Projetos de Marco Maia
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14/07/2009RIC 4111/2009Solicita a Casa Civil da Presidência da República informações sobre projetos em aberto dentro para o programa Territórios da Cidadania (Pontal do Paranapanema - SP).Arquivadarelator10/07/2009RIC 4110/2009Sugere ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, sobre investigação que apura o envio de lixo oriundo de portos ingleses para território nacional.Arquivadarelator09/07/2009RIC 4109/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE sobre possibilidade de brasileiro naturalizado exercer comando de navio mercante nacional.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4108/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre ação da Defesa Nacional com relação a proteção do litoral brasileiro.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4107/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da produção de óleo diesel a partir de óleo vegetal processado nas refinarias da PETROBRAS, denominado H-Bio.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4106/2009Solicita informações do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, a respeito dos últimos acontecimentos no assentamento do governo federal localizado na região do Truaru - Boa Vista (RR).Arquivadarelator08/07/2009RIC 4105/2009Solicita informações do Ministro da Justiça, Tarso Genro, a respeito dos últimos acontecimentos no assentamento do governo federal localizado na região do Truaru - Boa Vista (RR).Arquivadarelator08/07/2009RIC 4104/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de violação de direitos humanos pela República Islâmica do Irã.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4103/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União sobre o andamento da Auditoria na Inventariança da RFFSA relacionada com a dívida da União com a REFER.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4102/2009Solicita ao Ministro das Cidades sobre a alocação de recursos orçamentários para CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4101/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de alocação de recursos orçamentários para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4100/2009Solicita ao Sr. Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre sucessivos cortes orçamentários na CBTU, para o cumprimento das obrigações contraídas junto a REFER, para o Plano de Benefício como Patrocinadora.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4099/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda - Secretaria do Tesouro Nacional, a respeito cumprimento do previsto no art. 2º, inciso I, da Lei 11.483, de 31 de maio de 2007, e art. 5º, inciso II, alínea "d", do Decreto 6.018, de 22 de janeiro de 2007.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4098/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de alocação de recursos orçamentários ao Ministério dos Transportes para atender o disposto no art. 2º, inciso I e art. 19, inciso I, alínea "b", da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4097/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Senhor Miguel Jorge, sobre a proposta de criação de um "Eximbank" brasileiro.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4096/2009Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre contagem para aposentadoria de trabalhadores avulsos em relação ao adicional de penosidade.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4095/2009Solicita novas informações ao Ministro da Defesa sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4094/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4093/2009Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios.Arquivadarelator08/07/2009PRC 198/2009Dispõe sobre a criação do Conselho Público de Comunicação e do cargo de Ouvidor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/07/2009RIC 4092/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes sobre os parâmetros de cálculos usados para alocação de recursos na ordem de R$ 7.843.148,09 (Sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e nove centavos), para recuperação, reforço e reabilitação da Ponte sobre o Rio Traíras na BR 428, no município de Cabrobó/PE, com apenas 181 metros.Arquivadarelator08/07/2009RIC 4091/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação atual das relações bilaterais entre o Brasil e o Irã.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4090/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4089/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da apuração de denúncia ao uso do medicamento Cerezyme, prescrito no Brasil.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4088/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, indagando sobre o atendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aos laboratórios produtores de medicamentos e medidas regulatórias.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4087/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, indagando sobre o subsídio americano para utilização de combustível alternativo, tendo em vista o impacto econômico sobre as empresas brasileiras.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4086/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.Retirado pelo(a) Autor(a)relator07/07/2009RIC 4085/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre os convênios firmados, desde o ano de 2003, entre o Banco Popular do Brasil, subsidiária integral do Banco do Brasil, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4084/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre convênios firmados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-INMETRO.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4083/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o pagamento de diárias concedidas aos membros do Conselho de Administração da empresa Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4082/2009Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4081/2009Solicita ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4080/2009Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, acerca do serviço de Telefonia no município de Humaitá, estado do Amazonas.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4079/2009Solicita ao Excelentíssimo Senhor Márcio Fortes de Almeida, Ministro das Cidades, informações sobre o número de municípios que já elaboraram seus planos diretores.Arquivadarelator07/07/2009RIC 4078/2009Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações pertinentes à expedição do Decreto Presidencial de Promulgação que Internaliza o inteiro teor da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo" aprovados no Congresso Nacional.Arquivadarelator07/07/2009REQ 5132/2009Requer a desapensação do PL nº 5.416, de 2009, que tramita apensado ao PL nº 5.147, de 2009.Tramitação Finalizadaautor06/07/2009RIC 4077/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a implantação do Programa LUZ PARA TODOS nos municípios de Caapiranga e Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator06/07/2009RIC 4075/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da execução de obras a cargo da FUNASA no Estado do Amazonas.Arquivadarelator06/07/2009RIC 4074/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da recuperação de campos de aviação no interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/07/2009RIC 4073/2009Solicita informações ao Ministério da Previdência Social sobre Perícias Médicas realizadas em Varginha - MG.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4072/2009Solicita ao Ministro da Saúde cópia do resultado da pesquisa que "elegeu" Aracaju a "capital brasileira da qualidade de vida", nos termos que especifica.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4071/2009Solicita ao Ministro da Saúde cópia do relatório elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS sobre a morte de 25 bebês na Maternidade Hildete Falcão Batista em Aracaju - SE, nos termos que especifica.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4070/2009Solicita ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre as obras paralisadas em nível nacional, relacionadas com o Programa Operações Coletivas Recursos do FGTS, Resolução nº 460, de 14 de setembro de 2004.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4069/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4068/2009Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, informações sobre a cobertura do transporte aéreo regional no âmbito do território nacional.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4067/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS.Arquivadarelator02/07/2009RIC 4066/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco do Brasil S.A..Arquivadarelator02/07/2009RIC 4065/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco da Amazônia S.A..Arquivadarelator02/07/2009RIC 4064/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco do Nordeste do Brasil S.A..Arquivadarelator02/07/2009RIC 4063/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias da Caixa Econômica Federal (CEF).Arquivadarelator