Projetos de Marco Maia
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16/06/2009RIC 4013/2009Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre liberação de recursos para empresas pecuaristas.Arquivadarelator15/06/2009REQ 1/2009Requer seja realizada Audiência Pública, a fim de debater as sucessivas estiagens no Estado do Rio Gande do Sul, com os seguintes convidados:1) Dr. José Ribeiro, diretor da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM;2) Dr. José Alcides da Fonseca, superintendente da CPRM no Rio Grande do Sul; Representantes dos Ministérios: MAPA, MDA, INTEGRAÇÃO, MDS, CIDADES, MEIO AMBIENTE; 4) Representantes da ANA, EMBRAPA, EMATER; 5) Representantes de movimentos sociais; 6) Prefeitos de municípios atingidos pela estiagem; 7) Secretário de Estado da Agricultura/RS; 8) Representante da Defesa Civil; 9) Drª Dirce Maria Antunes Suertegaray, pesquisadora do Instituto de Geociências do Departamento de Geografia da UFRS;
10) Secretário de Estado da Irrigação/RSArquivadaautor10/06/2009PL 5416/2009Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, a fim de dispor sobre o débito salarial, e revoga o Decreto-Lei nº 368, de 19 de dezembro de 1968.Tramitando em Conjuntoautor10/06/2009RIC 4012/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sobre a situação da necessidade de imediato Concurso Público que inicialmente oferecerá 500 vagas no quadro funcional do Banco Central do Brasil.Arquivadarelator10/06/2009RIC 4011/2009Solicita informações do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre a presença de fragatas estrangeiras em águas do Atlântico Sul.Arquivadarelator09/06/2009RIC 4010/2009Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a respeito da retificação do § 2º do art. 31 do Decreto nº 81.240, de 20 de janeiro de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 1978.Arquivadarelator09/06/2009RIC 4009/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda relativas à restrição de crédito imposta pelo Banco do Brasil S.A. à Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis - COAGROSOL.Arquivadarelator09/06/2009REQ 4981/2009Requer Sessão Solene do Congresso Nacional em homenagem ao dia nacional dos profissioniais de nível técnico.Arquivadaautor09/06/2009RIC 4008/2009Solicita informações ao Secretário de Comunicação Social da Presidência da República sobre gastos realizados com publicidade para divulgação do Programa Bolsa Família, Programa Minha Casa Minha Vida e Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadarelator08/06/2009RIC 4007/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre os trabalhos de pesquisa de petróleo e gás natural, pela Petrobrás, no litoral do Estado do Pará.Arquivadarelator04/06/2009RIC 4006/2009Solicita à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações pertinentes sobre os gastos com as festividades de lançamento das 56 unidades habitacionais no Complexo do Alemão/Manguinho, dia 29 de maio de 2009.Arquivadarelator04/06/2009RIC 4005/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, informações sobre o fechamento das Agências do Banco Popular do Brasil na cidade de Manaus (AM).Arquivadarelator04/06/2009RIC 4004/2009Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a empresa Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, suas subsidiárias e seus sócios.Arquivadarelator04/06/2009RIC 4003/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia referentes à falta de fornecimento de geradores de molibdênio-99/ tecnécio-99m.Arquivadarelator04/06/2009RIC 4002/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito da pesquisa realizada sobre a violência em todos os Estados da Federação tendo como base os anos de 2005 a 2008, divulgada por sua Pasta.Arquivadarelator03/06/2009RIC 4001/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, Excelentíssimo Senhor Orlando Silva de Jesus Silva, acerca das informações publicadas no jornal O GLOBO, de 1º de junho, que menciona as exigências feitas pela FIFA para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3999/2009Solicita ao Sr. Ministro das Comunicações, Hélio Costa, informações sobre fechamento de emissoras não autorizadas.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3998/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Previdência Social, José Barros Pimentel, informações sobre as Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) relacionadas ao amianto.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3997/2009Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o não reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3996/2009Solicita à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre a reestruturação da área nuclear, no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN/MCT), e a criação de uma agência para a área nuclear.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3995/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Parecer nº 010/2003/SPC/DAJUR de 14.11.2003, nossos Ofícios nº 169/2004-P, de 22.09.2004 e 094/2005 de 23.09.2005 e Ofício nº 1716/SPC/GAB de 03.11.2005.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3994/2009Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes ao investimento público na atenção à saúde mental.Arquivadarelator03/06/2009RIC 3993/2009Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes a enfermidades transmissíveis no país.Arquivadarelator02/06/2009RIC 3992/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.Arquivadarelator02/06/2009RIC 3991/2009Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre atraso na construção de usinas termelétricas nos municípios abrangidos pelo gasoduto Urucu/Manaus (AM).Arquivadarelator02/06/2009RIC 3990/2009Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca do acidente com urânio na usina nuclear de Angra II.Arquivadarelator28/05/2009RIC 3989/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o concurso público para provimento de vagas para Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal.Arquivadarelator28/05/2009RIC 3988/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde, a fim de que se manifeste acerca dos fatos narrados na Proposta de Fiscalização e Controle de nº 68, de 2009.Arquivadarelator27/05/2009RIC 3987/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, sobre mudanças de procedimentos na política do cadastro de crédito: Restrição Impeditiva Parcial e Restrição Impeditiva Total.Arquivadarelator27/05/2009RIC 3986/2009Solicita informações do Senhor Ministro José Gomes Temporão acerca da situação dos pacientes renais crônicos do estado do Amazonas.Arquivadarelator27/05/2009RIC 3985/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre os empréstimos realizadas pelo BNDES nos últimos três anos.Arquivadarelator27/05/2009RIC 3984/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadarelator27/05/2009RIC 3983/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadarelator27/05/2009RIC 3982/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, informações sobre a existência de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadarelator26/05/2009RIC 3981/2009Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos.Arquivadarelator26/05/2009RIC 3980/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM.Arquivadarelator26/05/2009EMC 6/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 5/2009"Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas".—coautor26/05/2009EMC 3/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 2/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009EMC 1/2009Acrescenta o art. 73-A à Constituição Federal, criando o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas, órgão externo de controle das Cortes de Contas.—coautor26/05/2009RIC 3979/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações acerca do cancelamento de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).Arquivadarelator26/05/2009RIC 3978/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS.Arquivadarelator26/05/2009RIC 3977/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.Arquivadarelator26/05/2009RIC 3976/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.Arquivadarelator26/05/2009RIC 3975/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Defesa referentes a contratos com empresas de segurança, celebrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO.Arquivadarelator21/05/2009RIC 3974/2009Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações relativas às contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, detidas por idosos ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada-BPC, tendo em vista o teor do Projeto de Lei nº 1.866, de 2007, que permite que o portador de deficiência e o idoso, que recebe o benefício assistencial de prestação continuada, saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadarelator21/05/2009RIC 3973/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre distribuição de livros didáticos.Arquivadarelator21/05/2009RIC 3972/2009Solicita ao Ministro dos Transportes informações sobre a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha oeste, pela concessionária América Latina Logística - ALL.Arquivadarelator20/05/2009RIC 3971/2009Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator