Projetos de Marco Maia
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04/11/2009RIC 4452/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre a apuração do uso de livro inadequado em biblioteca de escola de ensino fundamental no município de Vila Velha/ES.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4451/2009Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior sobre o Portal do Empreendedor.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4450/2009Solicita ao Ministério da Educação informações sobre o ensino à distância.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4449/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, sobre as Portarias nºs 726, 727, 728 e 729, todas de 07 de outubro de 2009, do Comandando do Exército.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4448/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).Arquivadarelator04/11/2009RIC 4447/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).Arquivadarelator04/11/2009RIC 4446/2009Solicita à Senhora Ministra da Casa Civil informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).Arquivadarelator04/11/2009RIC 4445/2009Solicita informações do Senhor Ministro de Estado de Saúde acerca dos recursos aplicados pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - nas ações relativas à saúde indígena, nas Terras Indígenas do Estado do Amapá.Arquivadarelator04/11/2009RIC 4444/2009Solicita informações ao ministro da Justiça,Tarso Genro,acerca da posição do estado do Acre no ranking da violência em relação ás demais unidades da Federação e os critérios utilizados para a coleta de informações contidas na pesquisa do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.Arquivadarelator03/11/2009RIC 4443/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas da tuberculose em todo o estado do Espírito Santo.Arquivadarelator03/11/2009RIC 4442/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a quantidade e a identificação de cargos públicos vagos no âmbito do Poder Executivo.Arquivadarelator03/11/2009RIC 4441/2009Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a destinação de recursos ao Estado da Bahia.Arquivadarelator03/11/2009RIC 4440/2009Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia.Arquivadarelator03/11/2009RIC 4439/2009Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre a execução das obras do perímetro de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia.Arquivadarelator03/11/2009RIC 4438/2009Solicita, nos termos regimentais, ao Ministério da Previdência Social, informações sobre o serviço prestado pelo INSS no estado do Amapá .Arquivadarelator29/10/2009RIC 4437/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, cópia do relatório de inspeção realizada no Porto de Manaus.Arquivadarelator29/10/2009RIC 4436/2009Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre convênios com a Convention Bureau.Arquivadarelator28/10/2009PL 6316/2009Dispõe sobre a instalação de Free Shopping nas faixas de fronteira.
NOVA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em Municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam como cidades gêmeas de cidades es-trangeiras e para aplicar penali-dade aos responsáveis dos órgãos da administração direta ou indireta que dolosamente realizarem importação ao desamparo de guia de importação.Aguardando Apreciação do Vetoautor28/10/2009RIC 4435/2009Solicita informações de V. Exª o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, quanto às providências em adoção pela PETROBRAS para implantação da Refinaria Premium planejada para o Estado do Maranhão.Arquivadarelator28/10/2009RIC 4434/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre campus existentes no país.Arquivadarelator27/10/2009RIC 4433/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações informações sobre os problemas relacionados com a paralisação dos serviços prestados pela empresa Telefônica a respeito da precariedade dos serviços de telecomunicações prestados em regime de concessão.Arquivadarelator27/10/2009RIC 4432/2009Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o empréstimo concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES em favor da companhia Telefônica.Retirado pelo(a) Autor(a)relator27/10/2009RIC 4431/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores.Arquivadarelator27/10/2009RIC 4430/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia a respeito da apropriação, por parte das empresas distribuidoras de energia elétrica, de parcelas calculadas em conformidade com a Portaria Interministerial nº 25, de 24 de janeiro de 2002, referentes aos custos denominados Parcela A da tarifa cobrada aos consumidores.Arquivadarelator27/10/2009RIC 4429/2009Solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no tocante aos cálculos aplicados para fins de aumento das tarifas de energia realizados pelas distribuidoras credenciadas para tais atividades no país.Arquivadarelator27/10/2009RIC 4428/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc Informações sobre a reserva Extrativista de Canavieiras.Arquivadarelator27/10/2009RIC 4427/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre o Parecer homologado nº 13, de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.Arquivadarelator23/10/2009PRN 3/2009Dispõe sobre a Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sua composição, organização e competências.Transformado em Norma Jurídicarelator22/10/2009RIC 4426/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre as despesas contraídas e receitas arrecadadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), em todas as fontes, no período de 2002 a setembro de 2009.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4425/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4424/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4423/2009Solicita informações à Senhora Ministra da Casa Civil sobre eventuais providências tomadas no âmbito da ética pública na administração federal.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4422/2009Soilicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4421/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4420/2009Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre obrigação específica da ANP, órgão vinculado.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4419/2009Solicta informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4418/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4417/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, sobre o resultado e providências adotadas por Grupo de Trabalho formado no âmbito deste Ministério.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4416/2009Solicita informações ao Senhor Ministro Especial dos Direitos Humanos sobre patrocínios da Petrobras.Arquivadarelator22/10/2009RIC 4415/2009Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre estudos para quantificar os impactos na saúde pública decorrente da emissão de poluentes por veículos automotores.Arquivadarelator22/10/2009REQ 282/2009Solicita seja realizada Audiência Pública para debater a situação das condições de trabalho no Setor Avícola Brasileiro.Arquivadaautor21/10/2009RIC 4414/2009Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil, bem como pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator21/10/2009RIC 4413/2009Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil, bem como pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.Arquivadarelator21/10/2009RIC 4412/2009Solicita informações ao Ministério da Fazenda - MF a respeito das ações implementadas para proceder à renegociação de dívidas dos produtores rurais, através dos normativos editados pelo Banco Central do Brasil.Arquivadarelator21/10/2009RIC 4411/2009Solicita ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no âmbito das competências do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações sobre procedimentos que envolvem a implantação e funcionamento da Área de Proteção Ambiental (APA) denominada Cairuçu e a ocupação de Ilhas situadas na Baía de Paraty, no Município de Paraty, Estado do Rio de Janeiro.Arquivadarelator21/10/2009RIC 4410/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o texto do Acordo Internacional de Produtos Lácteos, assinado em 21 de março de 1995, em Genebra.Arquivadarelator21/10/2009REQ 5743/2009Requer a convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional a se realizar, preferencialmente, no dia 05 de novembro 2009, em homenagem às comemorações do Dia Nacional da Cultura.Arquivadaautor21/10/2009RIC 4409/2009Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da destinação de R$ 2 bilhões de dólares à Telefonica pelo BNDES para investimento em rede de dados.Arquivadarelator21/10/2009RIC 4408/2009Solicita informações ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acerca da elaboração da portaria conjunta entre o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Planejamento para solucionar erro detectado pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do reajuste tarifário de energia elétrica elaborado pela Aneel.Arquivadarelator21/10/2009RIC 4407/2009Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Jorge Armando Félix, sobre a possível apresentação de manifestação formal à OIT - Organização Internacional do Trabalho negando que os quilombolas sejam sujeitos de direitos da Convenção 169.Arquivadarelator