Projetos de Marco Maia
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10/03/2009RIC 3771/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa da renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 1.338, de 2007.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3770/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre críticas feitas pela cúpula do Exército sobre a Estratégia Nacional de Defesa.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3769/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, sobre envolvimento de oficiais do Exército em desvio de armas.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3768/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário que seja informado sobre a situação dos atuais assentamentos existentes no Brasil.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3767/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento para que seja informado sobre a área atual oficialmente ocupada em atividades Agro-Silvo-Pastoris no Brasil.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3766/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente para que seja informado sobre a situação atual das Unidades de Conservação Federais bem como a Legislação de Conservação de Espécies Ameaçadas no Brasil.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3765/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações relativas a reajustes de tarifas das linhas de ônibus interestaduais.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3764/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações relativas ao processo de concessão de linhas de ônibus interestaduais.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3763/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito da criação de novas Embaixadas brasileiras e causas para esta iniciativa.Arquivadarelator10/03/2009RIC 3762/2009Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente acerca da concessão da Licença de Instalação para Angra III.Arquivadarelator09/03/2009RIC 3761/2009Solicita ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que forneça a esta Casa a relação das empresas importadoras de produtos lácteos, juntamente com a quantidade em quilogramas e em dólares importadas por cada uma delas, de quinze produtos enumerados segundo a Nomenclatura Comum do Mercosul.Arquivadarelator05/03/2009RIC 3760/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social acerca do Projeto de ampliação do INSS no estado do Amazonas.Arquivadarelator05/03/2009RIC 3759/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acessibilidade no ano de 2008.Arquivadarelator05/03/2009RIC 3758/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acessibilidade no ano de 2007.Arquivadarelator05/03/2009RIC 3757/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, acerca da Nota Técnica 89, de 2008.Arquivadarelator04/03/2009RIC 3756/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal a entidades não-governamentais que especifica, nos últimos cinco anos.Arquivadarelator04/03/2009RIC 3755/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos contratados pelo "Sistema BNDES", da modalidade denominada Depósitos Especiais, vinculada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no período de janeiro de 2004 a fevereiro de 2009.Arquivadarelator04/03/2009RIC 3754/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Esportes, Sr. Orlando Silva de Jesus Júnior, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.Arquivadarelator04/03/2009RIC 3753/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.Arquivadarelator04/03/2009RIC 3752/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, sobre recursos repassados pelo Poder Executivo federal à União Nacional dos Estudantes (UNE), nos últimos cinco anos.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3751/2009Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre a Concorrência nº 414, de 2008, realizada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3750/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Amorim, indagando sobre o retorno de Dekassequis para o Brasil, tendo em vista a crise econômica mundial.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3749/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, e ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da cobertura florestal nativa e plantada, e o percentual da reserva legal, por Estado e Regiões.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3748/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Tarso Genro, indagando sobre o retorno de Dekassequis para o Brasil, tendo em vista a crise econômica mundial.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3747/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre certificação de produtos com amianto.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3746/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre lavras de amianto encerradas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3745/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre lavras de amianto encerradas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3744/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre lavras de amianto encerradas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3743/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro Fazenda acerca do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para os municípios do interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3742/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro dos Transportes acerca da estrutura e das obras do sistema portuário nos municípios do interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3741/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro de Minas e Energia acerca dos investimentos para modernização do parque energético nos municípios do interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3740/2009Solicita informações ao Exmo. Senhor Ministro das Comunicações acerca do acesso à Telefonia Móvel nos municípios do interior do Estado do Amazonas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3739/2009Solicita Informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o repasse de recursos do FUNDEB aos municípios do Amazonas.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3738/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes ao processo licitatório e contrato de concessão da rodovia Presidente Dutra, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de São Paulo.Arquivadarelator03/03/2009RIC 3737/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre programas ou projetos relativos a essa pasta relacionados à arborização urbana.Arquivadarelator19/02/2009RIC 3736/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre recursos despendidos com pagamento da parcela remuneratória denominada auxílio-invalidez a militares das Forças Armadas.Arquivadarelator19/02/2009RIC 3735/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Edson Lobão, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadarelator19/02/2009RIC 3734/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel Jorge, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadarelator19/02/2009RIC 3733/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadarelator19/02/2009RIC 3732/2009Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a realização, em Brasília, do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, ocorrido nos dias 10 e 11 de fevereiro do ano em curso.Arquivadarelator19/02/2009RIC 3731/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre os convênios que especifica.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3730/2009Solicito ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a Comissão Especial Interministerial destinada a discutir e produzir parecer sobre a reintegração dos demitidos da Companhia Vale do Rio Doce.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3729/2009Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre procedimentos adotados para a manutenção da Rodovia União Indústria.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3728/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes a respeito dos valores destinados para as Santas Casas de Misericórdia, referentes aos rateios da arrecadação da loteria de prognóstico Timemania.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3727/2009Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Requerimento de Informação nº 3.363/2008, reiterado pelo Requerimento 3.505/2008 de minha autoria, tendo em vista que o prazo de envio de Resposta expirou em 21 de novembro de 2008.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3726/2009Solicita informações a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, a respeito das obras concluídas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3725/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre contrato de serviços para realização do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3724/2009Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre as prestações de contas de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo, Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3723/2009Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre as prestações de contas de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo, Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadarelator18/02/2009RIC 3722/2009Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações sobre as prestações de contas de convênios celebrados entre o Ministério do Turismo, Embratur e a Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.Arquivadarelator