Projetos de Marcos Cintra
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–170 de 170 projetos
05/08/1999INC 393/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL PARA AGILIZAÇÃO E DAR MAIOR TRANSPARENCIA AOS SERVIÇOS PUBLICOS PRESTADOS A TODO CIDADÃO BRASILEIRO.—autor05/08/1999INC 392/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO AOS PAIS E/OU RESPONSAVEIS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS FISICAS, SENSORIAIS OU MENTAIS.—autor05/08/1999INC 391/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS MINORITARIOS DA TELEFONICA, TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DE TERCEIRIZAÇÃO DE ALGUNS SERVIÇOS RENTAVEIS DA IMPRENSA.—autor03/08/1999PL 1376/1999Institui a permissão para dedução de percentual da dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios, a ser aplicado em programa de combate à fome e à miséria, que especifica, e dá outras providências.Arquivadarelator23/06/1999PL 1289/1999Dispõe sobre dedutibilidade, na determinação do lucro real tributável das pessoas jurídicas, de juros e outras formas de remuneração decorrentes de empréstimos e financiamentos tomados no exterior.Arquivadarelator18/05/1999RIC 698/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI -, sobre o Projeto Sauipe, em desenvolvimento no Estado da Bahia.Arquivadaautor13/05/1999RIC 647/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria de Planejamento e Avaliação, sobre produção e consumo nacionais de veículos automotores, energia elétrica, combustíveis e derivados e telecomunicações.Arquivadaautor13/05/1999RIC 646/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central, sobre o volume total de lançamentos bancários no ano de 1998.Arquivadaautor14/04/1999PL 639/1999Autoriza a movimentação das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para cobrir despesas financeiras indiretas, cobradas durante o período da construção das obras e de responsabilidade dos beneficiários de financiamentos oficiais para a aquisição de casas populares para famílias de renda até 20 salários mínimos.Arquivadarelator02/03/1999PL 136/1999Proíbe a importação, venda e criação de cachorro da raça "Pit Bull" e dá outras providências.Arquivadaautor25/02/1999RIC 73/1999Requerimento de informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil, sobre o volume total de lançamentos bancários no ano de 1998.Arquivadaautor03/02/1999PLP 2/1999Modifica o "caput" e os parágrafos 1º e 5º do art. 20, os parágrafos 1º e 4º do art. 21 e o art. 31, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadarelator12/11/1998PL 4832/1998Concede isenção do imposto sobre produtos industrializados (IPI) incidente sobre móveis escolares utilizados em sala de aula.Arquivadarelator09/12/1997PL 3973/1997Torna obrigatório o uso de etanol como combustível da frota oficial de veículos e dá outras providências.Arquivadarelator11/11/1997PL 3847/1997Dispõe sobre a gestão das entidades fechadas de previdência privada e dá outras providências.Arquivadarelator25/06/1997PL 3321/1997Dispõe sobre imóveis para locação social, estabelece normas de procedimento e dá outras providências.Arquivadarelator05/03/1997PL 2821/1997Dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Serviços de Navegação da Amazônia e de Administração do Porto do Pará - SNAPP, e dá outras providências.Arquivadarelator29/11/1995PL 1281/1995Cria instrumentos financeiros para modernização da infra-estrutura.Arquivadarelator09/07/1993PL 3800/1993ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 8.134, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, PARA PERMITIR NOVAS DEDUÇÕES NO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadarelator25/02/1991PL 2137/1991Cria o Fundo de Apoio à Agricultura e dá outras providênciasArquivadarelator