Projetos de Marco Maia
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20/05/2009RIC 3970/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator20/05/2009RIC 3969/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator20/05/2009RIC 3968/2009Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o programa de renegociação de dívidas implementado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator20/05/2009RIC 3967/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Cidades sobre a execução orçamentária das obras do Programa de Aceleração do Crescimento nas comunidades carentes da cidade do Rio de Janeiro.Arquivadarelator20/05/2009RIC 3966/2009Solicita ao Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da Rodovia BR-342, que liga os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais.Arquivadarelator19/05/2009RIC 3965/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, sobre dados referentes aos conflitos da reforma agrária.Arquivadarelator19/05/2009RIC 3964/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, em consulta ao Diretor da Polícia Federal sobre as operações "Navalha" e "Boi Barrica" e "Lunus".Arquivadarelator19/05/2009RIC 3963/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do município de São Luiz/MA.Arquivadarelator19/05/2009RIC 3962/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre dívidas em operações de crédito rural no âmbito de programas para agricultores familiares com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO.Arquivadarelator19/05/2009RIC 3960/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da Base Garatéia, no município de Santo Antônio do Içá (AM).Arquivadarelator19/05/2009RIC 3959/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a viabilidade de utilização do teste da fibronectina fetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadarelator18/05/2009RIC 3958/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.Arquivadarelator18/05/2009RIC 3957/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Reinhold Stephanies, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a presença de benzeno em refrigerantes.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3956/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais convênios ou parcerias firmadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3955/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estudo realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3954/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobrás para produção de combustível diesel S-50 e S-10.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3953/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos celebrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do Fundo Amazônia.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3952/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3951/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Nelson Jobim, Ministro da Defesa, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3950/2009Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro das Relações Exteriores, sobre navio transportando explosivos e carga de material radiativo.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3949/2009Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a nova linha de transmissão que servirá para distribuir a energia gerada por projetos eólicos no litoral do Ceará e do Rio Grande do Norte.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3948/2009Solicita ao Ministro de Estado da Defesa informações sobre o incidente com a aeronave A330 da TAM - prefixo PPMVG - ocorrido em julho de 2008 no Aeroporto Internacional John F. Kennedy (JFK), em Nova York.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3947/2009Solicita à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff informações pertinentes à expedição do Decreto Presidencial de Promulgação que internaliza o inteiro teor da "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo" aprovados no Congresso Nacional.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3946/2009Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, informaçõs acerca das alterações nas formas de compensação ambiental exigidas das novas usinas termelétricas.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3945/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre concessões de televisão e rádio a sindicatos e centrais sindicais.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3944/2009Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre os valores dispendidos no cumprimento da Lei nº 11.124, de 2005.Arquivadarelator14/05/2009RIC 3943/2009Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes, a respeito de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) autorizado pela ANTAQ com a Mercosul Line.Arquivadarelator14/05/2009PRN 1/2009Inclui a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República como subárea da Comissão de Finanças e Tributação no Anexo da Resolução nº 1, de 2006 - CN.—relator13/05/2009RIC 3942/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim sobre a posição brasileira com relação as bombas cluster ou de dispersão.Arquivadarelator13/05/2009RIC 3941/2009Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o cultivo de fumo no Brasil.Arquivadarelator13/05/2009RIC 3940/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a tributação na exportação do fumo no Brasil.Arquivadarelator13/05/2009RIC 3939/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre o cultivo de fumo no Brasil.Arquivadarelator13/05/2009RIC 3938/2009Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a adoção de medidas que deem condições para tráfego de veículos na BR - 222, no Estado do Ceará.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3936/2009Solicita informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a localização das áreas do território nacional em que é feita a exploração mineral do subsolo brasileiro.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3935/2009Solicita informações ao Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia sobre contrato firmado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a empresa G e P Projetos e Sistemas Ltda.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3934/2009Solicita do Ministério de Desenvolvimento Social informações sobre programas sociais no Estado do Acre.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3933/2009Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3932/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a mudança no regime de tributação no recolhimento de tributos feito pela Petrobras durante o ano de 2008.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3931/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito da Norma Regulamentadora - NR 10.Arquivadarelator12/05/2009RIC 3930/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para aplicação na rede de saúde mental no Estado do Amazonas.Arquivadarelator07/05/2009RIC 3929/2009Solicita informações ao Senhor Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social sobre a Orientação Interna 172/INSS/DIRBEN.Arquivadarelator07/05/2009RIC 3928/2009Solicito à Ministra da Casa Civil da Presidência da República, Sra. Dilma Rousseff, informações sobre a criação das Reservas Extrativistas Renascer e Baixo Rio Branco-Jauaperi.Arquivadarelator07/05/2009RIC 3927/2009Solicita ao Ministro da Integração Nacional as informações sobre todos os investimentos feitos pelo Ministério detalhados por Estado e Municípios em 2008 e 2009.Arquivadarelator07/05/2009RIC 3925/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os motivos da notificação intempestiva da Brasil Telecom, após a sua aquisição pela Oi-Telemar S.A. encerrando contratos de prestação de serviço às entidades filantrópicas que recebem contribuições através da conta telefônica.Arquivadarelator06/05/2009RIC 3924/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, qual a forma utilizada para retirada de árvores nas rodovias federais daquele Estado.Arquivadarelator06/05/2009RIC 3923/2009Solicita ao Ministro de Estado dos Transportes, através do DNIT do Paraná, relação de todos contratos na Rodovia Transbrasiliana.Arquivadarelator06/05/2009RIC 3922/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre venda de insetos da região amazônica em sites estrangeiros.Arquivadarelator06/05/2009RIC 3921/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os gastos com a manutenção das tropas brasileiras no Haiti até abril de 2009.Arquivadarelator06/05/2009RIC 3920/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o encerramento das atividades da Usina Termoelétrica AES Sul, em Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator06/05/2009RIC 3919/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para a cidade de Manaus (AM).Arquivadarelator