Projetos de Marcon
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.351–1.400 de 2.250 projetos
17/12/2019EMC 473/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 472/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 471/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 470/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 469/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 468/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 467/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 466/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 465/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 464/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 463/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 462/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 461/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 460/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 459/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 458/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 457/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor17/12/2019EMC 456/2020Dá nova redação à MPV 910/2019—autor03/12/2019PLP 263/2019Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/11/2019PL 6210/2019Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.Arquivadacoautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor20/11/2019EMC 1259/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1258/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1257/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1256/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1255/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 1254/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 779/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 778/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 777/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 776/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 775/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 774/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 773/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 772/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 771/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor06/11/2019REQ 2898/2019Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso nº 56/2019.Tramitação Finalizadaautor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor23/10/2019REQ 171/2019Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, a fim de prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as possíveis mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012.Arquivadaautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 214/2019Visa internalizar a dimensão da sustentabilidade ambiental no sistema tributário como estratégia de incentivo e indução à transição ecológica da atual matriz produtiva, tanto em relação à sua base tecnológica quanto aos aspectos de inserção no espaço geográfico nacional.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor10/10/2019EMC 200/2019Introduz o artigo 159-H e altera o inciso IV do artigo 167 na PEC 45/2019 visando a instituição de fundo para o transporte público coletivo urbano e de caráter urbano visando reduzir as tarifas pagas pela população brasileira.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor