Como Marconi Perillo votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 101–150 de 178 votos
18/12/2008PEC 56/2001: Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetalPlenário——Sim18/12/2008PEC 20/2008: Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras MunicipaisPlenário——Sim16/12/2008PLV 30/2008: Autoriza o Banco do Brasil S.APlenário——Sim03/12/2008PLC 119/2006: InstituiPlenário——Sim03/12/2008PLC 128/2008: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)Plenário——Sim03/12/2008PLC 128/2008: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)Plenário——Sim03/12/2008PLC 128/2008: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte)Plenário——Outro02/12/2008PLV 29/2008: Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providênciasPlenário——Outro25/11/2008PLV 27/2008: Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004Plenário——Sim25/11/2008PLV 27/2008: Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004Plenário——Sim15/10/2008PLS 98/2002: Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal)Plenário——Outro15/10/2008PLS 98/2002: Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal)Plenário——Sim15/10/2008PLS 98/2002: Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal)Plenário——Sim15/10/2008PLS 98/2002: Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal)Plenário——Não27/08/2008PLV 20/2008: Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN para a formação de seu patrimônioPlenário——Não26/08/2008PLV 19/2008: Altera a legislação tributária federal, modificando as Leis nºs 10.865,de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 9.481, de 13 de agosto de 1997, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.493, de 10 de setembro de 1997, 10.925, de 23 de julho de 2004Plenário——Outro09/07/2008MPV 424/2008: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.816.577.877,00 (um bilhão, oitocentos e dezesseis milhões, quinhentos e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais), para os fins que especificaPlenário——Não09/07/2008PLV 16/2008: Dá nova redação ao inciso II do § 2º - B do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da administração públicaPlenário——Não02/07/2008PEC 96/2003: Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição FederalPlenário——Sim02/07/2008PEC 57/2005: Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos DeputadosPlenário——Sim02/07/2008PEC 96/2003: Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição FederalPlenário——Sim02/07/2008PEC 96/2003: Acrescenta novo parágrafo ao artigo 73 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer, a partir de 2005, a regressividade da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no cálculo da aplicação de recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o artigo 212 da Constituição FederalPlenário——Sim02/07/2008PDS 90/2008: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007Plenário——Sim02/07/2008PEC 57/2005: Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos DeputadosPlenário——Sim02/07/2008PEC 57/2005: Dá nova redação ao § 4° do art. 66 da Constituição, para permitir que os vetos sejam apreciados separadamente no Senado Federal e na Câmara dos DeputadosPlenário——Sim02/07/2008PDS 90/2008: Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007Plenário——Outro18/06/2008MPV 420/2008: Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 12.500.000.000,00 (doze bilhões e quinhentos milhões de reais), para o fim que especificaPlenário——Outro10/06/2008MPV 419/2008: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.678, de 23 de maio de 2003, transformando o cargo de Secretário Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade RacialPlenário——Outro04/06/2008PLV 15/2008: Altera as Leis nºs 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de novembro de 1991, que cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de RoraimaPlenário——Sim03/06/2008MPV 414/2008: Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDESPlenário——Outro28/05/2008PLV 14/2008: Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/PASEP e da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS na produção e comercialização de álcoolPlenário——Outro06/05/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim06/05/2008MPV 409/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil reais), para os fins que especificaPlenário——Não06/05/2008MPV 408/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00, (três bilhões, quinze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e dois reais), para os fins que especificaPlenário——Não09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Outro09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Outro09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim09/04/2008PLS 121/2007: Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governoPlenário——Sim09/04/2008MPV 402/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especificaPlenário——Outro08/04/2008MPV 402/2007: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgão do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.646.339.765,00 (um bilhão, seiscentos e quarenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais), para os fins que especificaPlenário——Outro26/03/2008PLV 3/2008: Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios das Relações Exteriores, dos Transportes, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, no valor de R$ 456.625.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que especificaPlenário——Outro11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Não11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Não11/03/2008PLV 1/2008: Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do TesouroPlenário——Não19/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Outro12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 89/2007: Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providênciasPlenário——Não12/12/2007PEC 56/2001: Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetalPlenário——Sim12/12/2007PLS 412/2003: Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providênciasPlenário——Sim