Projetos de Marcos Montes
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06/10/2011EMC 29/2011Dá nova redação à MPV nº 545/2011.—autor13/09/2011PL 2269/2011Altera o parágrafo único do art. 53 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil e acrescenta o § 2º.Retirado pelo(a) Autor(a)autor13/09/2011REQ 3160/2011Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2.182/11 e Projeto de Lei nº 5.482/09.Tramitação Finalizadaautor30/08/2011PL 2162/2011Altera a Lei nº 10.893 de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor23/08/2011INC 1321/2011Sugere ao Ministro das Cidades a revogação da Resolução do CONTRAN nº356 que estabelece requisitos mínimos de segurança para o transporte remunerado de passageiros (mototáxi) e de cargas (motofrete) em motocicleta e motoneta, e dá outras providências.Arquivadaautor23/08/2011PL 2089/2011Altera a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor10/08/2011EMC 208/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011EMC 207/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor10/08/2011PL 1999/2011Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas.Arquivadaautor10/08/2011REQ 96/2011Solicita inclusão na pauta, para votação imediata, do requerimento de informações a ser enviado ao Instituto de Terras e Colonizações de Roraima.Arquivadacoautor09/08/2011EMC 206/2011Dá nova redação à MPV 540/2011.—autor09/08/2011PL 1950/2011Cria o controle da produção e consumo de agrotóxicos por meio de vigilância eletrônica e sanitária.Arquivadarelator03/08/2011REQ 2586/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor07/07/2011EMC 8/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor07/06/2011PL 1535/2011Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.Arquivadaautor07/06/2011PL 1534/2011Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a produção e importação de equipamentos destinados a pessoas portadoras de necessidades especiais.Arquivadaautor07/06/2011INC 664/2011Sugere ao Ministro da Previdência Social, a adoção das providências administrativas exigidas para que se efetive a nomeação de servidores ao cargo de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social para o Município de Alfenas - MG, com o intuito de suprir as graves lacunas existentes no quadro de pessoal da aludida autarquia naquela localidade.Arquivadaautor07/06/2011INC 663/2011Sugere ao Ministro da Saúde, a nomeação dos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos de cargos de nível superior e de nível médio, Edital nº 50 - MS - de 22 de outubro de 2009.Arquivadaautor07/06/2011REQ 63/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural durante a realização da Mega Leite 2011, no período de 26 de junho a 03 de julho do presente ano, na cidade de Uberaba-MG.Arquivadacoautor02/06/2011EMC 913/2011Emenda ao Plano Nacional de Educação Decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011EMC 912/2011Emenda ao Plano Nacional de Educação Decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor18/05/2011PL 1398/2011Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre prestação de serviços de TV a cabo e internet banda larga e fornecimento de software.Arquivadaautor11/05/2011EMP 148/2011Dá nova redação ao art. 12 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 147/2011Suprime o art. 10 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor11/05/2011EMP 146/2011Dá nova redação ao art. 13 do Substitutivo da Comissão Especial.—autor12/04/2011INC 324/2011Sugere ao Ministro das Comunicações a emissão de selo Comemorativo sobre o Queijo Minas, Patrimônio Cultural Imaterial definido pela Unesco.Arquivadaautor01/04/2011EMC 48/2011Dá nova redação à MPV 528/11.—autor23/03/2011REQ 21/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e de Desenvolvimento Rural, para discutir e esclarecer os marcos legais condizentes com a produção, transporte e acondicionamento comercial do Queijo Minas Artesanal e Minas Frescal.—coautor16/03/2011REQ 8/2011Requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro da Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Expozebu em Uberaba-MG, a realizar-se na primeira semana do mês de maio de 2011.Arquivadacoautor16/03/2011REQ 7/2011requer inclusão de matéria extra pautaArquivadaautor16/02/2011INC 68/2011Sugere ao Ministro da Fazenda a abertura de agência bancária da Caixa Econômica Federal no município de Água Cumprida, Estado de Minas Gerais.—autor16/02/2011REQ 415/2011Desarquivamento de proposições.Tramitação Finalizadaautor03/02/2011EMC 14/2011Dá nova redação à MPV 517/2010.—autor10/01/2011TVR 2947/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 638, de 6 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Carijós Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Conselheiro Lafaiette, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2927/2011Submete à apreciação de Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 15 de abril de 2010, que renova, por dez anos, a permissão outorgada à Rádio e Televisão Matozinho FM Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2899/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 361, de 16 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2841/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 30 de março de 2010, que outorga autorização à Associação dos Moradores da Comunidade de Marianópolis - AMCM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marianópolis do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2798/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 515, de 10 de junho de 2010, que outorga autorização à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Montenegro para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2774/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 405, de 4 de maio de 2010, que outorga permissão à Rede Vividense de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Coronel Vivida, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator10/01/2011TVR 2730/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 584, de 24 de junho de 2010, que outorga permissão à Buritis Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Boa Vista, Estado de Roraima.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2666/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 26 de julho de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Progresso de Juazeiro S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator05/01/2011TVR 2621/2011Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 28 de julho de 2010, publicado no DOU do dia subsequente, que declara perempta a concessão outorgada à Rádio Alvorada do Sertão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias no município de São João do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator06/07/2010TVR 2420/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 950, de 20 de novembro de 2009, que autoriza a Associação Riosulense de Cultura e Radiodifusão Comunitária Jovem Rio; executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio do Sul, SC.Transformado em nova proposiçãorelator10/06/2010REQ 7041/2010Requer a retirada de tramitação do Recurso nº 438/2010.Arquivadaautor19/05/2010INC 6420/2010Sugere ao Ministro dos Transportes que sejam tomadas providências para a pavimentação da BR-146 no trecho entre Passos e Bom Jesus da Penha, no Estado de Minas Gerais.Arquivadaautor19/05/2010PL 7353/2010Altera a Lei nº 11.340, 07 de agosto de 2006, que "Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher."Aguardando Designação de Relator(a)autor12/05/2010REQ 333/2010Requer a realização de reunião de audiência pública para discussão sobre as ações realizadas pelo governo brasileiro e as propostas que serão levadas à 10ª Conferência das Partes - COP 10, da Conveção da Diversidade Biológica, a ser realizada em Nagoya/Japão, no próximo mês de outubro.Arquivadacoautor05/05/2010REQ 552/2010Requer que seja realizada Audiência Pública Externa, no município de Uberaba, Minas Gerais, no dia 28 de junho, no 5º Fórum de Debates, por ocasião da 7ª Megaleite, para discutir as políticas relacionados à cadeia produtiva do leite.Arquivadacoautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor05/05/2010REQ 551/2010Requeiro que o Requerimento nº 550/2010 o qual envia INDICAÇÃO à Casa Civil da Presidência da República, no sentido de apoio à Implementação e Consolidação do Aviso Ministerial n. 190/09, do que trata da regulamentação para alteração de componentes químicos em formulações de agrotóxicos registrados, seja incluído na Ordem do Dia desta Comissão, do dia 05/05/2010, quarta-feira.Arquivadacoautor