Projetos de Marco Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.051–2.100 de 2.806 projetos
18/02/2009RIC 3721/2009Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre a proibição da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, firmar convênios e/ou contratos com Fundações de Apoio ligadas às Universidades Federais.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3720/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República sobre o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3719/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Dr. Edison Lobão, acerca da exploração de insumos minerais para agricultura na Serra da Bodoquena/ MS.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3718/2009Solicita informações a Casa Civil e a Secretaria Geral da Presidência da República sobre as despesas com o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal no ano de 2008, classificado por ecônomo, indicando o seu respectivo órgão de governo e a qual autoridade assiste.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3717/2009Solicita informações a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil a respeito das obras concluídas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator18/02/2009PRC 155/2009Institui o Prêmio de Cidadania Universitária da Câmara dos Deputados, a ser concedido às entidades estudantis que se destacarem na organização de recepções aos calouros, estimulando o exercício da cidadania, a preservação ambiental, a integração entre os alunos e a participação comunitária.—relator18/02/2009RIC 3716/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Justiça informações a respeito do processo de criação da adidância da Polícia Federal em Lisboa.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3715/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito de medições e índices de Radiações Não Ionizantes - RNI, na região da Avenida Paulista em São Paulo, e o detalhamento sobre os métodos utilizados para tais medições.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3714/2009Solicita informações a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3713/2009Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a Portaria nº 272, de 21 de dezembro de 2007, do Denatran.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3712/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre graves fatos que ocorrem na educação superior, com a criação de cursos universitários específicos para atender grupos simpatizantes de determinada ideologia, em detrimento da pluralidade e isonomia.Arquivadarelator17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor17/02/2009RIC 3711/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de hanseníase ocorridos no Estado, em especial no Vale do Juruá e as medidas que estão sendo tomadas para a prevenção e combate à doença.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3710/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão, a respeito do investimento de R$ 1,1 milhão para a compra de 15 milhões de sachês de gel lubrificante.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3709/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, Doutor Tarso Fernando Herz Genro, informações, conforme reportagem publicada no Jornal FOLHA DE SÃO PAULO, cotidiano, página C-3, sob o título "Para cada agente público de segurança, há três privados", sobre quem são os dirigentes das empresas privadas.Arquivadarelator17/02/2009RIC 3708/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a execução das obras de duplicação do Trecho Sul da Rodovia BR-101, entre Palhoça, SC e Osório, RS."Arquivadarelator16/02/2009RIC 3707/2009Solicita ao Ministério das Comunicações informações sobre o processo de outorga e a situação cadastral da Brasil Amazônia Comunicação e Empreendimentos Ltda, permissionária do serviço de radiodifusão em FM no município de Nova Timboteua, no estado do Pará.Arquivadarelator16/02/2009RIC 3706/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da Aeronáutica, acerca de vôos militares no Estado do Amazonas.Arquivadarelator16/02/2009RIC 3705/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos preços praticados pelas Companhias Aéreas no Estado do Amazonas.Arquivadarelator16/02/2009RIC 3704/2009Solicita informações ao Ministério da Defesa, através da ANAC, acerca dos aeroportos do Estado do Amazonas.Arquivadarelator16/02/2009RIC 3703/2009Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" em Municípios do Estado do Amazonas.Arquivadarelator16/02/2009RIC 3702/2009Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia, através da PETROBRAS, acerca dos resultados das prospecções realizadas no município de Guajará, no Estado do Amazonas.Arquivadarelator16/02/2009RIC 3701/2009Solicita informações ao Ministro das Minas e Energia acerca dos recursos alocados no Programa "Luz para Todos" em Municípios do Estado do Amazonas.Arquivadarelator12/02/2009RIC 3700/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do cumprimento da Lei nº 11.354, de 2006, que autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos anistiados políticos de que trata a Lei nº 10.559, de 2002.Arquivadarelator12/02/2009RIC 3699/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre os investimentos em habitação.Arquivadarelator12/02/2009RIC 3698/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República.Arquivadarelator12/02/2009RIC 3697/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco da Amazônia, informações sobre as linhas de crédito para a região Amazônica.Arquivadarelator12/02/2009RIC 3696/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as medidas daquele Ministério para apoiar financeiramente os Municípios diante dos impactos negativos da crise econômica sobre os respectivos orçamentos.Arquivadarelator12/02/2009RIC 3695/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a prorrogação ou suspensão de concorrência na FLONA de IRATI/PR para a devida fiscalização e controle.Arquivadarelator11/02/2009RIC 3694/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as transferências e/ou repasses de recursos e prestação de contas efetuados aos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.Arquivadarelator11/02/2009RIC 3693/2009Solicito ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes à desnutrição infantilArquivadarelator11/02/2009RIC 3692/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies ameaçadas no Brasil.Arquivadarelator11/02/2009RIC 3691/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos atuais assentamentos existentes no Brasil.Arquivadarelator11/02/2009RIC 3690/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que seja informado sobre a área atual oficialmente ocupada em atividades Agro-Silvo-Pastoris no Brasil.Arquivadarelator11/02/2009RIC 3689/2009Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o Programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas.Arquivadarelator11/02/2009RIC 3688/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito de reunião ocorrida entre a Prefeitura do Município de Santos e a Petrobrás, no dia 15 de dezembro de 2008Arquivadarelator11/02/2009RIC 3687/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre lavra de amianto por empresa estrangeira no Brasil.Arquivadarelator10/02/2009RIC 3686/2009Solicita informações ao Senhor Minstro de Estado da Justiça que seja informado sobre a situação indígena atual no Brasil em termos de estatísticas e regularização.Arquivadarelator10/02/2009RIC 3685/2009Solicita informações ao Senhor Miinistro de Estado do Meio Ambiente para que seja informado sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies Ameaçadas no Brasil.Arquivadarelator10/02/2009RIC 3684/2009Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações relativas à auditoria realizada no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nova Iguaçu/RJ - PREVINI, no ano de 2008.Arquivadarelator04/02/2009RIC 3683/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações a respeito da CONCESSÃO PELA ANATEL DE ANUÊNCIA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DA BRASIL TELECOM PELA OI .Arquivadarelator04/02/2009RIC 3682/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre operações de financiamentos externos concedidos pelo BNDESArquivadarelator04/02/2009RIC 3681/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Tarso Genro, Ministro de Estado da Justiça, acerca da divergência entre os integrantes do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) e as declarações públicas do Ministro, sobre o status de refugiado a Cesare Battisti.Arquivadarelator03/02/2009RIC 3680/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre a reforma da ponte sobre o rio São Francisco que liga Juazeiro a Petrolina.Arquivadarelator03/02/2009RIC 3679/2009Solicita Informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca de procedimento administrativo para escolha de projetos no âmbito do PRONASCI.Arquivadarelator03/02/2009RIC 3678/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre operações financeiras que envolvam o Banco Opportunity e suas ramificações e que estejam sob investigação do Banco Central, Receita Federal, Comissão de Valores Mobiliários e Conselho de Controle de Atividades Financeiras.Arquivadarelator03/02/2009RIC 3677/2009Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre programas ou projetos relativos a essa pasta, relacionados à arborização urbana.Arquivadarelator03/12/2008PL 4437/2008Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes, bem como da Semana Nacional de Combate às Drogas e aos Entorpecentes.Pronta para Pautarelator12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor