Projetos de Marco Tebaldi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 301–350 de 414 projetos
21/02/2014PL 7179/2014Dispõe sobre a criação do programa de teleassistência ao idoso, e dá outras providências.Arquivadaautor04/12/2013INC 5550/2013Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a implantação de Campi da UFFS na região metropolitana de São Miguel do Oeste - SC.—autor04/12/2013INC 5549/2013Sugere ao Ministro de Estado dos Transportes, a duplicação da Rodovia Federal BR-282, na totalidade de sua extensão.—autor04/12/2013INC 5548/2013Sugere ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a execução de obras para melhorias estruturais no Aeroporto Serafim Enoss Bertaso em Chapecó - SC.Arquivadaautor04/12/2013INC 5547/2013Sugere a Ministra de Estado do Planejamento, a inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Regime Diferenciado de Contratação, das obras na BR-282, que abrangem o trecho entre o município de Campos Novos no Estado de Santa Catarina até a Divisa Internacional com a Argentina.Arquivadaautor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor02/10/2013INC 5263/2013Sugere ao Ministro de Estado das Comunicações, a instalação de antenas de transmissão de sinal de celular para atender o município de Capinzal, Estado de Santa Catarina.—autor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor24/09/2013PL 6402/2013Dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de distribuição e abastecimento de água potável, e dá outras providencias.Arquivadaautor18/09/2013REQ 8640/2013Requer a retirada do PL 616, de 2011.Arquivadaautor18/09/2013PL 6367/2013Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para custear procedimentos cirúrgicos de urgência.—autor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor27/08/2013INC 5115/2013Sugere ao Ministro de Minas e Energia, a adoção de medidas urgentes, no sentido de ampliar o abastecimento do gás natural no Estado de Santa Catarina—autor27/08/2013RIC 3648/2013Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo - ANP, informações sobre as prospecções no abastecimento do Gás Natural na região sul do País.—autor14/08/2013PL 6091/2013Dispõe sobre a indenização devida aos proprietários de terras a serem inundadas para a construção de usinas hidrelétricas, e dá outras providências.Arquivadaautor06/08/2013INC 4986/2013Sugere ao Ministro da Fazenda, a criação de uma linha de crédito especial pelo BNDES, objetivando o financiamento de reformas, ampliações e aquisição de equipamentos hospitalares, para as Santas Casas, hospitais sem fins lucrativos e entidades de saúde filantrópicas.Arquivadaautor18/07/2013RIC 3454/2013Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira, informações sobre o acordo de importação de bananas da República do Equador.—autor16/07/2013RIC 3438/2013Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, informações sobre a política de patrocínios da Caixa Econômica Federal CEF, a clubes de futebol profissional.Arquivadaautor10/07/2013RIC 3367/2013Solicita ao Ministro do Esporte, informações sobre os recursos garantidos pelo Governo Federal para a Arena Joinville, Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.—autor09/07/2013RIC 3358/2013Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre a implantação do IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, Campus de São Bento do Sul/SC.—autor09/07/2013RIC 3357/2013Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Luiz Nunes Amorim, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.Arquivadaautor09/07/2013RIC 3356/2013Solicita ao Ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.Arquivadaautor09/07/2013RIC 3355/2013Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil, da Presidência da República, Gleisi Helena Hoffmann, informações sobre o veto à investigação de uma missão da ONU que avaliaria a situação do acesso à água e saneamento no País.Arquivadaautor02/07/2013INC 4925/2013Sugere ao Ministério da Casa Civil, a liberação em caráter emergencial de recursos, visando atender aos municípios do Planalto Norte Catarinense, atingidos pela enchente.—autor26/06/2013REQ 240/2013Requer que sejam convidados o Sr. Renieri Balestro - "Neio" e a Srª Ana Paula da Silva para participarem de audiência pública, como debatedores, no âmbito desta Comissão.Arquivadaautor25/06/2013INC 4908/2013Sugere ao Ministério da Educação, a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, a ampliação do Instituto Federal de Educação Catarinense - Campus Araquari, Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor12/06/2013INC 4867/2013Sugere a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, a instalação de equipamentos para pousos e decolagem com baixa visibilidade nos aeroportos Hélio Wassun do Município de São Miguel do Oeste e Olavo Cecco Rigon do Município de Concórdia, no estado de Santa Catarina.Arquivadaautor05/06/2013EMC 18/2013Altera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.—coautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor05/06/2013EMC 13/2013PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros)
Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.—coautor05/06/2013EMC 12/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 11/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 10/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 9/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 8/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor05/06/2013EMC 7/2013Altera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.—coautor04/06/2013EMC 6/2013Acrescenta o art. 165-A da Constituição Federal, ajustado no art. 2º da PEC 565-A/2006—coautor04/06/2013PL 5696/2013Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização dos testes de detecção da disfunção renal pelo Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providencias.Arquivadaautor04/06/2013INC 4789/2013Sugere ao Ministério da Educação, a Implantação e expansão dos cursos do Instituto Federal de Santa Catarina no Campus de Joinville e Jaraguá do Sul.Arquivadaautor04/06/2013INC 4788/2013Solicita a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, providências na homologação e aferição do VOR (Very High Frequency Omnidirectional Range), equipamento de segurança de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder - Navegantes - Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor29/05/2013REQ 218/2013Solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia.Arquivadaautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor