Projetos de Marco Maia
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25/11/2009RIC 4552/2009Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre os tratados, acordos e atos internacionais que aguardam o envio ao Congresso Nacional.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4551/2009Solicita informações à Ministra-Chefe da Casa Civil sobre a utilização de aviões da FAB pela Presidência da República.Retirado pelo(a) Autor(a)relator25/11/2009RIC 4550/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a concessão de benefícios fiscais a atletas da modalidade Tiro Esportivo.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4549/2009Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4548/2009Solicita informações ao Senhor Ministro Chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, sobre os vôos do Boeing 737 de prefixo 2116, da Força Aérea Brasileira realizados no dia 09 de outubro de 2009.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4547/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura, sobre panfleto produzido pelo ministério com assinaturas do Deputado Lelo Coimbra e outros Senhores Parlamentares, favoráveis aos projetos de cultura, sem conhecimento por parte do Deputado Lelo Coimbra.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4546/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4545/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4544/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4543/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4542/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4541/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4540/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4539/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4538/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4537/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4536/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4535/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4534/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Esporte sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4533/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4532/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4531/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4530/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4529/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4528/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Cultura sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4527/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4526/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4525/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4524/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4523/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre eventuais contratos celebrados ou financiamentos concedidos a empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4522/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, referente ao SICOBE - Sistema de Controle de Bebidas, criado pela lei 10.833/2008 e regulamentado pelo decreto 6.707/2008.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4521/2009Solicita nao Ministro de Minas e Energia informações sobre as aplicações de recursos no setor energético brasileiro, no período de 2006 a 2009.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4520/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos repasses de recursos federais feitos ao Estado da Bahia, no exercício financeiro de 2009.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4519/2009Solicita do Ministério do Esporte o estudo elaborado pela ABDIB - Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, para a Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator25/11/2009RIC 4518/2009Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre as ações da INFRAERO e da ANAC, com vistas à Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator25/11/2009RIC 4517/2009Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator25/11/2009RIC 4516/2009Solicita informações ao Ministério dos Transportes sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4515/2009Solicita informações ao Ministério do Turismo sobre os projetos e as demandas apresentadas pelos Estados e Cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014Arquivadarelator25/11/2009RIC 4514/2009Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os pedidos de financiamentos solicitados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para a construção e reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014.Arquivadarelator25/11/2009RIC 4513/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre a aplicação dos recursos objeto do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo, que abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00 em favor do Ministério do Esporte.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4512/2009Solicita ao Sr. Ministro do Trabalho a revisão do cancelamento do PROJOVEM no Município de Curitiba, Paraná.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4511/2009"Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, Nelson Azevedo Jobim a respeito da proposta para ampliação da Pista do Aeroporto de Congonhas, no Estado de São Paulo"Arquivadarelator24/11/2009RIC 4510/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre questões ambientais em assentamentos agrários no Estado de Goiás.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4509/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4508/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a questão agrária e assentamentos no Estado de Goiás.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4507/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário quanto a reforma agrária no Brasil.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4506/2009Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre os aeroportos brasileiros.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4505/2009Solicita ao Ministério da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) informações sobre repasse de verbas para ONGs estabelecidas no Amazonas.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4504/2009Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre liberação de recursos da Lei Orçamentária Anual - LOA, em 2008.Arquivadarelator24/11/2009RIC 4503/2009Solicita ao Ministério da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), informações sobre aeródromos existentes no estado do Amazonas.Arquivadarelator