Projetos de Marco Maia
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06/05/2009RIC 3918/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a Casa do Índio (CASAI) de Manaus (AM).Arquivadarelator06/05/2009RIC 3917/2009Solicita ao Ministro da Justiça, TARSO GENRO, informações sobre anistiados.Arquivadarelator05/05/2009REQ 47/2009Requerem, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar o Estatuto da Juventude e as resoluções da Conferência Nacional da Juventude, conhecer ações que estão sendo implementadas pelo governo federal e debater propostas de políticas públicas para a Juventude nas esferas municipal e estadual.Arquivadacoautor05/05/2009RIC 3916/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional a respeito das medidas que estão sendo tomadas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil com relação às enchentes na Amazônia e outras regiões do país.Arquivadarelator05/05/2009RIC 3915/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito da área de inundação da represa para aproveitamento de energia hidroelétrica no Rio Araguaia, denominado Usina de Santa Isabel, e seu impacto sobre território onde se encontram provavelmente enterrados os corpos de 58 militantes da Guerrilha do Araguaia, ainda não localizados.Arquivadarelator05/05/2009RIC 3914/2009Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre a aplicação da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadarelator30/04/2009RIC 3913/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a descoberta de um laboratório de biologia pirata no hotel Rio Negro Lodge, no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadarelator30/04/2009RIC 3912/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão, sobre tarifas de energia elétrica em Alagoas.Arquivadarelator30/04/2009RIC 3911/2009Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o sistema de habilitação de estabelecimentos exportadores de produtos de origem animal para a Comunidade Econômica Européia.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3910/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre destruição de equipamentos de telecomunicações em São Paulo.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3909/2009Solicita informações ao Ministério da Justiça.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3908/2009Solicita informações ao Ministério das Cidades.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3907/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca do número de cartórios no Estado do Amazonas.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3906/2009Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) informações acerca das ações de combate ao sub-registro de nascimentos no Amazonas.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3905/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito das providências a serem tomadas para prevenir o avanço da gripe suína no Brasil.Arquivadarelator29/04/2009RIC 3904/2009Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre a aplicação da Lei nº 8.248, de 1991.Arquivadarelator28/04/2009RIC 3903/2009Solicita informações ao Ministro dos Transportes referentes à atual malha ferroviária correspondente à antiga Estrada de Ferro Alta Sorocabana.Arquivadarelator28/04/2009RIC 3902/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca do Programa Universidade para Todos (ProUni).Arquivadarelator28/04/2009RIC 3901/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre as providências que o Departamento de Administração Pessoal de Órgãos Extintos do Ministério do Planejamento em relação ao reconhecimento dos direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3900/2009Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre convênios realizados com a cidade de Aracaju/SE.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3899/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a execução das ações e os recursos do PRONASCI.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3898/2009Solicita informação ao Ministério dos Transportes acerca do gozo do benefício de gratuidade no serviço de transporte interestadual concedido aos idosos pela Lei nº 10.741, de 2003.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3897/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA informações sobre a apreensão de um laboratório de biologia pirata no hotel Rio Negro Lodge, no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3896/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da aplicabilidade da Portaria nº 316 / 1977.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3895/2009Solicita informações ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre os repasses de recursos federais feitos aos Municípios da Região dos Lagos e Baixada Litorânea, fiscalizações previstas e convênios celebrados.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3894/2009Solicita aos Exmos. Srs. Ministros da Defesa, das Minas e Energia, das Relações Exteriores e da Ciência e Tecnologia, informações sobre a existência de pesquisa ou de tratativas para acordo internacional com o Irã, na área nuclear.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3893/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias ao Estado de Sergipe, Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2007 até a presente data, que, de qualquer forma, estejam relacionados ao Estado de Sergipe.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3892/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da administração da Secretaria de Patrimônio da União sobre imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos.Arquivadarelator23/04/2009RIC 3891/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro da fazenda no âmbito do Conselho Monetário Nacional, acerca da linha de crédito aos Estados brasileiros.Arquivadarelator22/04/2009RIC 3890/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia e ao Sr. Presidente da Petrobras sobre o patrocínio às festas juninas de 2008 e a previsão de patrocínios nos Municípios do Estado da Bahia para o ano de 2009, por parte da empresa estatal petrolífera.Arquivadarelator22/04/2009REQ 4623/2009Requer Comissão Externa, nos termos do artigo 38 do Regimento Interno desta Casa, a fim de acompanhar a situação da estiagem no Rio Grande do Sul.Arquivadaautor22/04/2009RIC 3889/2009Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca dos valores em aberto das operações realizadas com derivativos de crédito, individualizadas por instituição, registradas nos balanços destas últimas.Arquivadarelator22/04/2009RIC 3888/2009Solicita informações do Sr. Ministro da Justiça para esclarecimentos quanto a conduta da Polícia Federal na investigação denominada "Operação Royalties".Arquivadarelator22/04/2009RIC 3887/2009Solicita informações do Sr. Ministro de Minas e Energia para esclarecimentos quanto ao pagamento de royalties a municípios em decorrência da exploração de petróleo.Arquivadarelator22/04/2009RIC 3886/2009Solicita informações do Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União quanto às despesas do Poder Executivo Federal com o uso dos cartões corporativos no ano de 2009.Arquivadarelator16/04/2009RIC 3885/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre participação em pesquisa sobre amianto.Arquivadarelator16/04/2009RIC 3884/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre pesquisas referentes ao amianto.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3883/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, acerca do contrato de concessão e exploração pela empresa CONCER na rodovia BR-040.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3882/2009Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o Parque de Geração da Eletronorte no Estado do Acre.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3881/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações concernentes às denuncias de superfaturamento na compra de remédios para a Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3880/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3879/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da ANVISA, informações sobre a apreensão das 170 toneladas de medicamentos falsificados, contrabandeados, sem registros ou com prazo de validade vencido.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3878/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3877/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social informações relativas ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PLP nº 311, de 2002, que Dispõe sobre a revisão, reposição de valores e manutenção dos seguros da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadarelator15/04/2009RIC 3876/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o pagamento de royalties para o Estado do Paraná.Arquivadarelator14/04/2009RIC 3875/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca de verbas de patrocínio de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A no Maracanã, e nos estádios em que ocorrem os jogos do Campeonato Estadual do Rio de Janeiro.Arquivadarelator08/04/2009RIC 3874/2009Solicita à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, informações sobre a aplicação de projetos de combate à prostituição de menores para a região Amazônica.Arquivadarelator08/04/2009RIC 3873/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do DENASUS, informações sobre a aplicação de recursos da saúde indígena no Estado do Amazonas.Arquivadarelator08/04/2009RIC 3872/2009Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.Arquivadarelator08/04/2009RIC 3871/2009Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas, que apresentam irregularidades junto ao INSS.Arquivadarelator