Projetos de Marco Maia
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02/07/2009RIC 4062/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).Arquivadarelator02/07/2009RIC 4061/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e Diretorias da Empresa Brasileira e Correios e Telégrafos - (CORREIOS).Arquivadarelator01/07/2009PEC 384/2009Convoca Assembléia Constituinte para revisar os dispositivos da Constituição Federal relativos ao regime de representação política.Arquivadaautor30/06/2009RIC 4059/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da Planilha de Remuneração Máxima dos Administradores.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4058/2009Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre as obras do Metrô do Recife, no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4057/2009Solicta informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de Transposição do Rio São Francisco, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4056/2009Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o projeto de implantação da Refinaria Abreu e Lima no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4055/2009Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as obras de implantação da fábrica de hemoderivados de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4054/2009Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre as obras de implantação do Canal do Sertão no Estado de Pernambuco, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4053/2009Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre as obras de implantação da Ferrovia Transnordestina, nos termos que especifica.Arquivadarelator30/06/2009RIC 4052/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a regulamentação da Lei Federal nº 9.933/99.Arquivadarelator26/06/2009RIC 4051/2009Solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil o demonstrativo da inadimplência e da margem líquida na composição do spread bancário brasileiro.Arquivadarelator25/06/2009RIC 4050/2009Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas aos empréstimos e financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.Arquivadarelator25/06/2009RIC 4049/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, informações sobre transplantes no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4048/2009Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução a zero das alíquotas do PIS/PASEP, COFINS e IPI, incidentes sobre lapiseiras, marcadores de texto, canetas, suas respectivas cargas, e máquina de lavar industrial, referente ao triênio de 2010 à 2012.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4047/2009Solicita ao Ministério da Fazenda - MF, informações sobre os programas de renegociação de dívidas implementados pelas normas divulgadas pelo Banco Central do Brasil, relacionadas ao setor cafeeiro nacional, a partir de 1994.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4046/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Meningite no Estado do Maranhão.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4045/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações pertinentes sobre a execução orçamentária dos programas e ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue no Estado do Maranhão.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4044/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações pertinentes sobre a execução orçamentária do Programa Plano de Ações Articuladas (PAR) no Estado do Maranhão.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4043/2009Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes da redução do prazo para aproveitamento de créditos, relativos a bens do ativo imobilizado da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, referente ao triênio de 2010 à 2012.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4042/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito das vantagens e os pagamentos destinados aos Membros que compõem os Conselhos e as Diretorias da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4041/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda referentes à Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4040/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito de controvérsias instauradas, conciliadas, e de disputas vencidas pelo Brasil junto a Painéis e aos organismos de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4039/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da sequência de "panes" que vêm ocorrendo com os serviços de banda larga e, mas recentemente, de telefonia fixa prestados pela concessionária Telefônica, no Estado de São Paulo e capital.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4038/2009Solicita informações ao Ministro da Defesa a fim de esclarecer denúncia de comércio ilegal de munições.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4037/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais convênios ou parcerias firmadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.Arquivadarelator24/06/2009RIC 4036/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas a apreensões realizadas pela Secretaria de Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator23/06/2009RIC 4035/2009Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre a confecção de Calendários Esportivos Nacionais.Arquivadarelator23/06/2009RIC 4034/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007.Arquivadarelator19/06/2009RIC 4033/2009Solicita informações ao Ministério das Cidades sobre os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) relacionadas à infraestrutura das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator19/06/2009RIC 4032/2009Solicita informações ao Ministro da Educação acerca dos programas saúde do escolar e saúde na escola e da distribuição de kits com escovas de dentes e pasta fluoretada aos educandos.Arquivadarelator18/06/2009RIC 4031/2009Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às ações e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator18/06/2009RIC 4030/2009Solicita informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às ações e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator18/06/2009RIC 4029/2009Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre o Programa Orçamentário do Poder Executivo relativo às açoes e custos para a organização da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator18/06/2009PL 5449/2009Dispõe sobre a qualidade dos comprovantes de pagamentos emitidos em caixas eletrônicos de instituições financeiras estabelecidas no País.Tramitando em Conjuntoautor17/06/2009RIC 4028/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda no que concerne às contratações realizadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em Sergipe com entidades organizadoras de empreendimentos residenciais, bem como às propostas recebidas do mesmo setor em análise para o Programa de Operações Coletivas - FGTS, todas relativamente aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, conforme questões detalhadas a seguir.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4027/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das atividades de monitoramento e fiscalização de campos eletromagnéticos de transmissores de radiocomunicação.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4026/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o custeio das obrigações previstas na Lei nº 11.934, de 5 de maio de 2009.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4025/2009Solicita ao Sr. Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informações sobre a adoção do princípio da mídia técnica para aplicação de investimentos em publicidade.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4024/2009Solicita informação ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a Ferrovia Oeste-Leste.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4023/2009Solicita informação ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre as Reservas da Biosfera.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4022/2009Solicita informação ao Senhor Ministro da Integração Nacional sobre a Ferrovia Centro-Atlântica.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4021/2009Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre investimentos da Petrobras para produção de combustível diesel S-50 e S-10.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4020/2009Solicita informação ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre contratos celebrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES no âmbito do Fundo Amazônia.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4019/2009Solicita informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre a exploração mineral no município de Caetité (BA).Arquivadarelator17/06/2009RIC 4018/2009Solicita informação a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado dos Transportes.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4017/2009Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre exportação de munição.Arquivadarelator17/06/2009RIC 4016/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre financiamentos contratados pelo Sistema BNDES, destinados a Instituições de Ensino, no período de janeiro de 2000 a maio de 2009.Arquivadarelator16/06/2009RIC 4015/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a prestação dos serviços de telefonia e de banda larga nas áreas rurais do país.Arquivadarelator16/06/2009RIC 4014/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Plano Nacional de Formação dos Professores.Arquivadarelator