Projetos de Marco Maia
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12/08/2009RIC 4209/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre o Processo de que tratam as Portarias nº 970, de 27.11.2001; nº 898, de 05.09.2002; nº 937, de 09.10.2003; nº 1069, de 13.11.2003; e a nº 721, de 10.07.2009, todas da FUNAI, relativas à Terra Indígena Xetá, no Noroeste do Paraná.Arquivadarelator12/08/2009REQ 5288/2009Solicita realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, a se realizar no dia 14 de setembro de 2009 em homenagem à "Semana Farroupilha", principal data histórica do Rio Grande do Sul, que marca a luta do povo rio-grandense em defesa de seus direitos políticos, econômicos e sociais.Arquivadaautor12/08/2009PRC 200/2009Altera a denominação do Plenário da Comissão de Minas e Energia.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4208/2009Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas ao Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS).Arquivadarelator12/08/2009RIC 4207/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações relativas a dados apurados pelo Tribunal Marítimo.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4206/2009Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a execução do Programa Luz para Todos no município de Amaturá (AM).Arquivadarelator12/08/2009RIC 4205/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre exercício de cidadania indígena.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4204/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre Bolsa Família.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4203/2009Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre renúncia de receita decorrente do Projeto de Lei nº 5.082, de 2009.Arquivadarelator12/08/2009RIC 4202/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o número de alunos matriculados e formados ou diplomados na Rede de Ensino Público do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator11/08/2009RIC 4201/2009Solicita informações ao Ministro de Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a participação da Sinopec na exploração de petróleo na Bacia Pará-Maranhão como parte de acordo entre o Brasil e a China.Arquivadarelator11/08/2009RIC 4200/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os patrocínios da Eletrobrás a entidades desportivas, culturais e de outros segmentos.Arquivadarelator11/08/2009RIC 4199/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre a evolução do consumo de glifosato no Brasil.Arquivadarelator11/08/2009RIC 4198/2009Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca da co-edição de livro pela Biblioteca do Exército.Arquivadarelator06/08/2009RIC 4196/2009Solicita informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP, no período de 1999 a 2007.Arquivadarelator06/08/2009INC 5073/2009Sugere ao Ministério da Integração Nacional a adoção de providências para instituição do Fundo Nacional de Apoio à Irrigação - FUNAIRGA.Arquivadaautor06/08/2009INC 5072/2009Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a adoção de providências para instituição do Fundo Nacional de Apoio à Irrigação - FUNAIRGA.Arquivadaautor05/08/2009RIC 4195/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal (PF) informações sobre a apreensão de medicamentos e cosméticos fabricados pela empresa Pharmakos D''Amazônia.Arquivadarelator05/08/2009RIC 4194/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a apreensão de medicamentos e cosméticos fabricados pela empresa Pharmakos D''Amazônia.Arquivadarelator05/08/2009RIC 4193/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Educação sobre a educação superior e o sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras.Arquivadarelator05/08/2009RIC 4192/2009Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre Assentamento da Gleba Alambari, junto ao INCRA, conforme parecer do Relator, Deputado Dagoberto, constante da Proposta de Fiscalização e Controle nº 73, de 2009, aprovado em Reunião Ordinária realizada nesta data.Arquivadarelator05/08/2009RIC 4191/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde acerca dos casos de pneumonia registrados no Brasil, nos últimos quatro anos.Arquivadarelator05/08/2009RIC 4190/2009Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre os convênios firmados nos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais com entidades não estatais, desde o ano de 2007.Arquivadarelator05/08/2009RIC 4189/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.338 de 2009.Arquivadarelator04/08/2009RIC 4188/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 101 RJ SUL no município de Itaguaí/RJ.Arquivadarelator04/08/2009RIC 4187/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, acerca da duplicação BR 465 Seropédica/RJArquivadarelator04/08/2009RIC 4186/2009Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a empresa binacional Alcântara Cyclone Space.Arquivadarelator04/08/2009RIC 4185/2009Solicita ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia informações sobre a segurança das usinas e instalações nucleares, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCT).Arquivadarelator04/08/2009RIC 4184/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre a compra de submarinos convencionais da França pelo Brasil.Arquivadarelator04/08/2009RIC 4183/2009Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, informações sobre as obras na Usina Angra III, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator03/08/2009RIC 4182/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o acordo Brasil-Paraguai referente à Itaipu.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4181/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4180/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional a respeito do do cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4179/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão, sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4178/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de alocação de recursos orçamentários para atender o disposto no art. 2º, inciso I, da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4177/2009Solicita informações à Controladoria Geral da União sobre o andamento da Auditoria na Inventariança da RFFSA relacionada com a dívida da União com a REFER.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4176/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério do Transporte para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4174/2009Solicita informação a Senhora Ministra da Casa Civil da Presidência da República, sobre a reestruturação das Carreiras de Analista de Infraestrutura e Especialistas de Infraestrutura Sênior.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4173/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre as providências adotadas por aquele Ministério, na reestruturação das Carreiras de Analista de Infraestrutura e Especialistas de Infraestrutura Sênior.Arquivadarelator16/07/2009RIC 4172/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a queda de arrecadação de tributos federais, a multa da Secretaria da Receita Federal à Petrobras e o possível enfraquecimento da Receita Federal do Brasil.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4171/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4170/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4169/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4168/2009Solicita informações ao Senhor Secretário Especial de Portos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4167/2009Solicita informações à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4166/2009Solicita informações ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4165/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Turismo sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e FundacionalArquivadarelator15/07/2009RIC 4164/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4163/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator15/07/2009RIC 4162/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre despesas relativas a viagens ao exterior de servidores da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional.Arquivadarelator