 4256/2009Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre a execução orçamentária na área de eventos no Estado de Sergipe.Arquivadarelator