Projetos de Marco Maia
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24/03/2009RIC 3821/2009Solicita informações à Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3820/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3819/2009Solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3818/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira - FAB, no período que especifica.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3817/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre oportunidades de emprego e renda destinadas aos beneficiários do Programa Bolsa Família.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3816/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o repasse de recursos para a reforma e reconstrução dos aeroportos do Estado do Amazonas.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3815/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo, administrado pela concessionária Nova Dutra S/A.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3814/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3813/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3812/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3811/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3810/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3809/2009Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3808/2009Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3807/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de dengue ocorridos no Vale do Juruá, no Estado do Acre, e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate à doença.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3806/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre a proposta de construção de um submarino nuclear para o país.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3805/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no âmbito da competência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, informações sobre o Parque Nacional da Serra dos Órgãos.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3804/2009Solicita ao Exmº Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia de documentos referentes ao Departamento de Coordenação e Controle de Empresas Estatais - DEST.Arquivadarelator19/03/2009RIC 3803/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.Arquivadarelator18/03/2009RIC 3802/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Senhor Nelson Azevedo Jobim, informações sobre as providências que vêm sendo tomadas pela INFRAERO E ANAC, acerca da ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, para torná-lo um HUB-centro de distribuição de vôos.Arquivadarelator17/03/2009RIC 3801/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o programa de regularização fundiária.Arquivadarelator17/03/2009RIC 3800/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os recursos transferidos a entidades privadas sem fins lucrativos, oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.Arquivadarelator17/03/2009RIC 3799/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre as alterações na rentabilidade das cadernetas de poupança anunciadas pelo Presidente da República.Arquivadarelator17/03/2009RIC 3798/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações relativamente a reajustes de tarifas de pedágio na rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo, administrados pela concessionária Nova Dutra S/A.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3797/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça sobre as ações desenvolvidas pela Comissão de Anistia daquela Pasta.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3796/2009Solicita Informações ao Ministro da Justiça, Tarso Fernando Genro, a respeito do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 08.650.002.288/2006-16.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3795/2009Solicita informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre as normas de proteção do patrimônio histórico incidentes no Distrito de Trancoso, Município de Porto Seguro, e a atuação do IPHAN, órgão vinculado.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3794/2009Solicita ao Sr. Ministro Paulo Vannuchi da Secretaria Especial dos Direitos Humanos informações acerca de denúncia recebida sobre violação de direitos humanos.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3793/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, acerca de oito toneladas de alimentos, destinados a cesta básica das populações indígenas de Mato Grosso do Sul, que tiveram o prazo de validade vencido, antes de serem entregues, pela FUNAI de Dourados/ MS, aos índios das etnias Guarani, Caiuá e Terena.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3792/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a situação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).Arquivadarelator12/03/2009RIC 3791/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre estudo elaborado por este Ministério sobre as companhias privadas de saneamento.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3790/2009Solicita informações que especifica aos Srs. Ministros de Estado da Defesa e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3789/2009Solicita ao Ministro da Defesa informações sobre a concessão de transporte aéreo no âmbito do GTE, em 2008 e 2009.Arquivadarelator12/03/2009RIC 3788/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão com a concessionária Ponte S/A, que explora o pedágio da ponte Rio-Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3787/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades relativo ao repasse a entidades privadas de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3786/2009Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre os Protocolos firmados entre os governos do Brasil e dos EUA relativos à cooperação no setor do etanol. Mais precisamente, solicita-se sejam enviadas cópias dos referidos documentos, na íntegraArquivadarelator11/03/2009RIC 3785/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre a base de cálculo aplicada pela Receita Federal do Brasil sobre o faturamento das empresas prestadoras de serviços para efeito do IRPJ e Contribuição Social.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3784/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Projeto do Comando da Aeronáutica - Força Aérea Brasileira para a construção de avião de transporte militar com tecnologia brasileira.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3783/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre o Projeto F-X2 do Comando da Aeronáutica - Força Aérea Brasileira para a compra de caças multiemprego.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3782/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre vigente avaliação de processo de incorporação do Banco do Estado de Sergipe (BANESE), pelo Banco do Brasil.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3781/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município do Rio de Janeiro / RJ.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3780/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a expansão do ensino noturno nas Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3779/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos da merenda escolar aos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3778/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre dotações orçamentárias destinadas à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.Arquivadarelator11/03/2009RIC 3777/2009Solicita informações ao Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, sobre execução de emenda orçamentária.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3776/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura a respeito, dos últimos dois anos, de repasses de recursos públicos, obrigatórios ou discricionários, onerosos ou não onerosos à Confederação Nacional de Agricultura e entidades ligadas a agricultura comercial e empresarial, bem como informações sobre a concessão de créditos agrícolas ou outros incentivos financeiros ou creditícios às empresas rurais ou pessoas físicas proprietárias de glebas rurais onde o Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Ministério do Trabalho detectaram trabalho escravo nos último cinco anos.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3775/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o número de exames oftalmológicos e auditivos realizados anualmente em crianças e adolescentes, por meio de programas do Governo Federal.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3774/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o número de exames oftalmológicos e auditivos realizados anualmente em crianças e adolescentes, por meio de programas já existentes do Governo Federal.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3773/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 842, de 2007.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3772/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 634, de 2007.Arquivadarelator