Projetos de Marcos Pereira
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 7.651–7.700 de 11.478 projetos
15/02/2023RIC 135/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que seja concedida informações sobre o Fundo Amazônia, mais especificamente a origem dos recursos e como será o planejamento de gastos para o ano de 2023.—relator15/02/2023RIC 134/2023Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.—relator15/02/2023RIC 133/2023Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Casa Civil, Rui Costa, informações a respeito do processo nº 00264.000083/2023-31, que teve por objeto a a aquisição de onze bens móveis, via dispensa de licitação, pela Administração Pública Federal.—relator15/02/2023RIC 132/2023Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami—relator15/02/2023RIC 131/2023Requer da Excelentíssima Ministra das Mulheres, Senhora Cida Gonçalves, informações sobre violência contra as mulheres, Casa da Mulher Brasileira e medidas para divulgação e prevenção.Aguardando Remessa ao Arquivorelator15/02/2023RIC 130/2023Requer informações detalhadas à Srª Ministra da Saúde sobre a continuidade da determinação de uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.—relator15/02/2023RIC 129/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.—relator15/02/2023RIC 128/2023Requer informações adicionais, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.—relator15/02/2023RIC 127/2023Requer informações adicionais, ao Ministro da Educação, sobre as medidas adotadas acerca de ato de intolerância religiosa em sala de aula.—relator15/02/2023RIC 126/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas.—relator15/02/2023RIC 125/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Silves, no Estado do Amazonas.—relator15/02/2023RIC 124/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 123/2023Requer informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento a respeito dos valores proporcionais destinados à remuneração de homens e mulheres nos órgãos do Poder Executivo.—relator14/02/2023REQ 169/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor14/02/2023REQ 168/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor14/02/2023RIC 122/2023Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades.—relator14/02/2023RIC 121/2023Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Saúde, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.—relator14/02/2023RIC 120/2023Solicita informações ao Sr.º Ministro de Estado da Educação, acerca da regulamentação da Lei Federal nº 14.254 de 30/11/2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.—relator14/02/2023REQ 166/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor14/02/2023RIC 119/2023Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.—relator14/02/2023RIC 118/2023Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda com relação à redução das linhas de fomento para o Agronegócio Brasileiro e o envio de recurso público para países estrangeiros como Cuba e Argentina.—relator14/02/2023REQ 164/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel.Tramitação Finalizadaautor14/02/2023RIC 117/2023Requer sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações concernentes ao reajuste das faixas de incidência do IRPF.—relator14/02/2023RIC 116/2023Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Casa Civil sobre a aquisição por dispensa de licitação de móveis para a Presidência da República.—relator14/02/2023RIC 115/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 114/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Urucará, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 113/2023Requer informações ao Ministério dos Povos Indígenas sobre a Portaria Conjunta FUNAI/SESAI nº 1, de 30 de janeiro de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivorelator14/02/2023RIC 112/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Uarini, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 111/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tonantins, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 110/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tefé, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 109/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Tapauá, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 108/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 107/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 106/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 105/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 104/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 103/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 102/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Pauini, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 101/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Parintins, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 100/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 99/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 98/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 97/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 96/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maués, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 95/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Maraã, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 94/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi- Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manicoré, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 93/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaus, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 92/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 91/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.—relator14/02/2023RIC 90/2023Solicita informações ao Ministro das Comunicações, acerca dos programas Wi-Fi Brasil e Amazônia Conectada para o Município de Lábrea, no Estado do Amazonas.—relator