Projetos de Marcon
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03/04/2020EMC 744/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 743/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 742/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 741/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 740/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 739/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 738/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 737/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 736/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 735/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 734/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 733/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 732/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 731/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 730/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 729/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 728/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 170/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/04/2020PL 1481/2020Dispõe sobre a suspensão da cobrança de empréstimos pessoais, consignados, financiamento imobiliário de imóveis urbanos e rurais e financiamentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, com objetivo de mitigar os impactos socieconômicos da pandemia do COVID-19.Tramitando em Conjuntoautor31/03/2020EMC 1043/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1042/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1041/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1040/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1039/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020EMC 1038/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1305/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadacoautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 85/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 83/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 81/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020EMC 79/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor26/03/2020PLP 59/2020Regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas.Tramitando em Conjuntoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020PL 914/2020Proíbe o corte de fornecimento dos serviços públicos de energia elétrica, telefonia, gás e de água e esgoto, prestados ao consumidor, bem como suspende a cobrança desses serviços, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.Tramitando em Conjuntoautor23/03/2020PL 886/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/03/2020PDL 69/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Tramitando em Conjuntocoautor12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2020PL 154/2020Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor05/02/2020PL 153/2020Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor