Projetos de Marcos Pereira
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23/02/2023RIC 182/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 181/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 180/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 179/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 178/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 177/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Guajará, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 176/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 175/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet as Escolas no Município de Envira, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 174/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 173/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Codajás, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 172/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Coari, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 171/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 170/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 169/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Carauari, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 168/2023Solicita informações ao Ministro da
Educação, acerca do Programa de Internet
nas Escolas no Município de Canutama,
no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 167/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 166/2023Solicita informações ao Ministro da
Educação, acerca do Programa de Internet
nas Escolas no Município de Borba, no
Estado do Amazonas.—relator23/02/2023RIC 165/2023Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sr. Sílvio Almeida, a respeito dos critérios utilizados para indicação dos membros que irão compor o Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023.—relator22/02/2023RIC 164/2023Requer informações sobre a Portaria nº 129, de 17 de fevereiro de 2023 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que Instituiu Grupo de Trabalho para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo, e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o tema.—relator17/02/2023RIC 163/2023Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério dos Transportes, especificamente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecimento quanto à situação da recuperação da BR-364.—relator17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor17/02/2023RIC 162/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, sobre a nomeação do Secretário da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo da pasta.—relator17/02/2023RIC 161/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre as ações e medidas de prevenção e fiscalização que estão sendo adotadas para impedir a ocorrência de casos de gripe aviária no Brasil.—relator16/02/2023RIC 160/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.—relator16/02/2023RIC 159/2023Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre a garantia de continuidade e de manutenção das linhas de crédito do BNDES destinadas ao setor agropecuário, bem como do Plano Safra 22/23.—relator16/02/2023RIC 158/2023Solicita informações ao Ministério da Saúde informações quanto à inclusão do medicamento Ranibuzamabe no Rename para tratamento de EMD.—relator16/02/2023RIC 157/2023Requer informação ao Ministério da Fazenda sobre as indenizações de seguros de vida não reclamados pelos beneficiários ou herdeiros.—relator16/02/2023RIC 156/2023Solicita informações ao Ministério dos Transportes informações quanto às obras necessárias para garantir a segurança da Rodovia do Contorno (Rodovia Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves), localizada no município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro.—relator16/02/2023RIC 155/2023Requer que sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde quanto às políticas e à oferta de serviços de saúde referentes ao cuidado e atenção às pessoas com obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).—relator16/02/2023PRC 25/2023Cria o Grupo Parlamentar Brasil – Coreia do Sul.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/02/2023RIC 154/2023Requer ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).—relator16/02/2023RIC 153/2023Requer ao Ministério da Previdência Social informações a respeito do “Mercado São José”, que ocupa, atualmente, imóvel pertencente ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS).—relator16/02/2023RIC 152/2023Requer informações sobre o Programa Mais Médicos.—relator16/02/2023RIC 151/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 150/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 149/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 148/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 147/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 146/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 145/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Autazes, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 144/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 143/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Apuí, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 141/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Anamã, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 140/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 139/2023Solicita informações ao Ministro da Educação, acerca do Programa de Internet nas Escolas no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.—relator16/02/2023RIC 138/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.—relator16/02/2023RIC 137/2023Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.—relator15/02/2023RIC 136/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami, em conjunto com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.—relator15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 193/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor