Projetos de Marco Maia
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.901–1.950 de 2.806 projetos
08/04/2009RIC 3870/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia sobre arrendamento de área e outras atividades relacionadas com a empresa Petróleo Brasileiro S. A - PETROBRAS.Arquivadarelator08/04/2009RIC 3869/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia cópia de documentos referentes à FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3868/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informações sobre atividades com amianto.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3867/2009Solicita a Senhora Ministra Chefe da Casa Civil informações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento, no que concerne à construção da Refinaria do Nordeste - Abreu e Lima, localizada no Complexo Industrial Portuário de Suape, Estado de Pernambuco.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3866/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito das aplicações dos recursos destinados ao setor da habitação.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3865/2009Solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Minas e Energia, relativas ao pagamento, pela Agência Nacional do Petróleo, de acordo judicial sobre subsídios pela produção de álcool.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3864/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os Avisos de Habilitação para Rádios Comunitárias no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3863/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o quadro de saúde indígena do Vale do Javari (AM).Arquivadarelator07/04/2009RIC 3862/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional pedido de informação sobre o projeto do Perímetro Irrigado do Moxotó- Pimox, constituído como parte da ação do DNOCS, no Semi-Árido de Pernambuco.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3861/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o cumprimento das Leis nº 8.186, de 23 de maio de 1991 e nº 10.478, de 28 de junho de 2002.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3860/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a respeito dos recursos aplicados em estados e municípios nas áreas de custeio e investimento pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.Arquivadarelator07/04/2009RIC 3859/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, a respeito dos valores cobrados em passagens aéreas próximas da data de embarque.Arquivadarelator06/04/2009EMC 76/2009Dá nova redação à MPV 460/2009.—autor03/04/2009RIC 3858/2009Solicita ao Ministro da Justiça e ao Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação dos afogamentos em todo o Brasil.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3857/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o andamento da flexibilização das normas de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a Amazônia e os investimentos da INFRAERO na Região Norte - Perspectivas para os próximos anos.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3856/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre os pontos de flexibilização a ser propostos ao Fundo de Marinha Mercante para a viabilização de financiamentos de embarcações de pequeno e médio porte e sobre o Grupo de Trabalho criado pelo Ministério para discutir a Questão Fluvial na Amazônia.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3855/2009Solicita aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Previdência Social, e do Trabalho e Emprego, as informações que especifica.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3854/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para realização de cirurgias de retina ao Estado do Amazonas.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3853/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3852/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, sobre a situação dos brasileiros Alaor do Carmo de Oliveira Junior e Reynaldo Eid Júnior condenados à prisão perpétua nos Estados Unidos.Arquivadarelator02/04/2009RIC 3851/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito de direitos dos trabalhadores ferroviários aposentados.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3850/2009Solicita informações ao Senhor Alfredo do Nascimento, Ministro de Estado dos Transportes, acerca da instalação de radares fixos na Rodovia Presidente Dutra.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3849/2009Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações pertinentes sobre as despesas a serem executadas com a candidatura da cidade do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3848/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes aos investimentos no Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3847/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes ao projeto de implantação de um teleférico no Complexo do Alemão através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3846/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes aos investimentos no Bairro da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro, através do Programa de Aceleração do Crescimento.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3845/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações pertinentes sobre a previsão de investimentos federais no Metrô do Rio de Janeiro-RJ no ano de 2009.Arquivadarelator01/04/2009RIC 3844/2009Solicita informações ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, a respeito dos fatos ocorridos na região de São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira/BA, objeto de denúncia formulado pelo Jornal A Tarde, edição de 23 de março de 2009.Arquivadarelator31/03/2009RIC 3843/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações relativas a processo licitatório referente ao pregão nº 00075/2008, do Hospital dos Servidores do Estado, localizado no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator31/03/2009RIC 3842/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito dos fatos ocorridos na região de São Francisco do Paraguaçu - Cachoeira/BA, objeto de denúncia formulada pelo Jornal A Tarde, edição de 23 de março de 2009.Arquivadarelator31/03/2009RIC 3841/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a desativação do Conselho de Previdência Social de Sergipe.Arquivadarelator31/03/2009RIC 3840/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, em relação ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.Arquivadarelator31/03/2009RIC 3839/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes em relação a convênios.Arquivadarelator26/03/2009RIC 3838/2009Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca de tarifas praticadas no serviço de transporte aéreo regular de passageiros.Arquivadarelator26/03/2009RIC 3837/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de recursos para a saúde indígena ao município de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3836/2009Solicita informações da Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, acerca do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida."Arquivadarelator25/03/2009RIC 3835/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho, Sr. Carlos Lupi acerca do saldo em caixa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, em 2008 e previsão para 2009.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3834/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça acerca das consequências das operações deflagradas pela Polícia Federal entre os anos de 2003 e 2009, bem como dados relativos a sua operacionalização.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3833/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. José Pimentel, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT/ES, a título de contribuições previdenciárias, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3832/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o volume de recursos arrecadados através do TRT-ES, a título de Imposto de Renda, em razão de ações ajuizadas na Justiça do Trabalho nos últimos 05 (cinco) anos.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3831/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes acerca da construção do dique seco no Porto de Rio Grande.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3830/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia acerca da construção do dique seco no Porto de Rio Grande.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3829/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3828/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3827/2009Solicita informações à Sra. Ministra da Casa Civil.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3826/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os providências adotadas por aquele Ministério e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, no que tange à implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial - PACUERA.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3825/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre os termos que compõem o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC que postergou o cumprimento da etapa P-6 do PROCONVE, assinado, dentre outros, pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.Arquivadarelator25/03/2009RIC 3824/2009Solicita Informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre declaração dada pelo representante da ANP em audiência pública.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3823/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadarelator24/03/2009RIC 3822/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre despesas relativas a sua participação no Encontro Nacional da Mensagem ao PT.Arquivadarelator